{"id":102596,"date":"2025-07-08T05:05:25","date_gmt":"2025-07-08T08:05:25","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102596"},"modified":"2025-07-08T05:09:55","modified_gmt":"2025-07-08T08:09:55","slug":"cassinos-jogo-do-bicho-e-bingos-perto-de-serem-legalizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/08\/cassinos-jogo-do-bicho-e-bingos-perto-de-serem-legalizados\/","title":{"rendered":"Cassinos, jogo do bicho e bingos perto de serem legalizados?"},"content":{"rendered":"
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Cassinos, jogo do bicho e bingos perto de serem legalizados? Entenda proposta que pode ser votada pelo Senado<\/strong><\/span><\/h4>\n

Uma proposta pol\u00eamica, cuja vota\u00e7\u00e3o acabou sendo postergada por meses, volta \u00e0 pauta do Senado nesta ter\u00e7a-feira (08\/07).<\/p>\n<\/div>\n

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O Plen\u00e1rio da Casa pode votar nesta tarde, a partir das 14h, um projeto que legaliza cassinos, jogo do bicho, bingos e ca\u00e7a-n\u00edqueis, sob algumas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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Defensores dizem que n\u00e3o faz sentido o pa\u00eds permitir jogos online, como apostas esportivas e cassinos, e abrir m\u00e3o de atividades presenciais, que poderiam gerar mais empregos e arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Sites de apostas esportivas foram autorizados pelo Congresso a funcionar em 2018, durante o governo Michel Temer (MDB)<\/p>\n<\/div>\n

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Esses sites ficaram sem regulamenta\u00e7\u00e3o por alguns anos, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que n\u00e3o pareceu querer mexer com o assunto.<\/p>\n<\/div>\n

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No governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a regulamenta\u00e7\u00e3o foi aprovada em 2023, com o objetivo de alavancar a arrecada\u00e7\u00e3o e criar regras para seu funcionamento. Foi nesse momento, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei das Bets, que tamb\u00e9m foram legalizados cassinos online.<\/p>\n<\/div>\n

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Cr\u00edticos dizem que legalizar mais atividades do ramo vai agravar problemas como v\u00edcios em jogos e endividamento, al\u00e9m de favorecer a lavagem de dinheiro pelo crime organizado.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto que quer legalizar cassinos e afins foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 2022 e pela comiss\u00e3o mais importante do Senado, a de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), em junho do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n

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Entretanto, a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, que chegou a ser prevista para dezembro de 2024, acabou adiada, tamanha a controv\u00e9rsia da proposta.

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\"Homens
Legaliza\u00e7\u00e3o pode agravar v\u00edcio em jogos? Esse \u00e9 um dos pontos mais discutidos em projeto de lei que est\u00e1 na pauta do Senado @getty images<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Cassinos em resorts e jogo do bicho ‘credenciado’<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Caso o texto seja aprovado no Congresso, seria permitida a constru\u00e7\u00e3o de cassinos f\u00edsicos no pa\u00eds, em quantidades limitadas.<\/p>\n<\/div>\n

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Defensores da medida dizem que isso facilitaria a fiscaliza\u00e7\u00e3o, dificultando o uso para lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto aprovado na CCJ, que ainda pode ser modificado no Plen\u00e1rio do Senado, autoriza cassinos em polos tur\u00edsticos ou em complexos integrados de lazer, como resorts e hot\u00e9is de alto padr\u00e3o com pelo menos cem quartos, al\u00e9m de restaurantes e locais para eventos.<\/p>\n<\/div>\n

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O limite seria de um cassino em cada Estado e no Distrito Federal, com exce\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (at\u00e9 tr\u00eas), e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Par\u00e1 (at\u00e9 dois cada), em raz\u00e3o do tamanho da popula\u00e7\u00e3o ou do territ\u00f3rio. Tamb\u00e9m haveria limites para cassinos em navios, em rios e no mar.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o jogo de bingo seria liberado tanto na modalidade de cartela como eletr\u00f4nica e de videobingo.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto prev\u00ea uma casa de bingo em cada munic\u00edpio, sendo que as cidades maiores teriam um estabelecimento para cada 150 mil habitantes.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, seria legalizado o jogo do bicho, atividade que hoje \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o movimentada por organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<\/div>\n

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A disputa pelo controle territorial dos pontos de apostas j\u00e1 provocou diversas execu\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto prev\u00ea que poderia ser credenciada para explorar o jogo do bicho uma empresa a cada 700 mil habitantes em cada Estado e no Distrito Federal. Roraima, \u00fanico Estado com popula\u00e7\u00e3o abaixo desse patamar, poderia ter s\u00f3 uma empresa.<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto regulamenta ainda o aluguel de m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis, com a condi\u00e7\u00e3o de que haja registro oficial delas e auditorias peri\u00f3dicas.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta prev\u00ea tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de dois impostos sobre o setor, cuja arrecada\u00e7\u00e3o seria dividida entre Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Lula
O ministro Celso Sabino, do Turismo, tem sido o defensor mais ativo do projeto que legaliza cassinos e jogo do bicho @Ricardo Stuckert\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>
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A Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Jogos e Apostas (Tafija) seria paga a cada tr\u00eas meses, no valor de R$ 600 mil para os cassinos; R$ 300 mil para casas de jogos online; e R$ 20 mil para casas de bingo, operadoras de jogo do bicho e entidades de turfe.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico incidente sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de jogos e apostas (Cide-Jogos) teria al\u00edquota de at\u00e9 17% sobre a receita bruta (diferen\u00e7a entre valor das apostas e pr\u00eamios pagos) de todas as empresas do setor.<\/p>\n<\/div>\n

