{"id":103034,"date":"2025-07-26T04:25:49","date_gmt":"2025-07-26T07:25:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103034"},"modified":"2025-07-25T11:37:50","modified_gmt":"2025-07-25T14:37:50","slug":"alivio-no-orcamento-da-uniao-pode-viabilizar-reajustes-e-aumento-de-beneficios-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/26\/alivio-no-orcamento-da-uniao-pode-viabilizar-reajustes-e-aumento-de-beneficios-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Al\u00edvio no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o pode viabilizar reajustes e aumento de benef\u00edcios, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"
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A Uni\u00e3o anunciou nesta semana uma redu\u00e7\u00e3o no congelamento de gastos do Or\u00e7amento deste ano, passando de R$ 31,3 bilh\u00f5es para R$ 10,7 bilh\u00f5es. A decis\u00e3o foi tomada na ter\u00e7a-feira (dia 23), ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o bimestral das receitas e das despesas, que apontou uma melhora nas perspectivas fiscais do governo federal, mesmo diante do aumento inesperado dos gastos obrigat\u00f3rios.<\/span><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
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Segundo especialistas, a redu\u00e7\u00e3o do congelamento de gastos, ou descontingenciamento, abre a possibilidade para que o governo reforce os reajustes salariais dos servidores ou aumente os benef\u00edcios, como o vale-alimenta\u00e7\u00e3o, hoje 78% menor do que o concedido pelo Judici\u00e1rio e Legislativo. Por\u00e9m, essa decis\u00e3o depender\u00e1 da conveni\u00eancia do Executivo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Caminho complexo<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Flavio Henrique Costa Pereira, especialista em Direito Administrativo, enfatiza que o contingenciamento realizado pelo governo federal tem como objetivo garantir o cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, especialmente com o IOF, o governo agora tem maior flexibilidade para readequar o Or\u00e7amento e priorizar \u00e1reas de despesa:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Dentro do espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio gerado pela libera\u00e7\u00e3o de recursos, h\u00e1 possibilidade de reajustes para os servidores, desde que a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria permita e as metas da LDO sejam preservadas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ele, no entanto, destaca que qualquer mudan\u00e7a nas prioridades or\u00e7ament\u00e1rias depender\u00e1 da autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, o que adiciona uma camada de complexidade ao processo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Vanessa Siqueira, professora de Direito Tribut\u00e1rio e Financeiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica que o descontingenciamento ocorre quando a arrecada\u00e7\u00e3o prevista se materializa, permitindo a libera\u00e7\u00e3o de despesas:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Se a receita foi realizada conforme o esperado, o governo pode liberar parte dos recursos que estavam contingenciados, o que abre espa\u00e7o para a amplia\u00e7\u00e3o de despesas, como o reajuste de servidores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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‘Respiro t\u00e1tico’<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

H\u00e1 uma distin\u00e7\u00e3o importante entre o or\u00e7amento e o financeiro. Gilmar Brunizio, advogado mestre em Direito P\u00fablico, aponta que a discricionariedade sobre o uso dos recursos \u00e9 do governo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 O governo tem a liberdade de destinar esse espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para diversas finalidades, incluindo o aumento de gastos com pessoal, mas tamb\u00e9m pode decidir utiliz\u00e1-lo para outras despesas \u2014 observa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apesar disso, as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias impostas pelas despesas obrigat\u00f3rias, como a Previd\u00eancia e os benef\u00edcios sociais, ainda t\u00eam um peso no total do or\u00e7amento. Mais de 80% da verba federal \u00e9 destinada a essas \u00e1reas, o que restringe a margem de manobra para aumento de despesas discricion\u00e1rias, como os reajustes salariais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apesar do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, os R$ 20 bilh\u00f5es proporcionam apenas um “respiro t\u00e1tico” ao governo, sem resolver a quest\u00e3o estrutural das finan\u00e7as p\u00fablicas, afirma Kazan Costa, mestre em Direito Tribut\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 A libera\u00e7\u00e3o do IOF traz um al\u00edvio tempor\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o definitiva \u2014 afirma Costa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ele observa que o governo enfrenta uma fragilidade nas despesas obrigat\u00f3rias, que continuam a crescer mais rapidamente do que o previsto. Costa tamb\u00e9m aponta a import\u00e2ncia de se evitar um “pingue-pongue” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, que, segundo ele, tem dificultado a governan\u00e7a fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u2014 Se a receita n\u00e3o continuar a se materializar como esperado, o contingenciamento pode retornar \u2014 alerta.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Reajustes j\u00e1 foram concedidos neste ano e est\u00e3o previstos para 2026<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

Em 2024, ap\u00f3s diversas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, o governo federal firmou acordos de reajuste com a grande maioria do funcionalismo, que conta com 1.222.723 servidores p\u00fablicos federais, sendo 47,14% ativos, 33,87% aposentados e 18,99% pensionistas. Os aumentos foram escalonados ao longo de dois anos (2025 e 2026) e foram implementados de forma diferenciada, conforme a categoria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para as categorias com menores remunera\u00e7\u00f5es, como PGPE, PST e PECs, os reajustes somar\u00e3o 9% em 2025 e 5% em 2026, resultando em um acumulado de 14,45%. Em negocia\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, esse percentual pode ser maior devido a mudan\u00e7as nos steps de progress\u00e3o funcional. O ganho real acima da infla\u00e7\u00e3o projetada para o per\u00edodo \u00e9 de 7,4%.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, o governo introduziu mudan\u00e7as na estrutura de progress\u00e3o de carreira. Agora, 86% das carreiras do funcionalismo ter\u00e3o 20 n\u00edveis de progress\u00e3o, em contraste com os 30% que contavam com essa divis\u00e3o antes dos acordos. Em algumas categorias, tamb\u00e9m houve redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio inicial, com o objetivo de equilibrar as remunera\u00e7\u00f5es ao longo da carreira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Procurado, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, que trata das quest\u00f5es relacionadas aos servidores, n\u00e3o retornou \u00e0 demanda enviada a respeito de poss\u00edveis mudan\u00e7as em \u00edndices de reajustes salariais ou em incrementos de benef\u00edcios, como o vale-alimenta\u00e7\u00e3o. O espa\u00e7o segue aberto para futuros posicionamentos.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Gustavo Silva \/ EXTRA – @ dispon\u00edvel na internet 26\/7\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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