{"id":103105,"date":"2025-07-29T04:21:22","date_gmt":"2025-07-29T07:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103105"},"modified":"2025-07-29T03:12:37","modified_gmt":"2025-07-29T06:12:37","slug":"planos-de-saude-atenderao-pacientes-do-sus-em-troca-de-abatimento-de-divida-com-o-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/07\/29\/planos-de-saude-atenderao-pacientes-do-sus-em-troca-de-abatimento-de-divida-com-o-governo-federal\/","title":{"rendered":"Planos de sa\u00fade atender\u00e3o pacientes do SUS em troca de abatimento de d\u00edvida com o governo federal"},"content":{"rendered":"
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Em mais uma a\u00e7\u00e3o do Agora Tem Especialistas, programa federal que tenta diminuir as longas filas de espera do SUS, o governo federal anunciou nesta segunda-feira, 28, que pacientes que aguardam algum procedimento especializado no sistema p\u00fablico poder\u00e3o ser atendidos por planos de sa\u00fade de forma gratuita.<\/div>\n
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A ideia \u00e9 que as operadoras ofere\u00e7am aos pacientes do SUS cirurgias, exames e consultas com especialistas em troca de abatimento de suas d\u00edvidas com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

A portaria que regulamenta a a\u00e7\u00e3o foi assinada na tarde desta segunda pelo ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

De acordo com a pasta, a meta para este ano \u00e9 que R$ 750 milh\u00f5es devidos pelas operadoras sejam convertidos em mais atendimentos. Isso representa cerca de 58% do valor de R$ 1,3 bilh\u00e3o que os planos de sa\u00fade devem atualmente de ressarcimento ao governo federal por terem tido clientes seus atendidos na rede p\u00fablica.<\/p>\n

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Os ministros Jorge Messias (AGU) e Alexandre Padilha (Sa\u00fade) durante an\u00fancio que \u00e9 parte do programa Agora Tem Especialistas Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n

De acordo com Padilha, embora esse ressarcimento seja obrigat\u00f3rio, o recebimento desses valores \u00e9 demorado e nem sempre pode ser usado para custear a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do minist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cAs d\u00edvidas, pela lei, t\u00eam que ser ressarcidas ao Fundo Nacional de Sa\u00fade. A gente tem muita dificuldade de recuperar essas d\u00edvidas e, mesmo quando elas voltam, n\u00e3o significam mais atendimento porque voc\u00ea tem regras de limita\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o dos investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade. Estamos transformando essas d\u00edvidas em mais cirurgias, mais exames, mais consultas especializadas e menos tempo de espera pra quem est\u00e1 aguardando\u201d, disse o ministro, durante entrevista coletiva a jornalistas.<\/p>\n

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Segundo o minist\u00e9rio, tr\u00eas dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria, ser\u00e1 aberto um edital para ades\u00e3o volunt\u00e1ria das operadoras que queiram participar do programa.<\/div>\n
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Elas ter\u00e3o de comprovar capacidade t\u00e9cnica e operacional e ofertar procedimentos do rol do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis especialidades m\u00e9dicas com maior demanda: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. \u201cTamb\u00e9m ser\u00e1 considerada a demanda dos Estados e munic\u00edpios, que v\u00e3o apresentar as suas necessidades\u201d, destacou o \u00f3rg\u00e3o federal, em nota.<\/p>\n

O minist\u00e9rio promete que os pacientes do SUS poder\u00e3o ser atendidos nas redes dos planos de sa\u00fade j\u00e1 em agosto, mas algumas etapas ainda ser\u00e3o necess\u00e1rias antes de a iniciativa se concretizar. De acordo com a pasta, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital, as operadoras ter\u00e3o que solicitar a ades\u00e3o via plataforma InvestSUS e preencher uma matriz de oferta, com o n\u00famero e tipos de procedimentos que podem oferecer.<\/p>\n

Em seguida, essa matriz \u00e9 analisada pelo minist\u00e9rio, enviada aos Estados e munic\u00edpios, analisada e aprovada pela Comiss\u00e3o de Intergestores Bipartite (CIB) e, s\u00f3 depois disso, \u00e9 publicada a distribui\u00e7\u00e3o territorial dos servi\u00e7os prestados e formalizada a contratualiza\u00e7\u00e3o com as operadoras.<\/p>\n

De acordo com Padilha, os procedimentos ofertados pelos conv\u00eanios m\u00e9dicos ficar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das secretarias municipais e estaduais da Sa\u00fade para que os gestores locais encaminhem seus pacientes.<\/p>\n

Dessa forma, os usu\u00e1rios do SUS n\u00e3o precisam fazer nenhuma inscri\u00e7\u00e3o nem devem procurar um plano de sa\u00fade diretamente. S\u00e3o as unidades do SUS de refer\u00eancia que informar\u00e3o o paciente onde ele ser\u00e1 atendido.<\/p>\n

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O minist\u00e9rio informou ainda que o servi\u00e7o a ser prestado pelas operadoras dever\u00e1 ser distribu\u00eddo de forma a n\u00e3o ficar concentrado nos grandes centros ou em apenas algumas regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n

Disse ainda que, para evitar a pulveriza\u00e7\u00e3o exagerada dos servi\u00e7os prestados, as operadoras participantes dever\u00e3o oferecer atendimentos que representem um gasto\/abatimento da d\u00edvida de R$ 100 mil por m\u00eas, valor que pode ser flexibilizado para R$ 50 mil por m\u00eas no caso de regi\u00f5es que t\u00eam menos estabelecimentos de sa\u00fade e grande demanda.<\/p>\n

Para o minist\u00e9rio, al\u00e9m de regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal ao ter as d\u00edvidas abatidas, as operadoras se beneficiam ao usar a capacidade ociosa de atendimentos nos hospitais conveniados e ao \u201cdiminuir lit\u00edgios administrativos e judiciais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Procurada pelo Estad\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) disse que \u201cv\u00ea com grande entusiasmo a portaria\u201d e declarou que \u201ctal medida representa um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas entre os setores p\u00fablico e privado da sa\u00fade, promovendo maior integra\u00e7\u00e3o, coopera\u00e7\u00e3o e, sobretudo, agilidade no acesso da popula\u00e7\u00e3o a consultas, exames e procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade\u201d.<\/p>\n

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\u201cEssa decis\u00e3o mostra uma evolu\u00e7\u00e3o significativa na integra\u00e7\u00e3o entre os sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade no Brasil. \u00c9 uma medida que fortalece o nosso sistema e que, acima de tudo, beneficia milh\u00f5es de brasileiros que aguardam atendimento na rede p\u00fablica\u201d, afirmou, em nota, Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge.<\/p>\n

A entidade disse ainda que \u201co caminho para um sistema mais sustent\u00e1vel e resolutivo passa, necessariamente, por parcerias colaborativas e por uma vis\u00e3o integrada do cuidado com o cidad\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) tamb\u00e9m foi procurada, mas n\u00e3o se posicionou at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Cr\u00e9dito:  Fabiana Cambricoli \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 29\/7\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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