{"id":101881,"date":"2025-06-02T04:25:37","date_gmt":"2025-06-02T07:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=101881"},"modified":"2025-06-02T05:37:05","modified_gmt":"2025-06-02T08:37:05","slug":"ans-determina-prazos-maximos-para-que-convenios-atendam-clientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/06\/02\/ans-determina-prazos-maximos-para-que-convenios-atendam-clientes\/","title":{"rendered":"ANS determina prazos m\u00e1ximos para que conv\u00eanios atendam clientes"},"content":{"rendered":"
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Consulta em at\u00e9 14 dias e exames em at\u00e9 10: veja prazos obrigat\u00f3rios dos planos de sa\u00fade e saiba como agir<\/span><\/strong><\/em><\/h4>\n<\/div>\n
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Resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar determina prazos m\u00e1ximos para que conv\u00eanios atendam clientes; g1 explica como recorrer para que sejam cumpridos.<\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Planos de sa\u00fade devem marcar consultas, exames e procedimentos<\/strong> em prazos curtos determinados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A resolu\u00e7\u00e3o existe desde 2011 e foi atualizada em 2023, mas ainda \u00e9 pouco conhecida pelos benefici\u00e1rios dos conv\u00eanios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Consultas b\u00e1sicas, que englobam as especialidades de pediatria, cl\u00ednica m\u00e9dica, cirurgia geral, ginecologia e obstetr\u00edcia<\/strong> devem ser marcadas em at\u00e9 sete dias<\/span>. As demais especialidades devem obedecer o prazo de 14 dias.<\/strong>l<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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M\u00e3e de um menino autista, a empregada dom\u00e9stica Rosilene Moreira tentava h\u00e1 dois anos marcar um psiquiatra para o filho<\/strong>, que \u00e9 autista e tem nove anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Rosilene, que \u00e9 benefici\u00e1ria da Amil, conta ao g1<\/strong> que a consulta com o especialista \u00e9 parte do tratamento do menino, que precisa de uma equipe multidisciplinar para cuidar de sua condi\u00e7\u00e3o<\/strong>. A demanda para outras especialidades \u2013terapia ocupacional e neurologia\u2013 tamb\u00e9m levou longos meses para ser atendida.<\/div>\n
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Quando conseguiu a terapia, Rosilene diz ter sido encaminhada para uma cl\u00ednica em Interlagos, na zona sul de S\u00e3o Paulo<\/span>, a 60 quil\u00f4metros de onde ela mora, em Franco da Rocha, na regi\u00e3o metropolitana. Ela demora cerca de 2h30 de transporte p\u00fablico para chegar, trajeto que deixa o menino estressado.<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O neurologista, que foi marcado depois de cerca de um ano<\/strong> de tentativas, foi uma p\u00e9ssima experi\u00eancia, segundo ela.<\/p>\n

