{"id":102444,"date":"2025-07-01T04:10:08","date_gmt":"2025-07-01T07:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102444"},"modified":"2025-07-01T05:18:48","modified_gmt":"2025-07-01T08:18:48","slug":"penduricalhos-inflam-salarios-de-juizes-e-remuneracoes-acima-do-teto-somam-r-105-bilhoes-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/01\/penduricalhos-inflam-salarios-de-juizes-e-remuneracoes-acima-do-teto-somam-r-105-bilhoes-em-2024\/","title":{"rendered":"Penduricalhos inflam sal\u00e1rios de ju\u00edzes e remunera\u00e7\u00f5es acima do teto somam R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2024"},"content":{"rendered":"
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Os pagamentos acima do teto constitucional a ju\u00edzes somaram R$ 10,5 bilh\u00f5es em 2024 no Brasil, de acordo com estudo do <\/span>Movimento Pessoas \u00e0 Frente. O crescimento foi puxado por verbas indenizat\u00f3rias conhecidas como \u201cpenduricalhos\u201d, que entram no contracheque dos magistrados sem respeitar o limite e sem pagar <\/span>Imposto de Renda.<\/span><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n
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Os valores pagos em 2024 representam um aumento de 49% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (R$ 7 bilh\u00f5es). A expans\u00e3o \u00e9 dez vezes a infla\u00e7\u00e3o no mesmo per\u00edodo, que foi de 4,83% (IPCA). Segundo o estudo, houve uma \u201ccorrida\u201d do Judici\u00e1rio para aumentar privil\u00e9gios justamente no momento em que o governo e o Congresso discutiam um projeto de lei para limitar os supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico. Os n\u00fameros foram calculados pelo pesquisador Bruno Carazza a partir de dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Procurado, o CNJ n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o determina que nenhum servidor p\u00fablico pode ganhar mais que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. Em 2024, o sal\u00e1rio m\u00e1ximo permitido foi de R$ 44.008,52 mensais. Em 2025, o valor subiu para R$ 46.366,19. Ju\u00edzes, por\u00e9m, acabam \u201cfurando\u201d o teto com verbas que s\u00e3o classificadas como indenizat\u00f3rias por decis\u00f5es administrativas a todos os integrantes da categorias e pagas de forma permanente, quando deveriam ser eventuais e transit\u00f3rias, como remunera\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de servi\u00e7o e aux\u00edlio sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Com essa classifica\u00e7\u00e3o, os magistrados tamb\u00e9m escapam de pagar Imposto de Renda sobre as verbas. \u201cO pagamento dos supersal\u00e1rios \u00e9 muito danoso dentro do funcionalismo p\u00fablico. Os servidores devem ser remunerados de acordo com a responsabilidade de suas fun\u00e7\u00f5es, mas isso deve ser feito pelo valor que \u00e9 entregue \u00e0 sociedade\u201d, diz a diretora executivo do movimento, Jessika Moreira. Para ela, o crescimento dos valores repassados n\u00e3o tem conex\u00e3o com o desempenho dos ju\u00edzes no servi\u00e7o. \u201c\u00c9 puramente privil\u00e9gio.\u201d<\/p>\n

O contracheque ajuda a explicar o crescimento. Em 2023, os magistrados brasileiros recebiam em m\u00e9dia R$ 45 mil por m\u00eas. O valor subiu para R$ 54,9 mil em 2024 e chegou a R$ 66,4 mil em 2025. Os ju\u00edzes passaram a ganhar em m\u00e9dia mais que os ministros do STF em setembro de 2022. A diferen\u00e7a est\u00e1 justamente no que \u00e9 pago acima do teto com os \u201cpenduricalhos\u201d. N\u00e3o h\u00e1 clareza sobre o que \u00e9 indenizat\u00f3rio e o que \u00e9 remunerat\u00f3rio e as verbas s\u00e3o classificadas de forma diferente em cada tribunal, o que dificulta a transpar\u00eancia e an\u00e1lise, destaca o estudo.<\/p>\n

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\u201cAs verbas indenizat\u00f3rias est\u00e3o muito presentes nessa corrida porque, se n\u00e3o estivessem, os rendimentos n\u00e3o ultrapassariam o limite do STF que \u00e9 o teto constitucional\u201d, diz Eduardo Couto, l\u00edder da \u00e1rea de Conhecimento do movimento que elaborou o estudo. Para ele, as verbas indenizat\u00f3rias precisam ressarcir despesas eventuais e transit\u00f3rias e devem ser expressamente autorizadas por lei, e n\u00e3o por medidas administrativas, como acontece hoje. \u201cN\u00e3o podemos pegar uma verba e pagar m\u00eas a m\u00eas para um servidor p\u00fablico. \u00c9 preciso explicar por que ela aconteceu.\u201d<\/p>\n

Em maio, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o<\/strong> que pro\u00edbe todos os tribunais do Pa\u00eds de criarem e pagarem novos penduricalhos com efeito retroativo por meio de decis\u00f5es administrativas. Para os especialistas, por\u00e9m, o quadro ainda \u00e9 negativo e \u00e9 necess\u00e1rio uma lei mais r\u00edgida, pois 93% dos ju\u00edzes ganham acima dos ministros do STF com mais de 3 mil tipos diferentes de verbas pagas no Pa\u00eds inteiro.<\/p>\n

No ano passado, o governo enviou ao Congresso uma proposta para limitar os supersal\u00e1rios, estabelecendo que os benef\u00edcios deveriam ser autorizados por lei complementar. Os parlamentares flexibilizaram a medida, definindo que uma lei ordin\u00e1ria (mais f\u00e1cil de ser aprovada) vai dizer quais tipos de \u201cpenduricalhos\u201d poder\u00e3o ser exclu\u00eddos do teto remunerat\u00f3rio.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda estuda enviar um novo projeto com a defini\u00e7\u00e3o das verbas para limitar os pagamentos acima do teto. No Senado, h\u00e1 outra proposta em tramita\u00e7\u00e3o, mas o texto acaba criando exce\u00e7\u00f5es e fixando uma s\u00e9rie de verbas indenizat\u00f3rias fora do limite, como o pagamento em dobro do adicional de de f\u00e9rias e a gratifica\u00e7\u00e3o por ac\u00famulo de of\u00edcios.<\/p>\n

A C\u00e2mara criou um grupo de trabalho para elaborar uma proposta pr\u00f3pria de reforma administrativa e colocou os supersal\u00e1rios na discuss\u00e3o. \u201cQualquer reforma sem tocar nisso vai gerar um sentimento de frustra\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo de trabalho, ao Estad\u00e3o. O relat\u00f3rio deve ser apresentado at\u00e9 o dia 14 de julho.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Daniel Weterman \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 1\/7\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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