Minutos depois de sacramentadas as duas vit\u00f3rias do governo nas elei\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado, integrantes do Planalto definiram que a Reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 aprovada ainda neste primeiro semestre. A partir do placar conquistado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e pelo senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), os principais ministros de Michel Temer pareciam mais do que empolgados com a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Interlocutores no Executivo e no Legislativo, entretanto, apontam um cen\u00e1rio mais complexo para os governistas, que at\u00e9 podem mudar as regras de aposentadoria em seis meses, mas isso est\u00e1 longe de garantir o texto integral enviado ao Congresso no ano passado.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o Ex\u00e9rcito divulgou um informe contestando \u201csolu\u00e7\u00f5es simplistas, gen\u00e9ricas ou que contenham apenas o vi\u00e9s contabilista\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia. A a\u00e7\u00e3o dos militares, nesse caso, \u00e9 tentar preservar o que o pr\u00f3prio governo garantiu no texto enviado ao Congresso: a exclus\u00e3o da turma de farda nas novas regras de aposentadoria. Os integrantes das For\u00e7as Armadas tentam se antecipar a um movimento interno de t\u00e9cnicos na Esplanada para mudar o projeto, incluindo, assim, a caserna nas mudan\u00e7as por causa do receio fundamentado de que a exce\u00e7\u00e3o possa levar outras categorias de servidores a buscarem tamb\u00e9m o privil\u00e9gio. A decis\u00e3o de n\u00e3o mexer com os militares foi pol\u00edtica, o que contrariou os t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pelos c\u00e1lculos previdenci\u00e1rios da proposta. E aqui temos o primeiro embate, que deve ser ampliado para al\u00e9m da for\u00e7a do governo entre os parlamentares, mas na pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o com as categorias.<\/p>\n
No caso dos militares, diz a turma dos n\u00fameros, a brecha pode ser ampliada com argumentos meramente pol\u00edticos, pois sabe-se que parte do governo decidiu preservar a categoria para n\u00e3o perder o apoio dos fardados no atual cen\u00e1rio dividido do pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 uma encrenca das menores. A Defesa tem um dos principais or\u00e7amentos da Esplanada, juntamente ao da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e da pr\u00f3pria Previd\u00eancia. Gasta-se muito, mas gasta-se mal. N\u00fameros apresentados em 2015 mostravam que pouco mais de 72% do dinheiro reservado para o minist\u00e9rio militar serviam para pagar pessoal. E n\u00e3o paramos por aqui, pois 15% do gasto ia para a m\u00e1quina e menos de 12% para investimento \u2014 do \u00faltimo percentual, a parte para pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico \u00e9 ainda menor. Em um mundo de combates virtuais, onde as For\u00e7as de outros pa\u00edses avan\u00e7am, ficamos para tr\u00e1s.<\/p>\n
Desest\u00edmulo<\/strong><\/p>\n Um mergulho mais profundo nos n\u00fameros da Defesa \u00e9 ainda mais desestimulante. O total de gente na ativa nas tr\u00eas For\u00e7as \u2014 Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica \u2014 chega a 342 mil. O n\u00famero de inativos e pensionistas, entretanto, \u00e9 de 364 mil. Por a\u00ed d\u00e1 para ver o tamanho do problema quando se fala em preservar a tropa na mudan\u00e7a das regras de aposentadoria. A conta com inativos e pensionistas bate os R$ 34 bilh\u00f5es. Tais cifras entraram no c\u00e1lculo dos t\u00e9cnicos que ajudaram a montar o projeto de Reforma da Previd\u00eancia, mas mesmo assim foram desconsideradas pelos pol\u00edticos. O que pendeu na decis\u00e3o foi o argumento dos militares de que a profiss\u00e3o tem peculiaridades por causa das atividades e da forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na guerra interna na Esplanada, t\u00e9cnicos da Previd\u00eancia entram no debate com argumentos de que boa parte do militares cumpre, hoje, fun\u00e7\u00f5es administrativas e uma pequena parcela atua em opera\u00e7\u00f5es efetivamente, com horas extras e esfor\u00e7o adicional para entrar em combate. Por fim, h\u00e1 gente ainda que defende uma divis\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o dos militares em tempos de guerra e de paz. Esse pessoal lembra que \u00e9 poss\u00edvel, do ponto de vista legislativo, criar diferencia\u00e7\u00f5es para as For\u00e7as em caso de guerra. Com tal discuss\u00e3o instalada, v\u00ea-se que a divulga\u00e7\u00e3o do informe do Ex\u00e9rcito foi uma clara tentativa de reagir antes de o projeto ser alterado. Mas \u00e9 improv\u00e1vel que o Planalto mude as regras, sendo mais realista acreditar nas altera\u00e7\u00f5es do Congresso para preservar outras categorias na reforma. O que pode desfigurar o texto inicial.<\/p>\n Assim, voltemos \u00e0 euforia inicial do governo com as vit\u00f3rias de Maia e Eun\u00edcio. O prazo de seis meses pode at\u00e9 ser fact\u00edvel. O que vai sair do projeto no Congresso \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Leonardo Cavalcanti\/Blog do Vicente\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 07\/02\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Minutos depois de sacramentadas as duas vit\u00f3rias do governo nas elei\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado, integrantes do Planalto definiram que a Reforma da Previd\u00eancia ser\u00e1 aprovada ainda neste primeiro semestre. A partir do placar conquistado pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e pelo senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), os principais ministros de Michel Temer pareciam mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10314,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10317","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/Previdencia-dos-militares-696x464.jpg?fit=696%2C464&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10317\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}