\u201cQuando finalmente consegui levar meu filho ao neurologista, esse m\u00e9dico prescreveu zolpidem para um menino de nove anos. N\u00e3o sabia que era proibido para menores de 18 anos, e passei a dar o medicamento para o meu filho, que ficou totalmente desestabilizado\u201d, ela conta.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O hemitartarato de zolpidem \u00e9 um hipn\u00f3tico recomendado para um tratamento a curto prazo de ins\u00f4nia cr\u00f4nica. Ele n\u00e3o tem qualquer indica\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as, muito menos a condi\u00e7\u00f5es relacionadas ao autismo. Rosilene, ent\u00e3o, desistiu. Hoje, paga R$ 600 para levar o garoto a um neurologista particular.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O g1 procurou a Amil, plano de sa\u00fade de Rosilene. Ap\u00f3s o contato da reportagem, o conv\u00eanio agendou a consulta do filho dela. Em nota, a empresa disse que \u201cagendou com a m\u00e3e a realiza\u00e7\u00e3o da consulta em S\u00e3o Paulo, uma vez que no munic\u00edpio de Franco da Rocha, em que o benefici\u00e1rio reside, h\u00e1 uma car\u00eancia de servi\u00e7os dessa especialidade.<\/em>\u201d<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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ANS determina prazos m\u00e1ximos para marcar procedimentos<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Complementar (ANS) obriga planos de sa\u00fade a concederem um prazo m\u00e1ximo<\/span> para atendimento a benefici\u00e1rios. A Pasta determina, ainda, que esses especialistas estejam localizados na mesma cidade do paciente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Desde a pandemia de coronav\u00edrus, a ANS percebeu um aumento de 450%<\/strong> no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nos \u00faltimos dez anos, a Pasta interferiu em mais de 230 mil demandas de benefici\u00e1rios<\/span>, acelerando os processos de planos de sa\u00fade. Conhe\u00e7a os prazos m\u00e1ximos determinados pela ANS:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  • Consulta b\u00e1sica<\/strong> (pediatria, cl\u00ednica m\u00e9dica, cirurgia geral, ginecologia e obstetr\u00edcia): 7 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Consulta, demais especialidades<\/strong>: 14 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Consulta\/sess\u00e3o com fonoaudi\u00f3logo<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Consulta\/ sess\u00e3o com nutricionista<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Consulta\/ sess\u00e3o com psic\u00f3logo<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Consulta\/ sess\u00e3o com terapeuta ocupacional<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Consulta\/ sess\u00e3o com fisioterapeuta<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Consulta\/ sess\u00e3o com enfermeiro obstetra<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Consulta e procedimentos realizados em cl\u00ednica com cirurgi\u00e3o-dentista<\/strong>: 7 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Exames de an\u00e1lises cl\u00ednicas em laborat\u00f3rio<\/strong>: <\/strong>3 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Demais exames em laborat\u00f3rio<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Terapia em regime ambulatorial<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Procedimentos de alta complexidade<\/strong>: 21 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Atendimento em regime de interna\u00e7\u00e3o eletiva<\/strong>: 21 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Atendimento em regime de hospital-dia<\/strong>: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Tratamentos oncol\u00f3gicos em casa<\/strong> (incluindo medicamentos que controlam efeitos colaterais): 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Tratamentos contra o c\u00e2ncer<\/strong> iniciados em hospital que precisam ser continuados em casa ou em cl\u00ednica: 10 dias<\/span>.<\/li>\n
  • Urg\u00eancia e emerg\u00eancia: <\/strong>imediato<\/span><\/li>\n<\/ul>\n

    “Acionar a ANS d\u00e1 resultado”<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    A doula Jana\u00edna Martins costuma acionar a ANS para resolver os prazos absurdos que, segundo ela, seu antigo conv\u00eanio, o S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, costumava dar. Ela conta \u00e0 reportagem que tentou marcar uma consulta com um neurologista para a filha, de um ano, e a espera ultrapassava dois meses.<\/p>\n

    \u201cEu trabalhava com uma advogada especialista em sa\u00fade que me orientou a fazer o processo. Pedi o protocolo ao plano, acionei a ANS e no dia seguinte recebi um e-mail com um hor\u00e1rio dispon\u00edvel em uma cl\u00ednica. Mas n\u00e3o compareci porque as avalia\u00e7\u00f5es da cl\u00ednica eram p\u00e9ssimas\u201d, conta.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \u201cEm outro momento, precisei fazer uma avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica e a espera era de seis meses<\/span>. Fiz o mesmo procedimento, <\/strong>acionei a ANS no dia 24 de agosto. Em 30 de agosto eu comecei a avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica<\/span>\u201d, diz.<\/p>\n

    \u201cAcionar a ANS \u00e9 simples e d\u00e1 resultado. \u00c9 importante que clientes de plano de sa\u00fade saibam disso.\u201d<\/span><\/strong><\/p>\n

