{"id":102064,"date":"2025-06-11T04:30:21","date_gmt":"2025-06-11T07:30:21","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102064"},"modified":"2025-06-10T22:16:37","modified_gmt":"2025-06-11T01:16:37","slug":"gt-da-reforma-administrativa-realiza-primeira-audiencia-publica-com-foco-em-eficiencia-e-valorizacao-do-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/06\/11\/gt-da-reforma-administrativa-realiza-primeira-audiencia-publica-com-foco-em-eficiencia-e-valorizacao-do-servico-publico\/","title":{"rendered":"GT da Reforma Administrativa realiza primeira audi\u00eancia p\u00fablica com foco em efici\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"<p data-start=\"186\" data-end=\"566\">A C\u00e2mara dos Deputados deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira (10), aos debates do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia p\u00fablica no Plen\u00e1rio 8. Coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o GT tem como miss\u00e3o apresentar em at\u00e9 45 dias propostas para modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal sem retirar direitos dos atuais servidores.<\/p>\n<p data-start=\"568\" data-end=\"1107\">Com a presen\u00e7a de representantes do terceiro setor, da sociedade civil e do governo federal, o encontro inaugural teve como eixo central a busca por maior efici\u00eancia, transpar\u00eancia e profissionaliza\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico. A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, destacou que a proposta do Executivo n\u00e3o se baseia em cortes, mas em aperfei\u00e7oar a qualidade do servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos refor\u00e7ar o papel do Estado brasileiro, valorizando os servidores e fortalecendo os concursos p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n<p data-start=\"1109\" data-end=\"1431\">Representantes de entidades como a Comunitas, Agenda P\u00fablica e Instituto Rep\u00fablica apresentaram sugest\u00f5es como o fim das progress\u00f5es autom\u00e1ticas, a implementa\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e a contrata\u00e7\u00e3o com base em metas. Para essas organiza\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial um novo modelo de gest\u00e3o por resultados, com foco no cidad\u00e3o.<\/p>\n<p data-start=\"1433\" data-end=\"1777\">O GT da Reforma foi institu\u00eddo pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com um cronograma enxuto: ao menos cinco audi\u00eancias p\u00fablicas est\u00e3o previstas nas pr\u00f3ximas semanas. A pr\u00f3xima, j\u00e1 agendada para o dia 17 de junho, contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de centrais sindicais e entidades representativas dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p data-start=\"1779\" data-end=\"2015\">Pedro Paulo ressaltou que o objetivo \u00e9 construir um texto equilibrado, que promova avan\u00e7os na gest\u00e3o p\u00fablica sem desmontar carreiras ou fragilizar direitos adquiridos. \u201cO foco \u00e9 o futuro, mas com responsabilidade e escuta ampla\u201d, disse.<\/p>\n<p data-start=\"2017\" data-end=\"2190\">A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio final seja entregue at\u00e9 meados de julho, podendo embasar futuras propostas legislativas com impacto direto na estrutura do Estado brasileiro.<\/p>\n<p><strong>ASMETRO-SI com a fonte da TV C\u00e3mara 11\/6\/2025<\/strong><\/p>\n<div class=\"youtube-embed\" data-video_id=\"\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"Reforma administrativa: uma vis\u00e3o geral - 10\/06\/2025\" width=\"696\" height=\"392\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/b4Gwcjz1CF4?feature=oembed&#038;enablejsapi=1\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<h3 class=\"section-1-title text-center article-limit-width\"><span style=\"color: #ff6600;\"><strong>Ideia fixa marca audi\u00eancia p\u00fablica sobre reforma administrativa<\/strong><\/span><\/h3>\n<div class=\"col-12 article-text  text-center article-limit-width\">Debate convocado por GT que debate reforma administrativa em &#8216;modo turbo&#8217; na C\u00e2mara exp\u00f5e lado dos que defendem flexibiliza\u00e7\u00f5es que, na pr\u00e1tica, entregam os direitos da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 iniciativa privada. Nossa luta contra elitiza\u00e7\u00e3o do Estado continua<\/div>\n<div>&nbsp;<\/div>\n<p>A primeira audi\u00eancia p\u00fablica do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa realizada na C\u00e2mara dos Deputados escancarou o que a Condsef\/Fenadsef&nbsp;vem denunciando desde o in\u00edcio do governo: a tentativa de impor, por dentro do Estado, uma l\u00f3gica gerencial privatista travestida de \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d. Apesar das promessas de di\u00e1logo e da ret\u00f3rica de valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, o espa\u00e7o de fala nesta primeira audi\u00eancia foi inteiramente ocupado por organiza\u00e7\u00f5es que representam uma vis\u00e3o tecnocr\u00e1tica e empresarial do Estado, todas financiadas por grandes funda\u00e7\u00f5es liberais, como a Funda\u00e7\u00e3o Lemann.