{"id":102276,"date":"2025-06-23T04:00:55","date_gmt":"2025-06-23T07:00:55","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102276"},"modified":"2025-06-23T04:14:55","modified_gmt":"2025-06-23T07:14:55","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-6-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/06\/23\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-6-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 23\/6\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor:<\/p>\n

ROG\u00c9RIO DE OLIVEIRA CORR\u00caA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 972746, para representar o INMETRO participando das Reuni\u00f5es, Pain\u00e9is e Semin\u00e1rios de Troca de Experi\u00eancias da VI Semana de Com\u00e9rcio e Meio Ambiente da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, no per\u00edodo de 29 de junho a 5 de julho de 2025, com \u00f4nus para o Inmetro, referente \u00e0s despesas com passagens, di\u00e1rias e seguro viagem. (Processo SEI n\u00ba 0052600.004594\/2025-29.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente do Inmetro<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Na autoriza\u00e7\u00e3o de afastamento do pa\u00eds do servidor EDISIO ALVES DE AGUIAR JUNIOR, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n.\u00ba 1758214, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o n.\u00ba 78, de 25 de abril de 2025, se\u00e7\u00e3o 2, p\u00e1gina 14, Onde se l\u00ea: “… no per\u00edodo de 22 a 30 de junho de 2025…”, Leia-se: “… no per\u00edodo de 21 a 30 de junho de 2025, com \u00f4nus para o Inmetro no que tange \u00e0 concess\u00e3o de meia di\u00e1ria….”<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005423\/2025-17, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 372 – Dispensar VALMIR SANT’ANNA DE SOUZA, do encargo de substituto de Auditor-Chefe do Inmetro, c\u00f3digo FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

N\u00ba 373 – Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto de Auditor-Chefe do Inmetro, c\u00f3digo FCE-1.13, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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PORTARIA N\u00ba 370, DE 17 DE JUNHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cl\u00e1usula S\u00e9tima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI 0052600.002030\/2025-51, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Efetivar a requisi\u00e7\u00e3o do servidor ALEXSANDRO NOGUEIRA REIS, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1362544, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para exercer a atividades na Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Normatiza\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – CGN\/ANPD.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O \u00f4nus pela remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o requisitado.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor n\u00e3o se apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 368, DE 16 DE JUNHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Efetiva realoca\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva (FCE) e de Cargo Comissionado Executivo (CCE) dentro do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comiss\u00e3o e das Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constantes no \u00a7 1\u00ba do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, com base no disposto nos art. 13 e art. 14 do Decreto n\u00ba 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo n\u00ba 0052600.005318\/2025-88, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Fica efetivada, no \u00e2mbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, as seguintes realoca\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 368, DE 16 DE JUNHO DE 2025 –<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>22<\/span><\/strong><\/div>\n
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PORTARIA N\u00ba 365, DE 13 DE JUNHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelos artigos 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3\u00ba, incisos I e IV, da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto nos artigos 2\u00ba, inciso V e 18, inciso III e V, do Anexo I ao Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022,<\/p>\n

Considerando a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Inmetro n\u00ba 165, de 20, de mar\u00e7o de 2025, que instituiu o Comit\u00ea Gestor dos \u00d3rg\u00e3os Delegados do Inmetro e Superintend\u00eancias (CGDIS); publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 24 de mar\u00e7o de 2025; e<\/p>\n

Considerando o que consta no Processo SEI n\u00ba 0052600.001485\/2025-50; resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Atualizar a composi\u00e7\u00e3o dos estados integrantes da estrutura do Comit\u00ea Gestor dos \u00d3rg\u00e3os Delegados do Inmetro e Superintend\u00eancias (CGDIS), para cumprimento do mandato, conforme segue abaixo:<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 365, DE 13 DE JUNHO DE 2025 –<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 349, DE 6 DE JUNHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Estabelece o Regimento Interno do Centro de Intelig\u00eancia Artificial do Inmetro – CIAI.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria MDIC n\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, com base em documenta\u00e7\u00e3o constante do Processo SEI n\u00ba 0052600.000449\/2025-79, e<\/p>\n

Considerando o disposto no Art. 3\u00ba da Portaria Inmetro n\u00ba 99, de 12 de fevereiro de 2025, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, o Regimento Interno do Centro de Intelig\u00eancia Artificial do Inmetro – CIAI, que disciplina sua estrutura organizacional, compet\u00eancias, funcionamento e inst\u00e2ncias de governan\u00e7a.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

ANEXO IREGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE INTELIG\u00caNCIA ARTIFICIAL DO INMETRO (CIAI)<\/p>\n

CAP\u00cdTULO I<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 349, DE 6 DE JUNHO DE 2025 –<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>20<\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL N\u00ba 23, DE 10 DE JUNHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), M\u00e1rcio Andr\u00e9 Oliveira Brito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em Portaria de 07 de mar\u00e7o de 2023, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 08 de mar\u00e7o de 2023, torna p\u00fablico o Edital de Processo Seletivo para o Curso de Auxiliar de Controle da Qualidade – Turma 2025, que tem o objetivo de estabelecer o processo de sele\u00e7\u00e3o de candidatos para ingressar no referido curso oferecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto Zeca Pagodinho (IZP).<\/p>\n

O Edital completo com as informa\u00e7\u00f5es deste processo seletivo est\u00e3o dispon\u00edveis na \u00edntegra no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/ptbr\/assuntos\/ensino-e-pesquisa\/ensino-tecnico.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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DECIS\u00c3O N\u00ba 7, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – <\/strong>Processo n\u00ba 14022.096393\/2024-81<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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No exerc\u00edcio das atribui\u00e7\u00f5es a mim conferidas pelo art. 177 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, adoto, como fundamento deste ato, o PARECER n. 00158\/2025\/CONJUR-MDIC\/CGU\/AGU, aprovado pelo DESPACHO n. 00505\/2025\/CONJUR-MDIC\/CGU\/AGU, da Consultoria Jur\u00eddica junto a este Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, para, nos autos do processo administrativo disciplinar n\u00ba 52600.040182\/2015-81, CONHECER do recurso e, no m\u00e9rito, INDEFERIR o pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o formulado pelo Senhor LUIZ FERNANDO MIRAULT PINTO, ent\u00e3o ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, matr\u00edcula SIAPE 448668.<\/p>\n

\u00c0 Corregedoria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os para proceder aos demais encaminhamentos decorrentes desta decis\u00e3o.<\/p>\n

GERALDO JOS\u00c9 RODRIGUES ALCKMIN FILHO – Ministro de Estado<\/p>\n

Publicado em: <\/span>23\/06\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>115<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95989,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-102276","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/dou.webp?fit=768%2C273&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102276","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102276"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102276\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102280,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102276\/revisions\/102280"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102276"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102276"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102276"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}