{"id":102668,"date":"2025-07-10T04:25:08","date_gmt":"2025-07-10T07:25:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102668"},"modified":"2025-07-10T07:18:53","modified_gmt":"2025-07-10T10:18:53","slug":"mdic-lanca-portal-com-principais-informacoes-regulatorias-em-um-so-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/10\/mdic-lanca-portal-com-principais-informacoes-regulatorias-em-um-so-ambiente\/","title":{"rendered":"MDIC lan\u00e7a Portal com principais informa\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias em um s\u00f3 ambiente"},"content":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) lan\u00e7ou nesta quarta-feira (9\/7) o Portal da Regula\u00e7\u00e3o, ferramenta que consolidar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do Estado em um s\u00f3 ambiente digital.<\/div>\n
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Trata-se de uma plataforma \u00fanica de dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e orienta\u00e7\u00e3o a todos os p\u00fablicos envolvidos na regula\u00e7\u00e3o.   <\/div>\n
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\u201cHoje demos um passo importante com o lan\u00e7amento do Portal da Regula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. \u201cA plataforma vem ao encontro de dois objetivos: reduzir custos, para aumentar a competitividade, o crescimento econ\u00f4mico e a gera\u00e7\u00e3o de emprego; e desburocratizar, simplificar, facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s normas que procuram\u201d, detalhou.<\/div>\n
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\u201cEssa plataforma representa a porta de entrada para o universo regulat\u00f3rio no Brasil\u201d, destacou a secret\u00e1ria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria, Andrea Macera. \u201c\u00c9 uma ferramenta que facilita a vida de empresas e cidad\u00e3os, reduz a burocracia, d\u00e1 mais transpar\u00eancia a investidores e promove uma regula\u00e7\u00e3o que cumpra a sua finalidade p\u00fablica com qualidade, efici\u00eancia e legitimidade\u201d, complementou.<\/p>\n

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o mostram que, entre a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o ano de 2024 foram editas 7,8 milh\u00f5es de normas \u2013 m\u00e9dia de 860 por dia \u00fatil.<\/p>\n

Tal complexidade regulat\u00f3ria gera um custo que, em 2023, foi estimado em R$ 243,7 bilh\u00f5es, segundo levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) em 2024. O custo de n\u00e3o conformidade, associado ao descumprimento de normas pelo n\u00e3o conhecimento, dificuldade de encontrar ou de implementar as normas, foi estimado em R$ 150,1 bilh\u00f5es. <\/p>\n<\/div>\n

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\"regula\u00e7\u00e3o\"
Portal da Regula\u00e7\u00e3o: Ferramenta facilita a vida de empresas e cidad\u00e3os, reduzindo custos e burocracia, permitindo o acompanhamento e a compreens\u00e3o do processo regulat\u00f3rio no Brasil Fotos: J\u00falio C\u00e9sar Silva\/MDIC<\/figcaption><\/figure>\n

Desenvolvido em parceria com a Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Observat\u00f3rio da Ind\u00fastria do SENAI\/CE, o Portal permitir\u00e1 que os usu\u00e1rios tenham acesso facilitado aos \u00f3rg\u00e3os reguladores e suas agendas, a consultas p\u00fablicas em andamento e a um reposit\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es para consulta e aprendizado.<\/p>\n

A plataforma ainda oferecer\u00e1 um canal para envio de cr\u00edticas, sugest\u00f5es e propostas aos \u00f3rg\u00e3os, assim como possibilitar\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de cursos e eventos sobre as melhores pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias.<\/p>\n

Oferecendo suporte em cada etapa do ciclo regulat\u00f3rio, a plataforma poder\u00e1 contribuir para mais coer\u00eancia na constru\u00e7\u00e3o de normas nacionais e colaborar para a elabora\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00f5es mais efetivas, reduzindo os custos para a sociedade.<\/p>\n

Outras funcionalidades tamb\u00e9m dever\u00e3o ser entregues num segundo momento, entre elas a hospedagem de ferramentas de boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias, como uma calculadora baseada em IA de custos administrativos; a divulga\u00e7\u00e3o de normas por setores regulados; um f\u00f3rum de discuss\u00e3o voltado a qualidade regulat\u00f3ria; e um canal direto para sugest\u00f5es, coment\u00e1rios e contribui\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios sobre o Portal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Conhe\u00e7a o Portal da Regula\u00e7\u00e3o aqui:<\/b> https:\/\/portalreg.mdic.gov.br\/<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os 10\/7\/2025<\/strong><\/p>\n

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ABDI e MDIC lan\u00e7am o Portal da Regula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Nova ferramenta promove transpar\u00eancia, qualifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do ambiente regulat\u00f3rio nacional<\/div>\n
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Reguladores, regulados e cidad\u00e3os contam a partir de agora com uma importante fonte sobre as a\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Trata-se do Portal da Regula\u00e7\u00e3o<\/strong>, plataforma desenvolvida para ampliar a transpar\u00eancia, modernizar e qualificar o ambiente regulat\u00f3rio no Brasil. A iniciativa, lan\u00e7ada nesta quarta-feira (9\/7), em cerim\u00f4nia no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), \u00e9 fruto de parceria estrat\u00e9gica entre o minist\u00e9rio e a Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).<\/p>\n

