{"id":101922,"date":"2025-06-04T04:15:27","date_gmt":"2025-06-04T07:15:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=101922"},"modified":"2025-06-03T14:28:42","modified_gmt":"2025-06-03T17:28:42","slug":"por-que-portugal-quer-expulsar-5-mil-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/06\/04\/por-que-portugal-quer-expulsar-5-mil-brasileiros\/","title":{"rendered":"Por que Portugal quer expulsar 5 mil brasileiros"},"content":{"rendered":"

O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira (02\/06) que 33.983 estrangeiros dever\u00e3o deixar o pa\u00eds. Esse n\u00famero inclui 5.386 brasileiros.<\/p>\n

At\u00e9 algumas semanas atr\u00e1s eram cerca de 18 mil estrangeiros. Segundo o ministro da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, o governo est\u00e1 notificando em torno de duas mil pessoas por dia.<\/p>\n

Por qu\u00ea?<\/strong><\/h4>\n

Os quase 34 mil que dever\u00e3o deixar o pa\u00eds, seja voluntariamente, seja \u00e0 for\u00e7a, tiveram seus pedidos de resid\u00eancia negados. Esses pedidos foram feitos pela hoje extinta manifesta\u00e7\u00e3o de interesse.<\/p>\n

Essas pessoas t\u00eam 20 dias, a partir da notifica\u00e7\u00e3o, para deixarem Portugal.<\/p>\n

Segundo a Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (Aima), dos 440 mil pedidos feitos no \u00e2mbito da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, um pouco mais de 184 mil foram analisados. Desses, pouco mais de 150 mil foram aprovados, o que equivale a cerca de 80%.<\/p>\n

O que \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse?<\/strong><\/h4>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, hoje extinta, era o procedimento pelo qual um estrangeiro que havia chegado como turista a Portugal solicitava uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para permanecer no pa\u00eds europeu.<\/p>\n

Ela foi extinta pelo governo portugu\u00eas em junho de 2024, em meio ao debate sobre a imigra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Por\u00e9m, o governo continua analisando os pedidos feitos antes da extin\u00e7\u00e3o, e agora anunciou que quase 34 mil foram rejeitados.<\/p>\n

E como se faz hoje para morar em Portugal?<\/strong><\/h4>\n

Com a extin\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o de interesses, estrangeiros que desejarem morar e trabalhar em Portugal devem solicitar sua autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia numa representa\u00e7\u00e3o portuguesa no exterior e precisam apresentar um contrato de trabalho ou ao menos uma promessa oficial de emprego.<\/p>\n

Isso cria dificuldades especialmente para aqueles que n\u00e3o t\u00eam uma representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica portuguesa perto de onde vivem.<\/h4>\n

H\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para os cidad\u00e3os da CPLP?<\/strong><\/h4>\n

Sim, os brasileiros e os cidad\u00e3os do Timor-Leste podem entrar como turistas em Portugal e solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia na Aima.<\/p>\n

Os cidad\u00e3os dos demais pa\u00edses da CPLP precisam de vistos de entrada e podem, depois, requerer a resid\u00eancia.<\/p>\n

Em ambos os casos, o prazo de validade das autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia passou de um para dois anos. E as autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o agora emitidas na forma de cart\u00f5es de pl\u00e1stico e n\u00e3o mais uma folha de of\u00edcio, o que permite aos portadores circular pelo espa\u00e7o Schegen.<\/p>\n

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Vista de Lisboa. H\u00e1 cerca de 1,5 milh\u00e3o de imigrantes em Portugal, o que corresponde a 15% da popula\u00e7\u00e3o.Foto: Carlos Castilla\/Pond5 Images\/IMAGO<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Por que houve mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h4>\n

O n\u00famero de imigrantes em Portugal quadruplicou em menos de dez anos, o que gerou resist\u00eancia \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o entre parte da popula\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es de xenofobia.<\/p>\n

Isso fez com que a imigra\u00e7\u00e3o se tornasse um dos principais temas pol\u00edticos, explorado sobretudo pelo partido de ultradireita Chega, que foi o segundo mais votado na recente elei\u00e7\u00e3o legislativa.<\/p>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o governo do premi\u00ea Luis Montenegro aprovou mudan\u00e7as na lei em junho de 2024. Montenegro venceu a recente elei\u00e7\u00e3o antecipada e dever\u00e1 tomar posse nos pr\u00f3ximos dias para um novo mandato.<\/p>\n

Leit\u00e3o Amaro chamou o sistema da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, foi criado em 2017, no governo do socialista Ant\u00f3nio Costa, de “regime de portas escancaradas” e de irresponsabilidade.<\/p>\n

Mudan\u00e7as introduzidas em 2019 dispensavam o visto de entrada para que a presen\u00e7a no territ\u00f3rio portugu\u00eas fosse regularizada, desde que o requerente tivesse contribu\u00eddo por um ano para Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

“A mudan\u00e7a migrat\u00f3ria que tivemos em Portugal e o aumento de imigra\u00e7\u00e3o muito grande nos \u00faltimos anos \u00e9 uma das maiores mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas que o pa\u00eds j\u00e1 viveu desde o s\u00e9culo passado\u201d, afirmou Leit\u00e3o Amaro nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

Ele acrescentou que o pa\u00eds passar\u00e1 d\u00e9cadas debatendo as consequ\u00eancias e a forma de lidar com essa mudan\u00e7a demogr\u00e1fica.<\/p>\n

Segundo a Aima, o fim da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse fez cair em 59% a entrada de estrangeiros que queriam obter uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n

Quantos estrangeiros h\u00e1 em Portugal?<\/strong><\/h4>\n

Dados oficiais da Aima, divulgados em abril passado, mostram que h\u00e1 cerca de 1,5 milh\u00e3o de imigrantes no pa\u00eds, o que corresponde a 15% da popula\u00e7\u00e3o. Esse n\u00famero \u00e9 quatro vezes maior do que o de 2017.<\/p>\n

Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Pelos n\u00fameros referentes ao ano de 2023, eles eram 35,6%, ou ent\u00e3o 368 mil pessoas. Mas o Itamaraty calculou em junho daquele mesmo ano que havia mais de meio milh\u00e3o de brasileiros vivendo em Portugal.<\/p>\n

S\u00f3 os Estados Unidos t\u00eam uma comunidade maior de brasileiros, de cerca de 2 milh\u00f5es, segundo o Itamaraty.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Alexandre Schossler<\/strong>\/Deutsche Welle – @ dispon\u00edvel na internet 4\/6\/2025<\/strong><\/p>\n

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