{"id":102681,"date":"2025-07-11T04:00:10","date_gmt":"2025-07-11T07:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102681"},"modified":"2025-07-11T07:01:25","modified_gmt":"2025-07-11T10:01:25","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-11-7-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/11\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-11-7-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 11\/7\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DI\u00c1RIAS, TRANSPORTE, E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADOS PELO Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, a servidora:<\/p>\n

REGIANE MARIA DE SOUZA, T\u00e9cnica em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1897200, para participar de Est\u00e1gio no Instituto Nacional de Metrologia do M\u00e9xico (CENAM), em Quer\u00e9taro, M\u00e9xico, no per\u00edodo de 5 a 21 de setembro de 2025. (Processo SEI n\u00ba 0052600.004600\/2025-48).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005670\/2025-13, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 398 Dispensar, EDSON SEITI MIYATA, do encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Ensino e Pesquisa, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 399 Designar ALINE DE OLIVEIRA COELHO, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Divis\u00e3o de Ensino e Pesquisa, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005277\/2025-20, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 400 Dispensar NEIVALDO SILVA NONATO, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Substituto de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Energia El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE-1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 401 Designar GEAN MARCOS GERONYMO, para exercer o encargo de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva Substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE-1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 402 Designar GREGORY AMARAL KYRIAZIS, para exercer o encargo de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva Substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Energia El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE-1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 403 Designar NEIVALDO SILVA NONATO, para exercer o encargo de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Energia El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE-1.07, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005818\/2025-10, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 408 Dispensar, REGIANE MARIA DE SOUZA, do encargo de substituta de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Padroniza\u00e7\u00e3o El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 409 Designar FLAVIO ALEXANDRE DA SILVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Padroniza\u00e7\u00e3o El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia El\u00e9trica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE COMPROMISSO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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TERMO DE COMPROMISSO N.\u00b0 04\/2025 \/ PROCESSO SEI INMETRO N\u00ba 0052600.103463\/2017-13<\/p>\n

DO OBJETO: Coleta dos res\u00edduos recicl\u00e1veis e\/ou reutiliz\u00e1veis descartados nas instala\u00e7\u00f5es do Campus laboratorial do INMETRO, localizado na Avenida Nossa Senhora das Gra\u00e7as, 50, Xer\u00e9m – Duque de Caxias, para fins de reciclagem e ou reutiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a ACERJ – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: O prazo de vig\u00eancia deste Termo de Compromisso \u00e9 de 6 (seis) meses contados a partir da data de 04\/07\/2025 at\u00e9 04\/01\/2026.<\/p>\n

DOS RECURSOS FINANCEIROS: A execu\u00e7\u00e3o do presente Termo de Compromisso n\u00e3o ensejar\u00e1 qualquer transfer\u00eancia de recursos financeiros entre os part\u00edcipes, sendo que a consecu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas correr\u00e1 \u00e0s custas de cada uma, na medida de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as; e pela ACERJ, GL\u00d3RIA CRISTINA DOS SANTOS, Presidente da Cooperativa e CLARISSE BUDAKIAN ARAMIAN, Tesoureira. DATA DA ASSINATURA: 03\/07\/2025.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>11\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>129<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 30<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS, DI\u00c1RIAS, TRANSPORTE, E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADOS PELO Sistema Interamericano de Metrologia (SIM), na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95989,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-102681","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/dou.webp?fit=768%2C273&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=102681"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":102682,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/102681\/revisions\/102682"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=102681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=102681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=102681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}