{"id":102016,"date":"2025-06-09T04:15:40","date_gmt":"2025-06-09T07:15:40","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102016"},"modified":"2025-06-08T07:40:40","modified_gmt":"2025-06-08T10:40:40","slug":"o-desafio-de-promover-trabalho-digno-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/06\/09\/o-desafio-de-promover-trabalho-digno-na-amazonia\/","title":{"rendered":"O desafio de promover trabalho digno na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"

As Centrais Sindicais e o movimento sindical presente na Amaz\u00f4nia Legal est\u00e3o sintonizados com a agenda da urg\u00eancia clim\u00e1tica e a emerg\u00eancia ambiental, com aten\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica para os impactos sobre o mundo do trabalho, os empregos e as condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora. A realiza\u00e7\u00e3o da COP 30 no Brasil, em novembro pr\u00f3ximo, \u00e9 uma rara oportunidade para evidenciar os enormes desafios, refletir sobre como enfrent\u00e1-los, fazer propostas para super\u00e1-los e atuar na implementa\u00e7\u00e3o de projetos, programas e planos de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Realizar a Confer\u00eancia em Bel\u00e9m no Par\u00e1 tem um simbolismo especial e uma oportunidade de den\u00fancia e de an\u00fancio. Simbolismo para materializar o que representa para o mundo a regi\u00e3o Amaz\u00f4nica. Den\u00fancia das destrui\u00e7\u00f5es que ocorrem. An\u00fancio de decis\u00f5es, de pol\u00edticas e de medidas para enfrentar e superar os desafios.<\/p>\n

 A Amaz\u00f4nia Legal<\/strong><\/p>\n

Segundo artigo produzido pelo DIEESE Par\u00e1, a Amaz\u00f4nia Legal brasileira compreende nove estados: Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Mato Grosso, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e parte do Maranh\u00e3o, o que corresponde a 60% do territ\u00f3rio do pa\u00eds. J\u00e1 a Amaz\u00f4nia Internacional \u00e9 integrada pelo Brasil, que abriga cerca de 60% da floresta, pelo Peru, Col\u00f4mbia, Venezuela, Equador, Bol\u00edvia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.<\/p>\n

As caracter\u00edsticas \u00fanicas da regi\u00e3o e a sua din\u00e2mica econ\u00f4mica conferem peculiaridades ao mercado de trabalho na Amaz\u00f4nia brasileira. Vivem na regi\u00e3o cerca 30 milh\u00f5es de habitantes, dos quais est\u00e3o ocupados cerca de 13 milh\u00f5es, mais de 60% na informalidade, ou seja, sem prote\u00e7\u00e3o trabalhista, previdenci\u00e1ria, social e sindical. Essa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 distribu\u00edda em 5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados organizados em 808 munic\u00edpios. Esse territ\u00f3rio \u00e9 composto por cerca de 45% de \u00e1reas protegidas, permanentemente amea\u00e7adas pelo crime organizado ou ocupa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ilegal. A economia flui nos mais de 25 mil quil\u00f4metros de rios naveg\u00e1veis. O Produto Interno Bruto (PIB) da Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 de R$ 920 bilh\u00f5es, cerca de 10% do PIB nacional.<\/p>\n

Trata-se de uma regi\u00e3o em permanente expans\u00e3o da fronteira econ\u00f4mica com enormes desafios, de um lado, para dinamizar uma economia que promova melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e mantenha a biodiversidade em p\u00e9 e, de outro lado, capacidade de conceber novos modelos de desenvolvimento econ\u00f4mico e socioambiental capazes de superarem os padr\u00f5es de crescimento econ\u00f4mico desagregador, de produ\u00e7\u00e3o de desigualdade e de pobreza. <\/p>\n

