{"id":10290,"date":"2017-02-06T00:12:06","date_gmt":"2017-02-06T03:12:06","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10290"},"modified":"2017-02-05T19:08:30","modified_gmt":"2017-02-05T22:08:30","slug":"reforma-trabalhista-rodrigo-maia-constitui-comissao-especial-centrais-sindicais-pressionam-para-que-o-pl-6-78716-tramite-sem-urgencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/02\/06\/reforma-trabalhista-rodrigo-maia-constitui-comissao-especial-centrais-sindicais-pressionam-para-que-o-pl-6-78716-tramite-sem-urgencia\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista: Rodrigo Maia constitui comiss\u00e3o especial. Centrais Sindicais pressionam para que o PL 6.787\/16 tramite sem urg\u00eancia."},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) constituiu, na \u00faltima sexta-feira (3), a comiss\u00e3o especial que vai debater e votar, conclusivamente, o PL 6.787\/16, que trata da reforma trabalhista. O ato seguinte vai ser instalar o colegiado assim que os l\u00edderes partid\u00e1rios indicarem seus membros.<\/em><\/p>\n

Para relatar o projeto, no colegiado, foi designado o deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN). O presidente da comiss\u00e3o ainda n\u00e3o foi escolhido. Ele est\u00e1 no 3\u00ba mandato, \u00e9 economista, professor e administrador p\u00fablico. Natural de Natal foi vereador na capital potiguar.<\/p>\n

Para ser formalmente considerado relator do projeto, \u00e9 necess\u00e1rio, agora, a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial e elei\u00e7\u00e3o do presidente, que designar\u00e1 o relator. Marinho, que votou favoravelmente ao PL 4.330\/04, em entrevista afirmou que sua inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer um \u201cpente-fino\u201d nos mais de dois mil projetos de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista em tramita\u00e7\u00e3o, para acelerar a reforma, podendo incluir temas pol\u00eamicos evitados pelo planalto, como a terceiriza\u00e7\u00e3o e o trabalho intermitente.\u00a0Leia mais sobre a reforma trabalhista<\/strong><\/a><\/p>\n

Por esta posi\u00e7\u00e3o do relator v\u00ea-se que ele est\u00e1 afinado com a posi\u00e7\u00e3o da bancada empresarial e do mercado. Desse modo, a luta do movimento sindical para derrotar esse projeto dever\u00e1 se elevar substantivamente.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nA comiss\u00e3o ter\u00e1 prazo de 10 sess\u00f5es, sendo as primeiras cinco para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao texto. A partir da sexta sess\u00e3o, o relator poder\u00e1 apresentar seu parecer.<\/p>\n

Poder\u00e1 haver outras possibilidades de prazo: 1) o relator pode definir um calend\u00e1rio; 2) o prazo poder\u00e1 se estender at\u00e9 concluir-se a vota\u00e7\u00e3o; e 3) ser at\u00e9 de 40 sess\u00f5es para debates e vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Prazo<\/strong>
\nAo final desse per\u00edodo pr\u00e9-estabelecido para funcionamento da comiss\u00e3o, abre-se prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso contra a decis\u00e3o conclusiva do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio o apoiamento de 52 deputados para levar o recurso ao plen\u00e1rio, a fim de que a mat\u00e9ria seja apreciada tamb\u00e9m pelo conjunto da C\u00e2mara. Destaque-se que, raramente, estes prazos s\u00e3o fielmente cumpridos pela Casa.<\/p>\n

Urg\u00eancia<\/strong>
\nPode ser que haja, ainda, pedido de urg\u00eancia solicitada pelo Executivo ou por iniciativa dos deputados. Caso seja aprovado requerimento com este prop\u00f3sito, s\u00e3o necess\u00e1rios 257 votos favor\u00e1veis ao requerimento de urg\u00eancia, ou assinatura de l\u00edderes que represente este total.<\/p>\n

Se isto ocorrer, o projeto vai \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o direta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Esta seria uma estrat\u00e9gia para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na Casa.<\/p>\n

