{"id":102229,"date":"2025-06-20T04:20:52","date_gmt":"2025-06-20T07:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102229"},"modified":"2025-06-19T16:33:02","modified_gmt":"2025-06-19T19:33:02","slug":"stf-concede-seguranca-vitalicia-para-os-ministros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/06\/20\/stf-concede-seguranca-vitalicia-para-os-ministros\/","title":{"rendered":"STF concede seguran\u00e7a vital\u00edcia para os ministros"},"content":{"rendered":"
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O <\/span>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/span> aprovou, ontem, por maioria de votos, a concess\u00e3o de seguran\u00e7a vital\u00edcia para ministros aposentados da Corte. <\/span><\/h6>\n
A medida foi discutida durante sess\u00e3o administrativa, realizada de forma virtual. At\u00e9 ent\u00e3o, o servi\u00e7o de seguran\u00e7a prestado era limitado a tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas.<\/span><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O processo foi aberto no ano passado, por solicita\u00e7\u00e3o do ministro aposentado Marco Aur\u00e9lio Mello, que havia se retirado da Corte tr\u00eas anos antes. No Supremo, ele editou uma norma que permitiu a prorroga\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a por mais 36 meses, a contar do dia da aposentadoria, al\u00e9m do per\u00edodo previsto originalmente no Plano de Seguran\u00e7a Institucional do STF. <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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“O colegiado compreendeu bem a necessidade de proporcionar seguran\u00e7a m\u00ednima aos ministros aposentados. Em tempos estranhos, a const\u00e2ncia desse benef\u00edcio institucional \u00e9 da maior valia. Da\u00ed tudo aconselhar a continuidade do servi\u00e7o, sem limit\u00e1-lo no tempo”, destacou o magistrado no requerimento.<\/p>\n

Ao analisar o pedido, o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do processo, argumentou que a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos membros da Corte nos \u00faltimos anos facilitou ataques, amea\u00e7as e tentativas de agress\u00e3o. Por isso, o servi\u00e7o de seguran\u00e7a pessoal seria necess\u00e1rio mesmo para os aposentados.<\/p>\n

“Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo ap\u00f3s a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por isso, entendo que se justifica a extens\u00e3o da oferta de servi\u00e7os de seguran\u00e7a institucional por per\u00edodo mais prolongado”, justificou.<\/p>\n

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O relator ressaltou que a decis\u00e3o vigente para ampliar o tempo de presta\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a poderia ser limitada, caso o contexto de seguran\u00e7a dos ministros tivesse se alterado.<\/div>\n
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“Ao contr\u00e1rio, agravou-se, como demonstrado pelo atentado com explosivos ao edif\u00edcio-sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, e por reiteradas amea\u00e7as graves dirigidas a ministros da Corte \u2014 que, por sua notoriedade, dispensam descri\u00e7\u00e3o detalhada”, salientou.<\/div>\n
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Em maio, Barroso havia se queixado das limita\u00e7\u00f5es dos membros da Suprema Corte por causa da seguran\u00e7a. Ele destacou a escalada da polaridade pol\u00edtica no pa\u00eds e fez um comparativo com um cen\u00e1rio de dez anos atr\u00e1s. “Fui \u00e0 final da Copa do Mundo de 2014, no Rio de Janeiro, com minha mulher e meus dois filhos.<\/p>\n

Os quatro na arquibancada do Maracan\u00e3. Sem nenhum tipo de seguran\u00e7a. Nenhum tipo de problema. Em 2016, fui assistir \u00e0 abertura das Olimp\u00edadas com meu saudoso e querido [ent\u00e3o ministro do STF] Teori Zavascki. Fomos os dois e meu filho ca\u00e7ula. S\u00f3. Nenhuma seguran\u00e7a. Hoje em dia, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de sair na rua sem ter tr\u00eas seguran\u00e7as”, disse, em palestra no F\u00f3rum Esfera 2025.<\/p>\n

Barroso foi seguido por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes,  Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, nenhum ministro apresentou voto contr\u00e1rio.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Luana Patriolino <\/strong>\/ Correio Braziliense – @  dispon\u00edvel na internet 20\/6\/2025<\/strong><\/p>\n