{"id":102072,"date":"2025-06-11T04:25:37","date_gmt":"2025-06-11T07:25:37","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102072"},"modified":"2025-06-11T05:27:52","modified_gmt":"2025-06-11T08:27:52","slug":"sindifisco-confirma-suspensao-da-greve-dos-auditores-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/06\/11\/sindifisco-confirma-suspensao-da-greve-dos-auditores-fiscais\/","title":{"rendered":"Sindifisco confirma suspens\u00e3o da greve dos auditores fiscais"},"content":{"rendered":"
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O Sindifisco Nacional anunciou nesta segunda-feira (9\/6) a suspens\u00e3o da greve dos auditores fiscais da Receita Federal.<\/div>\n
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Na \u00faltima sexta-feira  (6\/6), o ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), havia determinado a suspens\u00e3o imediata do movimento grevista.<\/div>\n
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Em nota, o sindicato informou que segue avaliando as medidas legais cab\u00edveis para discutir a referida decis\u00e3o judicial. \u201c\u00c9 preciso refor\u00e7ar que a greve da categoria atendeu a todos os requisitos legais e est\u00e1 amparada pelo direito de greve\u201d, escreveu.<\/p>\n

At\u00e9 a \u00faltima segunda-feira (9\/6), o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aguardava uma posi\u00e7\u00e3o formal do sindicato para definir os pr\u00f3ximos passos. O Minist\u00e9rio da Fazenda, respons\u00e1vel pelo \u00f3rg\u00e3o, informou por meio de nota que n\u00e3o se pronunciaria sobre o tema, o que mant\u00e9m a indefini\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 data de retomada dos julgamentos.<\/p>\n

Assim, a expectativa de volta efetiva das sess\u00f5es no Carf deve ficar para a semana do dia 23 de junho, conforme fontes ouvidas pelo JOTA, quando est\u00e3o previstas sess\u00f5es da 3\u00aa Turma da C\u00e2mara Superior e da 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o das turmas ordin\u00e1rias.<\/p>\n

Alguns presidentes de turma no Carf se reuniram na segunda-feira (9\/6) para tratar da retomada, conforme apurou o JOTA.<\/p>\n

Ainda n\u00e3o se sabe se o retorno das sess\u00f5es ser\u00e1 virtual ou presencial, j\u00e1 que as pautas n\u00e3o foram publicadas at\u00e9 o momento no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/b><\/p>\n

O calend\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o prev\u00ea um \u201crecesso\u201d de tr\u00eas semanas em julho, com retorno a partir de 21 de julho, em sess\u00f5es previstas para o plen\u00e1rio virtual. A tend\u00eancia, portanto, \u00e9 que, o funcionamento do Carf avance em ritmo lento nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Decis\u00e3o do STJ sobre a greve dos auditores<\/strong><\/h4>\n

A decis\u00e3o, assinada pelo ministro Benedito Gon\u00e7alves na noite de sexta-feira (6\/6), prev\u00ea a suspens\u00e3o imediata da greve, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 500 mil, em caso de descumprimento. Al\u00e9m disso, veda a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es-padr\u00e3o e outras a\u00e7\u00f5es que interfiram nas rotinas internas ou no atendimento ao p\u00fablico do fisco.<\/p>\n

O ministro ressaltou que os servi\u00e7os prestados pelos auditores s\u00e3o uma atividade essencial para o funcionamento do Estado. \u201cA interrup\u00e7\u00e3o de suas atividades, ou diminui\u00e7\u00e3o de sua performance, afeta diretamente a capacidade do Estado Brasileiro de manter e custear a estrutura estatal e, especialmente, de financiar e executar as pol\u00edticas p\u00fablicas de interesse da sociedade\u201d, escreveu.<\/p>\n

Gon\u00e7alves atendeu a pedido apresentado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ap\u00f3s o Sindifisco anunciar que intensificaria o movimento grevista com a ado\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es-padr\u00e3o em aeroportos, sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao poder p\u00fablico, segundo o governo. A conduta viola, segundo a AGU, o artigo 13 da Lei de Greve (Lei 7.783\/1989), que exige notifica\u00e7\u00e3o com anteced\u00eancia m\u00ednima de 72 horas em casos de paralisa\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os ou atividades essenciais.<\/p>\n

Entre os impactos apontados pela Uni\u00e3o na Pet 17.905\/DF est\u00e3o: a suspens\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios mensais de arrecada\u00e7\u00e3o de 2025, o que dificulta o acompanhamento da arrecada\u00e7\u00e3o federal; a paralisa\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios gerenciais, impedindo o governo de acessar dados sobre tributa\u00e7\u00e3o e receitas; e de elabora\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e projetos normativos. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m destacou o atraso na libera\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda e a n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o do manual do Programa Gerador de Declara\u00e7\u00f5es (PGD).<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Diane Bikel \/ JOTA – @ dispon\u00edvel na internet 11\/6\/2025<\/span><\/strong><\/p>\n

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Nota \u00e0 categoria<\/span><\/strong><\/span><\/h1>\n

O sindicato foi citado na manh\u00e3 desta segunda-feira (9) da decis\u00e3o liminar do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) a respeito da greve dos Auditores-Fiscais. A orienta\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Nacional \u00e9 que a Opera\u00e7\u00e3o-Padr\u00e3o seja suspensa temporariamente e que a opera\u00e7\u00e3o na zona prim\u00e1ria aduaneira retome \u00e0 normalidade. Todos os servi\u00e7os considerados essenciais, discriminados na peti\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), devem permanecer atendidos. A partir do desenrolar das quest\u00f5es jur\u00eddicas, essa orienta\u00e7\u00e3o pode ser revista. <\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sindifisco informa \u00e0s Auditoras e aos Auditores-Fiscais que a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria continua. O ato p\u00fablico, programado para esta quarta (11), est\u00e1 garantido e ser\u00e1 realizado em frente ao Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e0s 10h. Todos os que se inscreveram para o ato p\u00fablico devem comparecer, pois a a\u00e7\u00e3o \u00e9 protegida pelo direito constitucional de reuni\u00e3o. <\/p>\n

O Departamento Jur\u00eddico do sindicato est\u00e1 trabalhando ininterruptamente na defini\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias e possibilidades de a\u00e7\u00e3o no campo jur\u00eddico e tomando todas as decis\u00f5es cab\u00edveis a cada novo momento. Mais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compartilhadas em breve com a categoria, mas de forma que garantam a efetividade das estrat\u00e9gias. <\/p>\n

Leia a peti\u00e7\u00e3o da AGU<\/a><\/span> e a decis\u00e3o liminar aqui<\/a><\/span>.<\/strong><\/p>\n

SINDIFISCO 11\/6\/2025<\/strong><\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Sindifisco Nacional anunciou nesta segunda-feira (9\/6) a suspens\u00e3o da greve dos auditores fiscais da Receita Federal.   Na \u00faltima sexta-feira  (6\/6), o ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), havia determinado a suspens\u00e3o imediata do movimento grevista.   Em nota, o sindicato informou que segue avaliando as medidas legais cab\u00edveis para discutir […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102073,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-102072","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/stj-determina-suspensao-de-greve-na-receita-e-impoe-multa-diaria-de-r-500-mil.png?fit=1500%2C775&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102074,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102072\/revisions\/102074"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102073"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}