Valor Econ\u00f4mico<\/em> nesta segunda-feira (9), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\nHugo Motta criou no m\u00eas passado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para apresentar um texto sobre a reforma.<\/p>\n
Segundo o presidente, as sa\u00eddas j\u00e1 s\u00e3o conhecidas, e o debate \u00e9 importante para saber o que \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o de ser aprovado pelo Congresso. Uma proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro chegou a ser aprovada em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, mas o texto n\u00e3o foi analisado pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cVai depender do caminho a ser seguido, ainda n\u00e3o h\u00e1 esse modelo [se proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o ou projeto de lei]. Esse debate se dar\u00e1 pelos pr\u00f3ximos meses. At\u00e9 o final de junho e in\u00edcio de julho vamos ter um texto e vamos ver o que fazer. Penso que os debates se dar\u00e3o sempre pensando nas consequ\u00eancias de tomadas de cada decis\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n
Motta quer um engajamento maior de todos os setores para que essa agenda seja adotada pelo Parlamento.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s funcionamos com apelo popular. Reconhe\u00e7o todas as dificuldades de tocar essa agenda adiante, mas \u00e9 preciso uma mobiliza\u00e7\u00e3o, porque esse engajamento \u00e9 necess\u00e1rio para enfrentar esse problema que n\u00e3o foi enfrentado\u201d, disse Motta.<\/p>\n
Veto ao BPC<\/strong><\/p>\nSegundo Motta, um dos debates acerca do gasto prim\u00e1rio que precisam ser enfrentados \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC<\/span>). No final do ano passado, entrou em vigor a Lei 15.077\/24, que restringe o acesso ao BPC, que garante um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/p>\nO presidente Lula vetou trecho da proposta que exclu\u00eda as pessoas com defici\u00eancia leve da lista de eleg\u00edveis a receber o benef\u00edcio. O veto deve ser analisado na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
Motta afirmou que n\u00e3o existe hoje nenhum filtro m\u00ednimo para a concess\u00e3o do benef\u00edcio e h\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o da sua finalidade. Ele cobrou que o governo tamb\u00e9m participe desse debate, uma vez que o BPC, nos \u00faltimos anos, tem aumentado exageradamente.<\/p>\n
\u201cEstamos caminhando para que esse benef\u00edcio seja maior que o Bolsa Fam\u00edlia: 6 milh\u00f5es de pessoas s\u00e3o atendidas pelo BPC, com o custo de R$ 120 bilh\u00f5es. O Bolsa Fam\u00edlia atende 50 milh\u00f5es de pessoas, e custa R$ 170 bilh\u00f5es. H\u00e1 uma distor\u00e7\u00e3o da forma como esse benef\u00edcio est\u00e1 sendo distribu\u00eddo\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n
\u201cQue o governo coloque a sua cara nesse enfrentamento. Ningu\u00e9m \u00e9 contra o BPC, mas que ele seja distribu\u00eddo a quem tem direito. N\u00e3o \u00e9 normal um crescimento desse\u201d, cobrou Motta.<\/p>\n
Pisos constitucionais<\/strong><\/p>\nMotta defendeu ainda mudan\u00e7as no pisos constitucionais nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ele reconheceu se tratar de uma \u00e1rea sens\u00edvel, mas afirmou que \u00e9 preciso debater essa quest\u00e3o.<\/p>\n
O presidente afirmou que muitos munic\u00edpios acabam tendo escassez de recursos na \u00e1rea da sa\u00fade e recursos sobrando na da educa\u00e7\u00e3o. Ele prop\u00f4s que, em vez de cada \u00e1rea ter um m\u00ednimo para aplica\u00e7\u00e3o de recursos, como \u00e9 atualmente, haja uma jun\u00e7\u00e3o dos \u00edndices para as duas \u00e1reas.<\/p>\n
\u201cA jun\u00e7\u00e3o dos \u00edndices para os munic\u00edpios, com 40% para as duas \u00e1reas e uma trava para aplicabilidade nos recursos na ponta, esse maior equil\u00edbrio entre os \u00edndices melhoraria a aplicabilidade dos recursos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Hugo Motta: contas p\u00fablicas est\u00e3o completamente desajustadas<\/strong><\/em><\/span><\/h4>\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que \u00e9 preciso haver uma agenda de m\u00e9dio e longo prazos para encontrar uma sa\u00edda para a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Brasil. Segundo ele, as contas p\u00fablicas est\u00e3o completamente desajustadas, e o pa\u00eds caminha para uma situa\u00e7\u00e3o de ingovernabilidade fiscal. Motta participou de evento promovido pelo jornal Valor Econ\u00f4mico nesta segunda-feira (9), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O deputado afirmou ainda que, se o Brasil n\u00e3o adotar medidas mais estruturantes para organizar as contas p\u00fablicas, os aumentos de impostos, visando a uma maior arrecada\u00e7\u00e3o para cobrir novos gastos, continuar\u00e3o a ser debatidos.<\/p>\n
