Na audi\u00eancia p\u00fablica realizada na quarta-feira (09\/07), o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados recebeu representantes das esferas do Poder Executivo para discutir os pr\u00f3ximos passos da proposta que pode redesenhar profundamente o servi\u00e7o p\u00fablico no Brasil.<\/p>\n
A ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Esther Dweck, defendeu uma reforma que valorize o bom servidor, sem estimular a competi\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
“A estabilidade \u00e9 important\u00edssima como defesa ao Estado brasileiro, mas n\u00e3o pode ser um pr\u00eamio ao mau servidor”, declarou.<\/p>\n
Ela reiterou que o foco n\u00e3o deve ser a redu\u00e7\u00e3o do Estado, mas o fortalecimento da sua capacidade de entregar servi\u00e7os de qualidade, com progress\u00f5es funcionais baseadas em uma avalia\u00e7\u00e3o de desempenho justa e estruturada.<\/p>\n
Segundo proje\u00e7\u00f5es do governo, cerca de 153,6 mil servidores federais devem se aposentar at\u00e9 2034, o que representa 26,9% do atual quadro ativo.<\/p>\n
A ministra destacou a import\u00e2ncia de planejar essa renova\u00e7\u00e3o com responsabilidade e garantir efici\u00eancia sem precariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Condsef\/Fenadsef: \u201cQuem tem que entregar \u00e9 o Estado\u201d<\/strong><\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Federais (Condsef\/Fenadsef), que acompanhou a audi\u00eancia, manifestou-se de forma cr\u00edtica.<\/p>\n Em mat\u00e9ria publicada em 9 de julho, a entidade alertou que transformar o funcionamento do Estado em responsabilidade individual dos servidores inverte a l\u00f3gica do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Sem condi\u00e7\u00f5es adequadas de trabalho, estrutura e pessoal, o discurso de “entregas” se torna, na pr\u00e1tica, um instrumento de ass\u00e9dio institucional e persegui\u00e7\u00e3o funcional.<\/p>\n Para a Condsef, \u201cquem tem que entregar \u00e9 o Estado: estrutura, pessoal e condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d.<\/p>\n A entidade afirma que os debates conduzidos pelo GT da Reforma Administrativa n\u00e3o t\u00eam dialogado com a base do funcionalismo, e que a celeridade do processo \u2013 com previs\u00e3o de entrega do anteprojeto j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (16\/07) \u2013 dificulta o aprofundamento necess\u00e1rio sobre os reais impactos da reforma.<\/p>\n A cr\u00edtica tamb\u00e9m se estende \u00e0 elitiza\u00e7\u00e3o das discuss\u00f5es.<\/p>\n Segundo a Condsef, foram ouvidas amplamente entidades de elite e representantes do setor privado, enquanto organiza\u00e7\u00f5es representativas da maioria dos servidores p\u00fablicos foram deixadas de fora.<\/p>\n Para a Confedera\u00e7\u00e3o, o modelo em debate promove uma segmenta\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico e perpetua privil\u00e9gios para poucos, ao mesmo tempo em que precariza a maioria dos trabalhadores e enfraquece a presen\u00e7a do Estado nas \u00e1reas sociais.<\/p>\n Reforma sob vigil\u00e2ncia das entidades sindicais<\/strong><\/p>\n O relator do GT, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), destacou durante a audi\u00eancia a parceria com o governo federal na constru\u00e7\u00e3o do texto preliminar da reforma, cuja entrega ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, est\u00e1 prevista para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n A Condsef, por sua vez, refor\u00e7a que segue mobilizada para resistir a qualquer proposta que represente o desmonte do servi\u00e7o p\u00fablico ou ataque aos direitos dos servidores.<\/p>\n