<\/p>\n<p>A Funda\u00e7\u00e3o Lemann, diga-se de passagem, possui uma agenda liberal e elitista que busca articular um modelo de gest\u00e3o p\u00fablica baseado na meritocracia, no desempenho individual e na racionaliza\u00e7\u00e3o empresarial do Estado. Seu investimento em bolsas para universidades de elite no exterior, a forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as com tr\u00e2nsito entre o setor p\u00fablico e privado e a defesa de modelos de contrata\u00e7\u00e3o flex\u00edvel e \u201cparcerias\u201d revelam um projeto que privilegia a tecnocracia e a concentra\u00e7\u00e3o de poder decis\u00f3rio nas m\u00e3os de uma elite altamente escolarizada e afinada com os interesses do mercado.&nbsp;<\/p>\n<p>O \u201cterceiro setor\u201d apresentou um leque de propostas que refor\u00e7am uma agenda liberal centrada na eficientiza\u00e7\u00e3o empresarial da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Entre elas, a regulamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria em n\u00edvel nacional, a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com possibilidade de desligamento de servidores, o fim da progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica nas carreiras e a vincula\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento a indicadores de desempenho.&nbsp;<\/p>\n<p>Essas propostas, embora apresentadas como solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e neutras, traduzem uma vis\u00e3o de mundo que pretende remodelar o Estado segundo os interesses do capital. Essa l\u00f3gica desconsidera a natureza coletiva e social do trabalho p\u00fablico. Ao mesmo tempo, aprofunda desigualdades, favorece a elitiza\u00e7\u00e3o das carreiras, precariza os v\u00ednculos laborais e amea\u00e7a a estabilidade, essa sim, condi\u00e7\u00e3o essencial para a autonomia t\u00e9cnica da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>O GT da Reforma Administrativa j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para ouvir amplamente a sociedade. As audi\u00eancias est\u00e3o sendo feitas em ritmo acelerado e com reuni\u00f5es privadas em ambientes como o Insper, espa\u00e7o historicamente alinhado ao pensamento neoliberal.&nbsp;<\/p>\n<p>Enquanto isso, as entidades sindicais ter\u00e3o algum espa\u00e7o em uma futura audi\u00eancia pontual. Mais grave ainda: as propostas elaboradas pelas ONGs liberais j\u00e1 est\u00e3o sendo entregues ao GT como minutas legislativas, antecipando uma captura t\u00e9cnica do processo legislativo por interesses privados.<\/p>\n<p>A promessa de que a reforma administrativa \u201cn\u00e3o vai atingir direitos\u201d \u00e9 fr\u00e1gil diante das propostas apresentadas. O risco n\u00e3o est\u00e1 apenas nos dispositivos legais, mas na cultura de gest\u00e3o que essas mudan\u00e7as institucionalizam: trabalho amparado por desempenho produtivista, persegui\u00e7\u00f5es disfar\u00e7adas de meritocracia, v\u00ednculos prec\u00e1rios e um Estado pensado para atender ao mercado, n\u00e3o \u00e0 cidadania. Al\u00e9m disso, a contrata\u00e7\u00e3o amparada por \u201caltas habilidades e compet\u00eancias\u201d, que tende a impedir o acesso ao trabalho p\u00fablico aos 80% da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora que n\u00e3o possui n\u00edvel superior.&nbsp;<\/p>\n<p>A imposi\u00e7\u00e3o de modelos baseados na l\u00f3gica privada, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos empregat\u00edcios e a depend\u00eancia crescente de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias comprometem a capacidade do Estado de oferecer servi\u00e7os de qualidade. A obsess\u00e3o pela \u201cefici\u00eancia\u201d \u00e9 apenas uma tentativa grosseira de igualar o setor p\u00fablico ao privado, como se os dois obedecessem \u00e0s mesmas finalidades.&nbsp;<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, nos resta reafirmar nossa defesa incondicional de um servi\u00e7o p\u00fablico forte, est\u00e1vel, acess\u00edvel e universal. N\u00e3o se trata de negar a necessidade de aperfei\u00e7oar o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica, mas de lastrear esse projeto nas decis\u00f5es pol\u00edticas expressas pela popula\u00e7\u00e3o trabalhadora nas urnas, em evid\u00eancias reais, na ampla valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e no compromisso de ampliar, e n\u00e3o restringir, os direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n<p>O Brasil precisa de uma reforma que enfrente os verdadeiros privil\u00e9gios, ancorados em uma pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria que drena os recursos p\u00fablicos para enriquecer rentistas e banqueiros. Mas essa n\u00e3o \u00e9, nem de longe, a proposta apresentada pelo \u201cterceiro setor\u201d liberal. O que se oferece \u00e0 sociedade \u00e9 uma tentativa de retrocesso revestida de tecnocracia, subordinada \u00e0 l\u00f3gica do capital, que tenta destruir o Estado por dentro, em nome de uma suposta \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d que s\u00f3 interessa ao andar de cima.<\/p>\n<p><b>Condsef\/Fenadsef 11\/6\/2025<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira (10), aos debates do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia p\u00fablica no Plen\u00e1rio 8. 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