O retrato do trabalho na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n

Os cerca de 13 milh\u00f5es de ocupados est\u00e3o dispersos em uma vasta \u00e1rea com baixa densidade urbana e industrial. A estrutura ocupacional da regi\u00e3o est\u00e1 concentrada em setores de baixa produtividade, como o com\u00e9rcio e servi\u00e7os informais, a agropecu\u00e1ria extensiva e o extrativismo n\u00e3o estruturado. A ind\u00fastria \u00e9 pouco representativa e as cadeias produtivas associadas \u00e0 biodiversidade amaz\u00f4nica ainda enfrentam entraves regulat\u00f3rios, tecnol\u00f3gicos e financeiros para se consolidarem como alternativas sustent\u00e1veis de desenvolvimento. Destacam-se atividades que devem ser fortalecidas como o extrativismo sustent\u00e1vel (borracha, castanha, a\u00e7a\u00ed, \u00f3leos, madeira legal, etc.), a agricultura familiar e agroecologia, a pesca artesanal e aquicultura sustent\u00e1vel, o turismo de base comunit\u00e1ria e ecol\u00f3gica, a minera\u00e7\u00e3o e garimpo regularizado com justi\u00e7a ambiental, a energia (hidrel\u00e9trica, solar, e\u00f3lica e biomassa), os transportes (terrestre, fluvial e motociclistas), o com\u00e9rcio e servi\u00e7os locais e as ind\u00fastrias e bioind\u00fastrias amaz\u00f4nicas.<\/p>\n

Nessa regi\u00e3o o mundo do trabalho \u00e9 gravemente marcado pela alta informalidade com cerca de 60% da for\u00e7a de trabalho n\u00e3o tem carteira assinada ou atua por conta pr\u00f3pria sem contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. A vulnerabilidade social e precariedade laboral se expressa em um rendimento m\u00e9dio do trabalho cerca de 40% abaixo da m\u00e9dia nacional. O resultado \u00e9 um mercado de trabalho fr\u00e1gil, inst\u00e1vel e com baixa mobilidade social.<\/p>\n

A juventude amaz\u00f4nida tamb\u00e9m enfrenta muitos desafios. A taxa de participa\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho \u00e9 menor que as demais regi\u00f5es do pa\u00eds e observar-se um alto desalento \u2014 a desist\u00eancia de buscar emprego \u2014entre jovens na Amaz\u00f4nia Legal que supera 8%, mais que o dobro da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n

Desigualdades, precariza\u00e7\u00e3o e aus\u00eancia de pol\u00edticas coordenadas<\/strong><\/p>\n

Os problemas do mundo do trabalho na Amaz\u00f4nia Legal s\u00e3o agravados por desigualdades territoriais profundas. Muitos munic\u00edpios est\u00e3o isolados geograficamente e n\u00e3o contam com infraestrutura log\u00edstica ou conectividade digital adequada, o que limita o acesso ao emprego e \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. Al\u00e9m disso, a baixa escolaridade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o ativa e a escassez de programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional dificultam a inser\u00e7\u00e3o em atividades mais complexas e produtivas.<\/p>\n

Outro desafio estrutural \u00e9 a conviv\u00eancia, em vastas \u00e1reas da regi\u00e3o, com atividades econ\u00f4micas ilegais ou predat\u00f3rias, como o garimpo e a grilagem de terras. Essas atividades oferecem ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, mal remuneradas e, muitas vezes, em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o e com trabalho infantil. Al\u00e9m violarem os direitos trabalhistas e humanos, essas pr\u00e1ticas s\u00e3o incompat\u00edveis com qualquer proposta de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A aus\u00eancia de uma estrat\u00e9gia coordenada de pol\u00edticas p\u00fablicas para o trabalho na Amaz\u00f4nia torna o cen\u00e1rio ainda mais complexo. As iniciativas federais e estaduais voltadas ao emprego, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho geralmente reproduzem modelos do centro-sul do pa\u00eds, desconsiderando as especificidades sociais, territoriais e culturais amaz\u00f4nicas. Falta articula\u00e7\u00e3o entre as agendas de desenvolvimento regional, prote\u00e7\u00e3o ambiental e gera\u00e7\u00e3o de emprego decente.<\/p>\n

Caminhos para a constru\u00e7\u00e3o do trabalho decente na Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n

A supera\u00e7\u00e3o dos desafios do trabalho na Amaz\u00f4nia Legal exige um esfor\u00e7o institucional e pol\u00edtico para construir uma estrat\u00e9gia integrada, que reconhe\u00e7a a centralidade do trabalho no desenvolvimento regional. Algumas diretrizes podem orientar essa constru\u00e7\u00e3o:<\/p>\n