Na segunda reuni\u00e3o da Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) que aconteceu nessa quinta-feira, 12, em Bras\u00edlia, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, prop\u00f4s uma invers\u00e3o de pauta.<\/p>\n
O objetivo foi abrir discuss\u00e3o em torno do rec\u00e9m-criado grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Para debater a pauta que foi protocolada pela bancada sindical no dia 31 de janeiro, com temas urgentes para a categoria, como a equipara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios entre os Tr\u00eas Poderes, o MGI se comprometeu a convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da MNNP na segunda quinzena de julho.<\/p>\n
A discuss\u00e3o em torno da regulamenta\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 151 tamb\u00e9m seria remetida para essa reuni\u00e3o j\u00e1 que o governo afirma n\u00e3o ter conclu\u00eddo a minuta final do projeto. <\/p>\n
Sobre o GT da reforma administrativa, o MGI disse que o governo v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o possui qualquer participa\u00e7\u00e3o nessa constru\u00e7\u00e3o que seria de responsabilidade exclusiva da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo o MGI, as premissas levantadas at\u00e9 o momento trazem uma vis\u00e3o fiscalista, reducionista e punitiva, entrando em temas delicados onde o governo tem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. O MGI afirmou que o governo segue com a mesma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 PEC 32\/20 e as premissas que envolvem o atual grupo de trabalho formado na C\u00e2mara. <\/p>\n
Nesse sentido, o governo reafirma posi\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de reforma administrativa envolvendo temas como estabilidade, precariza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos de trabalho, altera\u00e7\u00f5es em investimentos ligados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, entre outros. <\/p>\n