{"id":102503,"date":"2025-07-03T04:00:28","date_gmt":"2025-07-03T07:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102503"},"modified":"2025-07-03T04:50:16","modified_gmt":"2025-07-03T07:50:16","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-3-7-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/03\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-3-7-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 3\/7\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

No uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 34, de 24\/03\/2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 25\/03\/2021, e de acordo com o Processo: 0052600.004429\/2022-24, concedo a renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a para tratar de interesses particulares, no per\u00edodo de 04\/07\/2025 a 03\/07\/2028, ao servidor MARCOS PAULO VICENTIM, matr\u00edcula Siape n\u00ba 16612582, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia E Qualidade, Classe A, Padr\u00e3o III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei n\u00ba 8.112\/90, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 12\/12\/1990.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>123<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 382, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005660\/2025-88, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Dispensar, Rodrigo Sim\u00f5es Ribeiro, a contar de 06 de junho de 2025, do encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Art. 2\u00ba – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>123<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 385, DE 1\u00ba DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005751\/2025-13, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar IRIS TRINDADE CHACON, no per\u00edodo de 05\/07\/2025 a 01\/08\/2025, para exercer o encargo de substituta da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, c\u00f3digo FCE 1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>123<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 1\u00ba DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005583\/2025-66, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 388 Dispensar Marcos Henrique Gon\u00e7alves de Aquino, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Vaz\u00e3o de L\u00edquidos, c\u00f3digo FCE-1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia em Din\u00e2mica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 389 Designar Marcos Henrique Gon\u00e7alves de Aquino, para exercer o encargo de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Vaz\u00e3o de L\u00edquidos, c\u00f3digo FCE-1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia em Din\u00e2mica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 390 Designar Carlos Leonardo da Silva Azeredo, para exercer o encargo de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Vaz\u00e3o de L\u00edquidos, c\u00f3digo FCE-1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia em Din\u00e2mica de Fluidos, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>123<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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ESP\u00c9CIE: ESP\u00c9CIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) E O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA DA \u00c1FRICA DO SUL (NMISA)<\/p>\n

PROCESSO: SEI n.\u00ba 0052600.003435\/2023-45<\/p>\n

OBJETO: O principal objetivo deste Memorando ser\u00e1 estabelecer uma base para a coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica nos seguintes campos: 2.1. Metrologia cient\u00edfica e industrial; e 2.2. Outras \u00e1reas avan\u00e7adas da metrologia.<\/p>\n

DOS RECURSOS: 8.1. Este Memorando n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o de desembolso financeiro pelas Partes, cabendo a cada uma arcar com os custos decorrentes de suas P\u00e1gina 5 de 5 obriga\u00e7\u00f5es, inclusive investimentos que vierem a realizar para atender aos interesses m\u00fatuos. 8.2. Caso se identifique a necessidade de transfer\u00eancia de recursos entre as Partes para a implementa\u00e7\u00e3o deste Memorando, ser\u00e1 celebrado um acordo espec\u00edfico. 8.3. Este Memorando tem finalidade exclusivamente administrativa e de gest\u00e3o interna para cada uma das Partes. N\u00e3o possui car\u00e1ter juridicamente vinculante e n\u00e3o dever\u00e1 ser interpretado como criador de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es legais entre as Partes. Tampouco poder\u00e1 ser interpretado como fundamento para direito subjetivo ou a\u00e7\u00e3o legal por parte de qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. 8.4. Este Memorando n\u00e3o impede que qualquer das Partes participe de atividades com outras entidades p\u00fablicas ou privadas, nacionais ou internacionais.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: O presente Memorando de Entendimento entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a assinatura das Partes e permanecer\u00e1 v\u00e1lido por 5 (cinco) anos, podendo o mesmo ser alterado ou prorrogado mediante acordo pr\u00e9vio e por escrito entre ambas as Partes.<\/p>\n

DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2025.<\/p>\n

ASSINAM: M\u00e1rcio Andr\u00e9 Oliveira Brito, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e Jessie Pillay, Diretor Executivo Interino do Instituto Nacional de metrologia da \u00c1frica do Sul (NMISA)<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>123<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 32<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2025 No uso das atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SGP\/SEDGG\/ME N\u00ba 34, de 24\/03\/2021, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 25\/03\/2021, e de acordo com o Processo: 0052600.004429\/2022-24, concedo a renova\u00e7\u00e3o de Licen\u00e7a para tratar de interesses particulares, no per\u00edodo de 04\/07\/2025 a 03\/07\/2028, ao servidor MARCOS PAULO […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95989,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-102503","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/dou.webp?fit=768%2C273&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102504,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102503\/revisions\/102504"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}