Ag\u00eancia DIAP 06\/02\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

Centrais pressionam para que reforma trabalhista tramite sem urg\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

<\/a>
Imagem da internet<\/figcaption><\/figure>\n

Os presidentes das principais centrais sindicais do Brasil (CUT, UGT, CTB, For\u00e7a Sindical, CSB e Nova Central) enviaram carta a Michel Temer em que pressionam para que a reforma das leis trabalhistas seja analisada sem urg\u00eancia pelos congressistas.<\/p>\n

\u201cDada a relev\u00e2ncia do tema, consideramos fundamental estabelecer com os trabalhadores e seu movimento, com o conjunto da sociedade, com o governo e o Congresso Nacional, um amplo e democr\u00e1tico processo de debate e negocia\u00e7\u00e3o acerca desse projeto de lei\u201d, diz trecho do documento.
\nAssinam a carta os presidentes Adilson Ara\u00fajo (CTB), Vagner Freitas (CUT), Ricardo Patah (UGT), Paulinho da For\u00e7a (For\u00e7a Sindical), Antonio Neto (CSB) e Jos\u00e9 Calixto Ramos (Nova Central).
\nNa semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, encontrou-se com todos os dirigentes. Foi \u00e0 sede de cinco centrais sindicais. Apenas n\u00e3o visitou a CUT, mas recebeu o presidente Vagner Freitas em Bras\u00edlia. O governo est\u00e1 empenhado em garantir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto ainda em 2017.
\nLeia abaixo a \u00edntegra da carta que ser\u00e1 entregue ao presidente pelos sindicalistas ou clique aqui para ler o documento original.
\n\u201cSenhor Presidente,
\nO governo de Vossa Excel\u00eancia enviou ao Congresso Nacional um pacote de propostas de reforma da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (PL 6787\/2016), versando sobre temas que refletem consideravelmente nas condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho de milh\u00f5es de trabalhadores brasileiros, na negocia\u00e7\u00e3o coletiva, na economia e nas alternativas de desenvolvimento nacional.
\nDada a relev\u00e2ncia do tema, consideramos fundamental estabelecer com os trabalhadores e seu movimento, com o conjunto da sociedade, com o governo e o Congresso Nacional, um amplo e democr\u00e1tico processo de debate e negocia\u00e7\u00e3o acerca desse projeto de lei.
\nAssim sendo, as centrais sindicais que subscrevem a presente, vem, em un\u00edssono, demandar de Vossa Excel\u00eancia que a tramita\u00e7\u00e3o do PL 6787\/2016 nas duas casas do Parlamento seja pela via regular, normal, evitando-se o a\u00e7odamento da urg\u00eancia prevista no par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 64 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, possibilitando, assim, a devida participa\u00e7\u00e3o sindical e da sociedade num tema sens\u00edvel e central ao mundo do trabalho.
\nSendo o que temos para o momento, enviamos nossas cordiais sauda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atenciosamente,<\/p>\n

Adilson Ara\u00fajo (CTB)
\nVagner Freitas (CUT)
\nRicardo Patah (UGT)
\nPaulinho da For\u00e7a (For\u00e7a Sindical)
\nAntonio Neto (CSB)
\nJos\u00e9 Calixto Ramos (Nova Central)
\nCr\u00e9dito: mat\u00e9ria do dia 16\/01\/2017 publicada no Portal \u00a0Vermelho \u2013 dispon\u00edvel na web 04\/02\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) constituiu, na \u00faltima sexta-feira (3), a comiss\u00e3o especial que vai debater e votar, conclusivamente, o PL 6.787\/16, que trata da reforma trabalhista. O ato seguinte vai ser instalar o colegiado assim que os l\u00edderes partid\u00e1rios indicarem seus membros. Para relatar o projeto, no colegiado, foi designado o deputado […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10290","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/reformatrabalhistaCLTluscar.jpg?fit=480%2C360&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10290\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}