\u201cVou continuar insistindo em um debate estruturante. Precisamos discutir o gasto p\u00fablico, o pa\u00eds est\u00e1 caminhando para uma situa\u00e7\u00e3o de ingovernabilidade (fiscal), e ter\u00e1 que ter um choque nessa rela\u00e7\u00e3o de receita e despesa. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 o futuro do pa\u00eds, e precisamos colocar o dedo na ferida\u201d, afirmou Motta.<\/p>\n
Equil\u00edbrio fiscal <\/strong><\/p>\nNo domingo \u00e0 noite, em reuni\u00e3o com o Motta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e l\u00edderes partid\u00e1rios das duas Casas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as propostas do governo para garantir o equil\u00edbrio fiscal das contas p\u00fablicas, com o apoio do Congresso Nacional.<\/p>\n
S\u00e3o diversas alternativas ao aumento do IOF para serem analisadas pelos parlamentares: a cobran\u00e7a de Imposto de Renda (al\u00edquota de 5%) sobre t\u00edtulos hoje isentos, como Letra de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e Letra de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCA); a taxa\u00e7\u00e3o das apostas esportivas (bets), que dever\u00e1 subir de 12% para 18%; a redu\u00e7\u00e3o dos gastos prim\u00e1rios, entre outras.<\/p>\n
Segundo Motta, o governo apresentou uma alternativa \u00e0 alta do IOF, e falou-se pouco sobre um debate mais estrutural. Motta quer um engajamento maior do Poder Executivo nessa pauta e ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 um compromisso firmado em aprovar essas medidas propostas pelo governo. Ele afirmou ainda que o governo est\u00e1 disposto a fazer um debate sobre o exagero das isen\u00e7\u00f5es fiscais, tema sobre o qual h\u00e1 um consenso. O presidente cobrou algum tipo de aferi\u00e7\u00e3o desses benef\u00edcios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contrapartida que o Estado recebe.<\/p>\n
\u201cF\u00e1cil n\u00e3o vai ser, mas das medidas faladas que estamos tratando, nessa medida [revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es fiscais] h\u00e1 uma concord\u00e2ncia geral que est\u00e3o muito exageradas\u201d, disse. \u201cEssas isen\u00e7\u00f5es crescem de forma vertiginosa, e est\u00e1 em um n\u00edvel que o Pa\u00eds n\u00e3o suporta mais, s\u00e3o R$ 800 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es, e que esse corte ser\u00e1 debatido, para que possamos fazer algo escalonado\u201d, prosseguiu o presidente.<\/p>\n
Gasto prim\u00e1rio <\/strong><\/p>\nMotta cobrou que o governo assuma a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o do gasto prim\u00e1rio. As despesas prim\u00e1rias s\u00e3o os gastos do governo com pessoal, custeio, investimento, entre outros, excluindo as despesas com juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. O presidente quer que o tema seja pactuado entre Legislativo e Executivo. Ele destacou ainda que um pa\u00eds em crescimento econ\u00f4mico e com aumento dos n\u00edveis de emprego precisa fazer o dever de casa para ter um ambiente econ\u00f4mico com mais estabilidade.<\/p>\n
\u201cO que estamos tratando \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 grave e \u00e9 preciso ter responsabilidade. Ningu\u00e9m quer abrir m\u00e3o de nada, quem est\u00e1 ganhando acima do teto quer continuar ganhando; o parlamentar n\u00e3o quer corte de emenda; o governo n\u00e3o quer discutir determinado assunto porque desagrada a sua base. Tem que tratar as coisas com responsabilidade\u201d, defendeu Motta.<\/p>\n
Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 10\/6\/2025<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reforma administrativa O Grupo de Trabalho Sobre a Reforma Administrativa realiza nesta ter\u00e7a-feira (10), audi\u00eancia p\u00fablica para debater \u201cuma vis\u00e3o geral\u201d sobre a reforma administrativa. S\u00e3o convidados: Jessika Moreira, diretora Executiva do Movimento Pessoas \u00e0 Frente; Tatiana Ribeiro, diretora Executiva do Movimento Brasil Competitivo – MBC; Regina Esteves, diretora Presidente do Comunitas e Guilherme […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102047,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-102045","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/reforma-adm.jpg?fit=810%2C559&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102045"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102045\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102053,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102045\/revisions\/102053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}