{"id":102888,"date":"2025-07-21T04:00:49","date_gmt":"2025-07-21T07:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=102888"},"modified":"2025-07-21T04:12:49","modified_gmt":"2025-07-21T07:12:49","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-21-7-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/21\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-21-7-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 21\/7\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, observando que \u00c0S DESPESAS COM AS PASSAGENS E HOSPEDAGEM, SER\u00c3O CUSTEADAS PELO BUREAU INTERNATIONAL DES POIDS ET MESURES (BIPM), na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor:<\/p>\n

FERNANDO ALVES RODRIGUES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1496048, para representar o Inmetro, participando da reuni\u00e3o do grupo de trabalho do Comit\u00ea Consultivo de Tempo e Frequ\u00eancia, (CCTF) e do workshop UTC SUMMER SCHOOL, do Bureau International des poids et mesures (BIPM), S\u00e8vres, Fran\u00e7a, no per\u00edodo de 7 a 15 de setembro de 2025, com \u00f4nus para o Inmetro no que tange os custos com seguro viagem e meia di\u00e1rias, (Processo SEI n\u00ba 0052600.005458\/2025-56).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

Publicado em: <\/span>21\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>135<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 445, DE 18 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo em vista o artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo n\u00ba 0052600.004379\/2025-28, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder pens\u00e3o \u00e0 senhora Marcia Maria Cerqueira de Azevedo, na condi\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge do ex-servidor Wilson Ferreira de Azevedo, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 447908, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padr\u00e3o “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3\u00ba da Portaria SGP\/SEDGG\/ME n\u00ba 4.645, de 24 de maio de 2022, c\/c o art. 217 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de maio 2025, data do \u00f3bito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>21\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>135<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3\u00ba da Portaria MDIC n\u00ba 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.005671\/2025-68, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 439 Dispensar MIGUEL ANGELO CATHARINA TORRES, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Interferometria, c\u00f3digo FCE-1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia \u00d3ptica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 440 Designar FERNANDO ALVES RODRIGUES para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Interferometria, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia \u00d3ptica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro;<\/p>\n

N\u00ba 441 Dispensar THIAGO FERREIRA DA SILVA, da Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia \u00d3ptica Prim\u00e1ria, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia \u00d3ptica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro;<\/p>\n

N\u00ba 442 Designar MURIEL APARECIDA DE SOUZA para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia \u00d3ptica Prim\u00e1ria, c\u00f3digo FCE 1.02, da Divis\u00e3o de Metrologia \u00d3ptica, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia do Inmetro;<\/p>\n

N\u00ba 443 Dispensar MIGUEL ANGELO CATHARINA TORRES do encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Metrologia \u00d3ptica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares;<\/p>\n

N\u00ba 444 Designar FERNANDO ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Metrologia \u00d3ptica, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>21\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>135<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>17<\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL DE NOTIFICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 2<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Objeto: Processo n. 0052600.009253\/2024-69<\/p>\n

Assunto: Reposi\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio<\/p>\n

Notificado: Senhor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO<\/p>\n

O Coordenador-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas do Inmetro, em conson\u00e2ncia com o que disp\u00f5e o \u00a74\u00ba do art. 26, da Lei n\u00ba 9.784\/99, e par\u00e1grafo 4\u00ba, inciso VII, do artigo 9\u00ba, da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/MPOG, n\u00ba 5, de 21\/02\/2013, NOTIFICA o senhor LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MACHADO, CPF n\u00ba ***.782.958-**, para tomar ci\u00eancia da decis\u00e3o, a respeito do processo administrativo n\u00ba 0052600.009253\/2024-69, que trata da reposi\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio de valores recebidos indevidamente decorrente da Portaria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o n.\u00ba 2.395, de 9 de agosto de 2024, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 15 de agosto de 2024, conforme Nota T\u00e9cnica n\u00ba 68\/2024\/Cogep\/Diraf-Inmetro.<\/p>\n

Concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o deste edital, para que o interessado, conforme art. 8\u00ba da Orienta\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/MP n\u00ba 5\/2013 e nos termos do art. 47 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, efetue a reposi\u00e7\u00e3o do valor apurado mediante o pagamento da Guia de Recolhimento \u00e0 Uni\u00e3o – GRU, no valor de R$ 8.035,80 (oito mil, trinta e cinco reais e oitenta centavos), que foi enviada para o e-mail cadastrado e encontra-se anexada ao processo SEI indicado, ao qual o interessado possui acesso. Em caso de n\u00e3o recebimento, as informa\u00e7\u00f5es encontram-se dispon\u00edveis, podendo ser solicitadas via e-mail para o endere\u00e7o dapes@inmetro.gov.br ou por telefone, pelo n\u00famero (21) 2679-9334, ou, ainda, podem ser retiradas pessoalmente na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal do Inmetro – Diraf\/Cogep\/Dapes, situada na Avenida Nossa Senhora das Gra\u00e7as n\u00ba 50, Xer\u00e9m – Duque de Caxias – RJ – CEP 25250-020, no Pr\u00e9dio 20.<\/p>\n

Informamos que o n\u00e3o pagamento, no prazo indicado neste edital de notifica\u00e7\u00e3o, ensejar\u00e1 o encaminhamento do d\u00e9bito para inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Fica o interessado ciente de que a presente notifica\u00e7\u00e3o visa assegurar o pleno cumprimento dos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no art. 2\u00ba, da Lei n\u00ba. 9.784\/1999 e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/MPOG, n\u00ba 5, de 21\/02\/2013.<\/p>\n

JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES – Coordenador-Geral<\/p>\n

Publicado em: <\/span>21\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>135<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 24<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N\u00ba 20\/2025 – UASG 183039<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00famero do Contrato: 15\/2023. N\u00ba Processo: 00526.020010\/7320-21.<\/p>\n

Preg\u00e3o. N\u00ba 20\/2022. Contratante: SUPERINTEND\u00caNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 17.851.596\/0001-36 – GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acr\u00e9scimo de R$ 105.427,50 (cento e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) ao item 2 – servi\u00e7os por demanda, com fundamento no artigo n\u00b0 65, inciso I, letra b e \u00a71\u00b0, da Lei n\u00ba 8.666\/1993 e na Cl\u00e1usula D\u00e9cima Terceira do Contrato Original n\u00b0 15\/2023. Vig\u00eancia: 16\/07\/2025 a 08\/09\/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.569,34. Data de Assinatura: 16\/07\/2025. COMPRASNET 4.0 – 16\/07\/2025).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>21\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>135<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 25<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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