O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, esclareceu, em entrevista ao jornal EXTRA (15\/06\/2025), que n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o qualquer proposta de corte linear de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, como foi ventilado em projetos no per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n
No entanto, o parlamentar revelou que o GT trabalha na constru\u00e7\u00e3o de um Programa de Redu\u00e7\u00e3o de Jornada Volunt\u00e1ria, com redu\u00e7\u00e3o proporcional da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A medida, segundo ele, visa atender servidores que desejem conciliar o servi\u00e7o p\u00fablico com outras atividades, como empreendedorismo ou projetos pessoais.<\/p>\n
Outro ponto em debate \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para atividades que n\u00e3o sejam t\u00edpicas de Estado.<\/p>\n
O objetivo, segundo Pedro Paulo, \u00e9 garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e evitar a precariza\u00e7\u00e3o nas contrata\u00e7\u00f5es, adotando modelos semelhantes ao j\u00e1 aplicado na cidade do Rio de Janeiro, com contratos celetistas e prazos determinados.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m direciona aten\u00e7\u00e3o para o enfrentamento dos chamados supersal\u00e1rios no servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente no uso indevido de verbas indenizat\u00f3rias, como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, f\u00e9rias em pec\u00fania e retroativos milion\u00e1rios.<\/p>\n
Defende que sejam criadas travas para esses benef\u00edcios, a fim de respeitar o teto remunerat\u00f3rio do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
No \u00e2mbito do teletrabalho, Pedro Paulo afirmou que ser\u00e3o propostas regras para limitar o trabalho remoto, garantindo uma presen\u00e7a m\u00ednima dos servidores nos locais de trabalho.<\/p>\n
A modalidade poder\u00e1 estar vinculada, inclusive, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada, como parte de um modelo mais flex\u00edvel, por\u00e9m controlado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, est\u00e1 no radar a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de avalia\u00e7\u00e3o por desempenho, com bonifica\u00e7\u00f5es atreladas ao cumprimento de metas, podendo resultar no pagamento de 14\u00ba e 15\u00ba sal\u00e1rios, sem preju\u00edzo da estabilidade dos servidores.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final do GT dever\u00e1 ser apresentado at\u00e9 o dia 14 de julho, e ainda est\u00e1 aberto para receber contribui\u00e7\u00f5es da sociedade.<\/p>\n
O ASMETRO-SI segue atento aos desdobramentos deste debate, avaliando os impactos para o servi\u00e7o p\u00fablico e para os servidores, especialmente no que se refere \u00e0s carreiras t\u00edpicas de Estado e \u00e0s garantias constitucionais que asseguram a estabilidade, a valoriza\u00e7\u00e3o profissional e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.<\/p>\n
ASMETRO-SI 17\/6\/2025<\/strong><\/p>\n Reforma Administrativa<\/strong><\/b><\/p>\n O Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa realiza, nesta ter\u00e7a-feira (17), reuni\u00e3o com entidades representativas dos servidores p\u00fablicos. Na ocasi\u00e3o estar\u00e3o presentes; Alison Souza, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (SINDILEGIS); D\u00e3o Real Pereira dos Santos, sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil; Valdirlei Castagna, Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Sa\u00fade (CNTS); Jo\u00e3o Domingos, Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos do Brasil (CSPB); Gustavo Seferian Scheffer Machado, Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior; Jos\u00e9 Rodrigues Costa Neto, Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio e do MPU do DF entre outros representantes de entidades de classe dos servidores. A reuni\u00e3o ser\u00e1 as 9h30 no plen\u00e1rio 2 do anexo II da Casa.<\/p>\n Ainda na ter\u00e7a-feira, \u00e0s 15h, o GT da Reforma Administrativa se re\u00fane no plen\u00e1rio 7 do anexo II da Casa para debater o \u201cSetor Produtivo Nacional\u201d. Na ocasi\u00e3o est\u00e3o convidados representantes das confedera\u00e7\u00f5es patronais<\/p>\n Ag\u00eancia C\u00e2mara dos Deputados 17\/6\/2025<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, esclareceu, em entrevista ao jornal EXTRA (15\/06\/2025), que n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o qualquer proposta de corte linear de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, como foi ventilado em projetos no per\u00edodo da pandemia. No entanto, o parlamentar revelou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102174,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-102173","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/ae2a1ad4-32bb-43fa-9346-039b70b7f93f.png?fit=1024%2C1024&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102173"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102173\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102187,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102173\/revisions\/102187"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102174"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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