A conclus\u00e3o dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, ap\u00f3s 45 dias de reuni\u00f5es restritas, reacendeu o alerta entre os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
As principais entidades sindicais denunciam a falta de di\u00e1logo e de transpar\u00eancia no processo, que pode resultar em mudan\u00e7as profundas nas carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n
Entre os pontos sinalizados est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de uma tabela \u00fanica de remunera\u00e7\u00e3o, contratos tempor\u00e1rios, amplia\u00e7\u00e3o do Concurso Nacional Unificado (CNU) e b\u00f4nus de efici\u00eancia atrelados ao desempenho individual e organizacional.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m abre caminho para altera\u00e7\u00f5es no regime de estabilidade, o que tem sido interpretado por l\u00edderes sindicais como uma porta para a precariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo p\u00fablico.<\/p>\n
\u201c\u00c9 como propor uma reforma na sua casa sem ouvir os moradores\u201d, criticou Jo\u00e3o Paulo Ribeiro, dirigente da CTB, ao destacar a exclus\u00e3o da sociedade civil no debate.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da CSPB, Jo\u00e3o Domingos, alertou para o descolamento do governo federal na condu\u00e7\u00e3o da pauta: \u201cA palavra \u2018reforma\u2019 carrega traumas hist\u00f3ricos para os servidores.<\/p>\n
A condu\u00e7\u00e3o do processo tem privilegiado o setor empresarial, em detrimento dos que executam as pol\u00edticas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n
A aus\u00eancia de medidas para enfrentamento dos supersal\u00e1rios e a insist\u00eancia em modelos de meritocracia e flexibiliza\u00e7\u00e3o da estabilidade<\/strong> tamb\u00e9m foram fortemente questionadas. \u201cA estabilidade pode ser quebrada pelas pr\u00e9vias dessa proposta\u201d, afirmou S\u00e9rgio Ronaldo, da Condsef.<\/p>\n O GT indicou que a reforma ser\u00e1 enviada ao Congresso ap\u00f3s o recesso, dividida em tr\u00eas instrumentos legislativos: uma PEC, um PLP e um PL, nos moldes da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n O presidente da Anfip, Miguel Novo, apontou o risco de a proposta se transformar em um projeto com forte carga ideol\u00f3gica: \u201cO Congresso quer deixar uma marca, como fez na Reforma Tribut\u00e1ria. Mas n\u00e3o se pode reformar o servi\u00e7o p\u00fablico sem ouvir quem nele atua.\u201d<\/p>\n Frente a esse cen\u00e1rio, entidades sindicais organizam mobiliza\u00e7\u00f5es e pressionam por audi\u00eancias nas Assembleias Legislativas para ampliar o debate e impedir retrocessos na valoriza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro.<\/p>\n