{"id":103014,"date":"2025-07-25T04:00:14","date_gmt":"2025-07-25T07:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103014"},"modified":"2025-07-25T05:46:39","modified_gmt":"2025-07-25T08:46:39","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-25-7-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/25\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-25-7-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 25\/7\/2025"},"content":{"rendered":"
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PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006446\/2025-49, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 460 Dispensar NIELSEN OLIVEIRA DE MORAES, do encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da Auditoria Interna, c\u00f3digo FCE 1.07, da Auditoria Interna do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 461 Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o da Auditoria Interna, c\u00f3digo FCE 1.07, da Auditoria Interna do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>139<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006080\/2025-16, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 449 Dispensar GUSTAVO CONDE MENEZES, do encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Metrologia em Biologia, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 450 Designar JULIO JABLONSKI AMARAL, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divis\u00e3o de Metrologia em Biologia, c\u00f3digo FCE 1.07, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>139<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 448, DE 22 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e do que consta no Processo n\u00ba 0052600.005330\/2025-92, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder pens\u00e3o \u00e0 senhora Marina da Concei\u00e7\u00e3o Oliveira Ferreira, na condi\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge do ex-servidor Jo\u00e3o Batista Ferreira, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 448651, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padr\u00e3o “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 3\u00ba da Portaria SGP\/SEDGG\/ME n\u00ba 4.645, de 24 de maio de 2022, c\/c o art. 217 da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de junho de 2025, data do \u00f3bito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>139<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>12<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 446, DE 22 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.006308\/2025-60, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar CARLA THEREZA COELHO, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Laborat\u00f3rio de Programas de Ensaios de Profici\u00eancia, c\u00f3digo FCE 1.02, da Diretoria de Metrologia Cient\u00edfica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>139<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.003228\/2023-91, resolve:<\/p>\n

N\u00ba 451 Dispensar PAULO ARTUR MACIEL PEDRADA, do encargo de substituto de Chefe da Divis\u00e3o de Apoio Operacional, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

N\u00ba 452 Designar PAULO ARTUR MACIEL PEDRADA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe da Divis\u00e3o de Apoio Operacional, c\u00f3digo FCE-1.07, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Administra\u00e7\u00e3o, da Diretoria de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do Inmetro.<\/p>\n

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>139<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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RETIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Na Portaria Inmetro n.\u00ba 403, de 07 de julho de 2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 11 de julho de 2025, se\u00e7\u00e3o 02, p\u00e1gina 12, onde se l\u00ea: “Designar NEIVALDO SILVA NONATO, para exercer o encargo de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Energia El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE-1.07, …”,<\/p>\n

Leia-se: Designar NEIVALDO SILVA NONATO, para exercer o encargo de Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe de Laborat\u00f3rio de Metrologia em Energia El\u00e9trica, c\u00f3digo FCE-1.02, …”<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>139<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>13<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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ESP\u00c9CIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (INMETRO) E A SUPERINTEND\u00caNCIA DE IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO DA COL\u00d4MBIA (SIC)<\/p>\n

PROCESSO: SEI n\u00ba 0052600.000169\/2025-61<\/p>\n

OBJETO: Este Memorando de Entendimento (MOU) tem por objeto estabelecer um marco para coopera\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00fatua e troca de informa\u00e7\u00f5es nos termos nele indicados, com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a e qualidade dos produtos sujeitos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de verificar o cumprimento dos regulamentos t\u00e9cnicos por parte de fabricantes, distribuidores, importadores e comerciantes.<\/p>\n

DOS RECURSOS: Cada Participante assumir\u00e1 os custos relacionados \u00e0 provis\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou assist\u00eancia. Os Participantes concordam que este Memorando estabelece um marco para a coopera\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00fatua e troca de informa\u00e7\u00f5es nos termos nele indicados; ele n\u00e3o pressup\u00f5e nem implica necessariamente a transfer\u00eancia de recursos econ\u00f4micos ou o pagamento de qualquer contrapresta\u00e7\u00e3o entre os Participantes. Caso se verifique a necessidade de transfer\u00eancia de recursos entre os Participantes para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva deste Memorando de Entendimento, dever\u00e1 ser celebrado um instrumento jur\u00eddico espec\u00edfico, que incluir\u00e1 um Plano de Trabalho detalhado, observando-se estritamente as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis ao desembolso e \u00e0 transfer\u00eancia de recursos, bem como todos os requisitos normativos pertinentes.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: Este MoU \u00e9 v\u00e1lido por 5 (cinco) anos e entra em vigor na data de sua assinatura.<\/p>\n

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025<\/p>\n

ASSINAM: M\u00e1rcio Andr\u00e9 Oliveira Brito, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e Cielo Elainne Rusinque Urrego, Presidente da Superintend\u00eancia de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio da Col\u00f4mbia (SIC).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>25\/07\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>139<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 27<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88150,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-103014","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/98456d38-18d2-4bc7-b442-985a900e20a1.jpeg?fit=960%2C638&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103014","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103014"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103014\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103024,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103014\/revisions\/103024"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88150"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103014"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103014"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103014"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}