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Parte dos recursos teria que ser destinada a a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao v\u00edcio em jogos, em sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, prote\u00e7\u00e3o dos animais, financiamento estudantil, a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas impactadas por desastres naturais e no Fundo Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, 1% da receita bruta do setor iria para a forma\u00e7\u00e3o de atletas, por meio do Comit\u00ea Brasileiro de Clubes e do Comit\u00ea Brasileiro de Clubes Paral\u00edmpicos.<\/p>\n<\/div>\n

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O apostador, por sua vez, pagar\u00e1 20% de Imposto de Renda nos ganhos acima de R$ 10 mil (abaixo disso fica isento). O valor a ser tributado ser\u00e1 o saldo entre os pr\u00eamios recebidos e os gastos com apostas nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n<\/div>\n

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Estimativas apresentadas pelo senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO), relator da proposta, indicam que a legaliza\u00e7\u00e3o das atividades pode gerar investimentos de R$ 100 bilh\u00f5es e criar cerca de 1,5 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o potencial seria de R$ 22 bilh\u00f5es ao ano, segundo o senador.<\/p>\n<\/div>\n

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Divis\u00f5es na esquerda e no bolsonarismo<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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No ano passado, o presidente Lula e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), manifestaram-se a favor do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o sou favor\u00e1vel ao jogo, mas tamb\u00e9m n\u00e3o acho crime. Se o Congresso aprovar e foi feito um acordo entre os partidos pol\u00edticos e for aprovado, n\u00e3o tem por que n\u00e3o sancionar”, disse Lula \u00e0 R\u00e1dio Meio, do Piau\u00ed, em junho de 2024.<\/p>\n<\/div>\n

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O ministro do Turismo, Celso Sabino (Uni\u00e3o Brasil), tem sido o defensor mais ativo do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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“Como \u00f3rg\u00e3o do governo voltado ao desenvolvimento do turismo, somos favor\u00e1veis \u00e0 proposta, assim como outros minist\u00e9rios. Queremos atrair mais visitantes e estimular a circula\u00e7\u00e3o de pessoas dentro do Brasil”, afirmou o ministro \u00e0 imprensa em maio desse ano, segundo reportagem da CNN Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Na ocasi\u00e3o, o ministro reafirmou que Lula sancionaria o texto, caso aprovado pelo Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao longo de sua tramita\u00e7\u00e3o, o projeto tamb\u00e9m recebeu apoio de membros do governo anterior, de Jair Bolsonaro, como do ex-chefe da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI).<\/p>\n<\/div>\n

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Mas, tanto na esquerda como no campo bolsonarista, h\u00e1 tamb\u00e9m resist\u00eancias.<\/p>\n<\/div>\n

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Na segunda-feira (07\/07), o pastor Silas Malafaia, presidente da Assembleia de Deus Vit\u00f3ria em Cristo, postou um v\u00eddeo em suas redes sociais alertando para a vota\u00e7\u00e3o prevista para ter\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Malafaia, chamando a iniciativa de “barb\u00e1rie”, destacou que o projeto tem apoio de Lula e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) \u2014 que colocou o texto na pauta do Plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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O pastor acusou Lula de estar interessado na arrecada\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es de reais de impostos com a eventual legaliza\u00e7\u00e3o dessas atividades, a despeito da “pandemia” de v\u00edcio em jogos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n<\/div>\n

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No ano passado, Malafaia assinou com outros pastores \u2014 como Robson Rodovalho (Sara Nossa Terra) e Estevam Hernandes (Renascer em Cristo) \u2014 uma carta de rep\u00fadio ao projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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No documento, eles diziam que a legaliza\u00e7\u00e3o das apostas causaria “endividamento da popula\u00e7\u00e3o, v\u00edcios relacionados aos jogos, golpes atrav\u00e9s de sites irregulares, lavagem de dinheiro e explora\u00e7\u00e3o de vulner\u00e1veis”.<\/p>\n<\/div>\n

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A forte oposi\u00e7\u00e3o do segmento evang\u00e9lico \u00e9 apontada como o principal fator que levou Bolsonaro a prometer vetar a proposta quando era presidente, caso ela passasse no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n

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Defensores do projeto em Bras\u00edlia garantem que o texto traz regras para minimizar o v\u00edcio.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: BBC News Brasil – @ dispon\u00edvel na internet 8\/7\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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