{"id":101847,"date":"2025-05-30T04:00:37","date_gmt":"2025-05-30T07:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=101847"},"modified":"2025-05-30T04:34:56","modified_gmt":"2025-05-30T07:34:56","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-30-5-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/05\/30\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-30-5-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 30\/5\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO PARA O INMETRO, AS DESPESAS COM PASSAGENS A\u00c9REAS, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O – PD&I, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, a servidora:<\/p>\n

MARCIA MARIE MARU DE MORAES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1801229, para representar o Inmetro, participando: (I) de visita t\u00e9cnica na Universidade do Minho, em Guimar\u00e3es, e (II) do congresso IBERTRIVA 2025, na Universidade de Coimbra, em Portugal, no per\u00edodo de 14 a 20 de junho de 2025. (Processo SEI n\u00ba 0052600.004141\/2025-01).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Instituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/05\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>101<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 289, DE 21 DE MAIO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n.\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n.\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n.\u00ba 0052600.004121\/2025-21, resolve:<\/p>\n

Designar GILBERTO DE MENEZES SCHITTINI, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Controle Pr\u00e9-Mercado, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/05\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>101<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n.\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.\u00ba 0052600.004584\/2025-93, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 310 – Dispensar ELISA ROSA DOS SANTOS, do encargo de substituta de Chefe da Divis\u00e3o de Acredita\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 311 – Designar ELISA ROSA DOS SANTOS, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Acredita\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 312 – Designar ANA CRISTINA DINIZ MACIEL FOLLADOR, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divis\u00e3o de Acredita\u00e7\u00e3o de Laborat\u00f3rios, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Acredita\u00e7\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/05\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>101<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 302, DE 23 DE MAIO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.004501\/2025-66, resolve:<\/p>\n

Designar REINALDO WACHA, no per\u00edodo 30\/05\/2025 a 07\/06\/2025 e 10\/06\/2025 a 14\/06\/2025, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Articula\u00e7\u00e3o Internacional do Inmetro, c\u00f3digo FCE 1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/05\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>101<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 314, DE 29 DE MAIO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Altera os requisitos do Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, Extintores de Inc\u00eandio, Inspe\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Manuten\u00e7\u00e3o de Extintores de Inc\u00eandio, Cilindros para Armazenamento de G\u00e1s Natural Veicular e Requalifica\u00e7\u00e3o de Cilindros Destinados ao Armazenamento de G\u00e1s Natural Veicular, estabelecidos pelas Portarias Inmetro n\u00ba 231, de 18\/05\/2021, n\u00ba 108, de 17\/03\/2022, n\u00ba 58, de 16\/02\/2022, n\u00ba 436, de 19\/10\/2021 e n\u00ba 133, de 23\/03\/2022, respectivamente, com vistas a integrar o projeto “Inmetro na Palma da M\u00e3o”.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelos artigos 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n.\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3\u00ba, incisos I e IV, da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto n.\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI n\u00ba 0052600.001880\/2025-32, resolve:<\/p>\n

Objeto e \u00c2mbito de Aplica\u00e7\u00e3o<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 314, DE 29 DE MAIO DE 2025<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/05\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>101<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>73<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA GM\/MDIC N\u00ba 136, DE 28 DE MAIO DE 2025<\/strong><\/p>\n

Estabelece crit\u00e9rios e orienta\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento de 2025, de projetos e a\u00e7\u00f5es estruturantes e de programa\u00e7\u00f5es de interesse nacional ou regional a que se referem os Cap\u00edtulos II e III da Lei Complementar n\u00ba 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas a\u00e7\u00f5es sob a gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os e entidades vinculadas.<\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o par\u00e1grafo \u00fanico, incisos I e II, do art. 87 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e o art. XX da Lei n\u00ba 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n\u00ba 210, de 25 de novembro de 2024, resolve:<\/p>\n

Art. 11. Fica revogada a Portaria GM\/MDIC N\u00ba 461, de 24 de dezembro de 2024.<\/p>\n

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

GERALDO JOS\u00c9 RODRIGUES ALCKMIN FILHO<\/p>\n

ANEXO \u00daNICO<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS<\/p>\n

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INMETRO<\/p>\n<\/td>\n

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212H – Manuten\u00e7\u00e3o de Contrato de Gest\u00e3o com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (Lei n\u00ba 9.637, de 15 de maio de 1998)<\/p>\n<\/td>\n

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212H – Manuten\u00e7\u00e3o de Contrato de Gest\u00e3o com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (Lei n\u00ba 9.637, de 15 de maio de 1998)<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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INMETRO<\/p>\n<\/td>\n

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214I – Gest\u00e3o da Metrologia Legal e de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade<\/p>\n<\/td>\n

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214I – Gest\u00e3o da Metrologia Legal e de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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INMETRO<\/p>\n<\/td>\n

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214J – Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Metrologia e Qualidade<\/p>\n<\/td>\n

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214J – Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Metrologia e Qualidade<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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PORTARIA GM_MDIC N\u00ba 136, DE 28 DE MAIO DE 2025<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/05\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>101<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>72<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO PR\u00c9VIO N\u00ba 10178\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A Coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a – CTNBio, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105\/05; do inciso XIX do Artigo 5\u00ba do Decreto 5.591\/05; do inciso XVI do artigo 22 da Portaria N\u00ba 4128\/2020\/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11 da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 37, de 18 de novembro de 2022, torna p\u00fablico que encontram-se em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o os Relat\u00f3rios Anuais a seguir discriminados:<\/p>\n

CQB: 002\/96<\/p>\n

Assunto: relat\u00f3rio anual 2024 – Processo SEI n\u00ba: 01245.007681\/2023-21<\/p>\n

Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro<\/p>\n

Este extrato pr\u00e9vio n\u00e3o exime a requerente do cumprimento das demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes no pa\u00eds, aplic\u00e1veis ao objeto do requerimento.<\/p>\n

A CTNBio informa que o p\u00fablico ter\u00e1 trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es complementares poder\u00e3o ser solicitadas por meio do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o – SIC ou pelo sistema FALABR, pelo s\u00edtio eletr\u00f4nico https:\/\/esic.cgu.gov.br\/.<\/p>\n

Rubens Jos\u00e9 do Nascimento – Coordenador da CTNBio<\/p>\n

EXTRATO PR\u00c9VIO N\u00ba 10178_2025<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/05\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>101<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 20<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.\u00ba 4\/2025 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00famero do Contrato: 10\/2022. N.\u00ba Processo: 52600.001206\/2022-13.<\/p>\n

Preg\u00e3o. N\u00ba 5\/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.574.135\/0001-59 – EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vig\u00eancia do Contrato 10 (SEI n.\u00ba 1235535), conforme previsto no item 2.1, Cl\u00e1usula Segunda – Da Vig\u00eancia e no inciso II do art. 57 da Lei n.\u00ba 8.666\/1993, em conson\u00e2ncia com a Nota T\u00e9cnica n.\u00ba 24\/2025\/Diope\/Coadi\/Diraf-Inmetro (SEI n.\u00ba 2100216), com in\u00edcio em 14\/06\/2025 e t\u00e9rmino em 14\/06\/2026. Vig\u00eancia: 14\/06\/2025 a 14\/06\/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.451,42. Data de Assinatura: 27\/05\/2025. (COMPRASNET 4.0 – 27\/05\/2025).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>30\/05\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>101<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 47<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO PARA O INMETRO, AS DESPESAS COM PASSAGENS A\u00c9REAS, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADOS PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O – PD&I, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95989,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-101847","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/dou.webp?fit=768%2C273&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101847"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101847\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101851,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101847\/revisions\/101851"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}