    Como proceder se prazos n\u00e3o forem cumpridos<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Ao acionar o plano de sa\u00fade, ele deve conceder op\u00e7\u00f5es de datas compat\u00edveis com os prazos m\u00e1ximos. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, a ANS recomenda:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Pe\u00e7a ao conv\u00eanio o protocolo de atendimento<\/strong>. Ao entrar em contato com o plano de sa\u00fade para solicitar a marca\u00e7\u00e3o, anote o n\u00famero de protocolo. A operadora \u00e9 obrigada a fornec\u00ea-lo. Esse n\u00famero \u00e9 a prova de que a solicita\u00e7\u00e3o foi feita e de quando foi feita.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Entre em contato com a ouvidoria do plano<\/strong>. Se o prazo expirar e a operadora n\u00e3o agendar o servi\u00e7o, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 acionar a ouvidoria do plano de sa\u00fade. Explique a situa\u00e7\u00e3o, fornecendo o protocolo do atendimento inicial. A ouvidoria tem um prazo para dar uma resposta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Acione a ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar)<\/strong>. Caso a ouvidoria do plano n\u00e3o resolva o problema ou n\u00e3o ofere\u00e7a solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria dentro do prazo, o benefici\u00e1rio deve registrar uma reclama\u00e7\u00e3o diretamente na ANS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Registre a reclama\u00e7\u00e3o<\/strong>. \u00c9 poss\u00edvel registrar a reclama\u00e7\u00e3o online, pelo site da ANS (www.gov.br\/ans\/pt-br), pelo telefone (0800 701 9656) ou presencialmente em um dos n\u00facleos da ANS.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Cheque as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias<\/strong>. Tenha em m\u00e3os os dados, os dados do plano, o n\u00famero de protocolo do atendimento no plano de sa\u00fade e da ouvidoria, al\u00e9m de uma descri\u00e7\u00e3o detalhada do problema (de qual servi\u00e7o precisa, quando solicitou, e a falta de agendamento).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Problema deve ser resolvido em menos de uma semana<\/strong>. Se, mesmo ap\u00f3s acionar a ANS, o plano n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o e o usu\u00e1rio for obrigado a pagar pelo servi\u00e7o por conta pr\u00f3pria (em um prestador particular, por exemplo), a operadora ter\u00e1 de reembolsar integralmente, incluindo poss\u00edveis despesas com transporte, em at\u00e9 30 dias a partir da sua solicita\u00e7\u00e3o de reembolso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Reembolso tamb\u00e9m vale se a operadora n\u00e3o marcar a consulta<\/strong>. O mesmo vale para os casos em que a operadora n\u00e3o fornecer um prestador em sua rede ou em munic\u00edpios pr\u00f3ximos e o usu\u00e1rio tiver que buscar atendimento por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    O que dizem conv\u00eanios e ANS<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    \u00c0 reportagem, o S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, antigo conv\u00eanio de Jana\u00edna, afirma que \u201catua fortemente para proporcionar um atendimento humanizado, \u00e9tico e de qualidade, e que todos os processos seguem rigorosamente os protocolos e normas estabelecidos pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    \u201cRefor\u00e7amos nosso compromisso com a transpar\u00eancia e nos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios pelos nossos canais oficiais de atendimento\u201d, diz a empresa, em nota. “Sobre o caso informado pela reportagem, devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o localizamos registros sobre a manifesta\u00e7\u00e3o da interlocutora\u201d, conclui.<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Tamb\u00e9m em nota, a ANS explica que \u201cem qualquer caso em que o consumidor tenha dificuldade quanto ao seu atendimento, ele ou seu representante legal deve procurar, inicialmente, sua operadora para que resolva o problema. Caso n\u00e3o tenha a quest\u00e3o resolvida, registre reclama\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ANS nos seguintes Canais de Atendimento:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    • Disque ANS (0800 701 9656). Atendimento telef\u00f4nico gratuito, de 2\u00aa a 6\u00aa feira, das 9h \u00e0s 17h, exceto feriados nacionais;<\/li>\n
    • Formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.\u202fFale Conosco na Central de Atendimento ao Consumidor;<\/li>\n
    • Central de atendimento para deficientes auditivos. 0800 021 2105;<\/li>\n
    • N\u00facleos da ANS existentes nas cinco regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n

      \u201c\u00c9 importante pontuar que as operadoras de planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigadas a oferecer todos os procedimentos previstos no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade para atendimento integral da cobertura prevista, de acordo com a segmenta\u00e7\u00e3o assistencial, \u00e1rea geogr\u00e1fica de abrang\u00eancia e de atua\u00e7\u00e3o do produto, dentro dos prazos definidos pela ANS, n\u00e3o sendo permitida, sob qualquer alega\u00e7\u00e3o, a negativa indevida de cobertura assistencial.”<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Para garantir a assist\u00eancia oferecida nos seus produtos, as operadoras devem formar uma rede de prestadores, seja pr\u00f3pria ou contratualizada, compat\u00edvel com a demanda e com a \u00e1rea de abrang\u00eancia do plano, respeitando o que foi contratado, sendo imputada a elas a responsabilidade por eventuais falhas na forma\u00e7\u00e3o desta rede\u201d, conclui a Pasta.<\/p>\n

      Cr\u00e9dito: Talyta Vespa \/ Portal G1 – @ dispon\u00edvel na internet 2\/6\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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