Na manh\u00e3 do dia 8 de julho, o Grupo de Trabalho (GT) da C\u00e2mara dos Deputados que discute a Reforma Administrativa realizou mais uma audi\u00eancia p\u00fablica, desta vez com foco nas chamadas carreiras transversais e estrat\u00e9gicas. A sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de especialistas acad\u00eamicos e t\u00e9cnicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, al\u00e9m de parlamentares envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da proposta.<\/p>\n
O relator do GT, Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), destacou os pr\u00f3ximos passos do grupo, reafirmando o compromisso de apresentar o relat\u00f3rio at\u00e9 14 de julho, conforme o cronograma inicialmente definido. Em sua fala, o deputado detalhou os “ritos p\u00f3s-GT”, indicando que a proposta ser\u00e1 apresentada em tr\u00eas frentes: uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. Essa estrutura permitir\u00e1 tratar de temas como avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, bonifica\u00e7\u00e3o por resultados, ingresso e progress\u00e3o nas carreiras, al\u00e9m de regras mais claras para situa\u00e7\u00f5es de desligamento por insufici\u00eancia de desempenho.<\/p>\n
Pedro Paulo defendeu a possibilidade de ingresso direto em n\u00edveis mais altos da carreira, desde que o candidato comprove qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica compat\u00edvel, al\u00e9m de ampliar o n\u00famero de n\u00edveis internos nas carreiras p\u00fablicas, permitindo uma progress\u00e3o mais gradual e meritocr\u00e1tica.<\/p>\n
Outro ponto importante abordado foi a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho eficaz, que seja mais do que um procedimento formal e, de fato, oriente decis\u00f5es administrativas, gratifica\u00e7\u00f5es e evolu\u00e7\u00e3o funcional. Segundo o deputado, o modelo atual precisa ser modernizado, com crit\u00e9rios objetivos, metas claras e possibilidade de reavalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n
Quanto \u00e0 quest\u00e3o fiscal, o parlamentar separou o debate sobre a Reforma Administrativa das press\u00f5es por cortes de gastos. Embora tenha reconhecido que o Congresso poder\u00e1 incluir dispositivos de controle fiscal, reafirmou que o foco do GT \u00e9 modernizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, respeitando os direitos adquiridos dos atuais servidores, inclusive a estabilidade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m foi marcada por manifesta\u00e7\u00f5es de representantes de entidades de classe e acad\u00eamicos que refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de preservar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico e evitar retrocessos que comprometam a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras.<\/p>\n
O ASMETRO-SI acompanha atentamente os desdobramentos da Reforma Administrativa e continuar\u00e1 atuando em defesa dos servidores do Inmetro e da qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico. O sindicato reitera seu compromisso com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo e a valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras p\u00fablicas, sobretudo em um momento em que se discute o futuro do Estado brasileiro.<\/p>\n
Fonte: Reuni\u00e3o do GT da Reforma Adminstrativa – C\u00e2mara dos Deputados 9\/7\/2025<\/strong><\/p>\n