A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento contou com as presen\u00e7as do vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, da secret\u00e1ria nacional de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria, Andrea Macera, do presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, e do presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias Reguladoras (ABAR), Vin\u00edcius de S\u00e1 e Benevides, entre outras autoridades.<\/p>\n

O portal foi desenvolvido para centralizar, organizar e facilitar o acesso a conte\u00fados regulat\u00f3rios de interesse p\u00fablico. Em um \u00fanico lugar, oferece ao regulador, ao regulado e ao cidad\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es mais relevantes sobre pol\u00edtica regulat\u00f3ria, boas pr\u00e1ticas, ferramentas de apoio e conte\u00fado de capacita\u00e7\u00e3o.            <\/p>\n

Segundo Geraldo Alckmin, o foco do portal na simplifica\u00e7\u00e3o de processos e disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de forma estruturada e acess\u00edvel exercer\u00e1 um papel importante no desafio de desburocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cS\u00f3 da Assembleia Nacional Constituinte [em 1987\/88] at\u00e9 agora foram 7,8 milh\u00f5es de normas. D\u00e1 a m\u00e9dia de 860 normas por dia \u00fatil\u201d, dimensionou. \u201cEnt\u00e3o, a l\u00f3gica do Portal da Regula\u00e7\u00e3o \u00e9 simplificar, desburocratizar e reduzir custos.\u201d         <\/p>\n

O vice-presidente e ministro lembrou, ainda, do custo regulat\u00f3rio no pa\u00eds \u2013 estimado, pela CNI, em R$ 243 bilh\u00f5es. \u201cEnt\u00e3o, \u00e9 um belo passo a\u00ed, para a gente reduzir o custo do Brasil. E essa \u00e9 uma tarefa permanente\u201d, completou.<\/p>\n

Ricardo Cappelli acrescentou que o portal contribui com os esfor\u00e7os do Governo Federal de agilizar etapas da regula\u00e7\u00e3o em favor, entre outros processos, da emiss\u00e3o de outorgas. \u201cA Vale tem 70 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em investimentos privados travados no ambiente regulat\u00f3rio brasileiro\u201d, exemplificou. \u201cO pa\u00eds n\u00e3o vai dar o salto de desenvolvimento que precisa se a gente n\u00e3o destravar o ambiente regulat\u00f3rio para possibilitar que o setor privado possa fazer os investimentos que o Brasil tanto necessita\u201d.<\/p>\n

O presidente da ABDI destacou, ainda, estudos para que o Portal utilize, futuramente, ferramenta de Intelig\u00eancia Artificial para se conectar diretamente a todos os \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que novas regula\u00e7\u00f5es, de qualquer setor, sejam ligadas diretamente ao portal com atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real para orientar, de forma abrangente, r\u00e1pida e eficaz, o empreendedor interessado.<\/p>\n

Porta de entrada<\/strong><\/h4>\n

O portal promove a melhoria cont\u00ednua da regula\u00e7\u00e3o<\/a><\/span>, o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e a amplia\u00e7\u00e3o da previsibilidade regulat\u00f3ria no pa\u00eds. Com navega\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e intuitiva, promove a melhoria cont\u00ednua da regula\u00e7\u00e3o, o fortalecimento da seguran\u00e7a jur\u00eddica e a amplia\u00e7\u00e3o da previsibilidade regulat\u00f3ria no pa\u00eds.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Competitividade e Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria, Andrea Macera, definiu a plataforma como uma porta de entrada para o universo regulat\u00f3rio no Brasil. \u201c\u00c9 uma ferramenta que facilita a vida de empresas e cidad\u00e3os, reduz a burocracia, d\u00e1 mais transpar\u00eancia a investidores e promove uma regula\u00e7\u00e3o que cumpra sua fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica com qualidade, efici\u00eancia e legitimidade\u201d.<\/p>\n

A ferramenta materializa uma pol\u00edtica p\u00fablica em formato de servi\u00e7o desenhada para desburocratizar processos, promover efici\u00eancia regulat\u00f3ria e fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios, beneficiando diretamente reguladores, empresas e a sociedade.<\/p>\n

Custo Regulat\u00f3rio<\/strong><\/h4>\n

O Portal da Regula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta ao desafio hist\u00f3rico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica quanto \u00e0 fragmenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 complexidade do sistema normativo, bem como \u00e0s dificuldades mencionadas por empres\u00e1rios, tais como acesso a normas vigentes e sua compreens\u00e3o. De acordo com a Sondagem Especial \u201cCusto Regulat\u00f3rio para a Ind\u00fastria\u201d (CNI\/2024), os custos com regula\u00e7\u00e3o representam, em m\u00e9dia, 4,1% da receita l\u00edquida das empresas industriais. O estudo tamb\u00e9m aponta que 30% dos empres\u00e1rios identificam a inexist\u00eancia de um portal \u00fanico como uma das principais barreiras ao acesso eficiente \u00e0s informa\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) 10\/7\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) lan\u00e7ou nesta quarta-feira (9\/7) o Portal da Regula\u00e7\u00e3o, ferramenta que consolidar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do Estado em um s\u00f3 ambiente digital.   Trata-se de uma plataforma \u00fanica de dissemina\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas e orienta\u00e7\u00e3o a todos os p\u00fablicos envolvidos na regula\u00e7\u00e3o.  […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102669,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-102668","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/portal-regulacao.jpg?fit=1012%2C342&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102668"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102677,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102668\/revisions\/102677"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}