{"id":103214,"date":"2025-08-04T04:00:54","date_gmt":"2025-08-04T07:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103214"},"modified":"2025-08-04T03:53:40","modified_gmt":"2025-08-04T06:53:40","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-4-8-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/08\/04\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-4-8-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 4\/8\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor:<\/p>\n

PAULO ROBERTO COSCARELLI DE CARVALHO JUNIOR, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n.\u00ba 01343904, para compor a delega\u00e7\u00e3o do Inmetro durante miss\u00e3o oficial do Presidente a Lisboa que inclui reuni\u00e3o com o Ministro-Conselheiro da Embaixada do Brasil e Visitas T\u00e9cnicas a Autoridades Portuguesas com as quais ser\u00e3o assinados Memorandos de Entendimento, com Vistas ao Fortalecimento da Coopera\u00e7\u00e3o Institucional em \u00c1reas de Interesse M\u00fatuo, em Lisboa, Portugal, no per\u00edodo de 10 a 15 de agosto de 2025, com \u00f4nus para o Inmetro, referente \u00e0s despesas com passagens, di\u00e1rias e seguro viagem. (Processo SEI n.\u00ba 0052600.006762\/2025-11).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

Publicado em: <\/span>04\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>145<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Objeto: Processo n. 0052600.010090\/2020-33<\/p>\n

Assunto: Quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bito ou apresenta\u00e7\u00e3o de defesa relativos a saques\/transfer\u00eancias p\u00f3s \u00f3bito da ex-pensionista MARIA JOS\u00c9 VIEIRA DE SOUZA<\/p>\n

Notificado: Sra. ANA MARIA DA SILVA<\/p>\n

O Coordenador-Geral de Gest\u00e3o de Pessoas do Inmetro CONVOCA a Sra. ANA MARIA DA SILVA, filha da ex-pensionista MARIA JOS\u00c9 VIEIRA DE SOUZA, a quitar o d\u00e9bito, ou apresentar defesa, com respectivos esclarecimentos sobre a responsabilidade e as circunst\u00e2ncias em que teriam ocorridos saques e\/ou transfer\u00eancias de valores de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio da ex-pensionista em per\u00edodo posterior ao \u00f3bito, conforme processo SEI n. 0052600.010090\/2020-33, visando ao atendimento de demanda do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – TCU.<\/p>\n

Informamos que uma c\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o e da Nota T\u00e9cnica sobre a demanda da TCU encontram-se dispon\u00edveis, podendo ser solicitadas via e-mail para o endere\u00e7o dapes@inmetro.gov.br ou por telefone, pelo n\u00famero (21) 2679-9334, ou, ainda, podem ser retiradas pessoalmente na Divis\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o de Pessoal do Inmetro – Dplan\/Cogep\/Dapes, situada na Avenida Nossa Senhora das Gra\u00e7as n\u00ba 50, Xer\u00e9m – Duque de Caxias – RJ – CEP 25250-020, no Pr\u00e9dio 20.<\/p>\n

No caso de apresenta\u00e7\u00e3o de defesa, essa poder\u00e1 ser encaminhada por e-mail para o endere\u00e7o cogep@inmetro.gov.br ou protocolada pessoalmente no endere\u00e7o acima.<\/p>\n

JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES – Coordenador-Geral<\/p>\n

Publicado em: <\/span>04\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>145<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 29<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.006727\/2024-11 – ACORDO DE PARCERIA N.\u00ba 05\/2025<\/p>\n

DO OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica entre os PART\u00cdCIPES para desenvolver o projeto “Estudo e valida\u00e7\u00e3o do equipamento e da tecnologia NeoDLS da empresa Neovision para a medi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de tamanhos e da concentra\u00e7\u00e3o de nanopart\u00edculas em suspens\u00e3o visando a sua utiliza\u00e7\u00e3o na caracteriza\u00e7\u00e3o de materiais de refer\u00eancia para nanopart\u00edculas”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo.<\/p>\n

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e a NEOVISION LTDA.<\/p>\n

DOS RECURSOS FINANCEIROS: N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de repasse financeiro.<\/p>\n

DO PRAZO E VIG\u00caNCIA: O presente acordo de parceria para PD&I viger\u00e1 pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa t\u00e9cnica, com as respectivas altera\u00e7\u00f5es no plano de trabalho.<\/p>\n

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente, DANIELLE ASSAFIN VIEIRA SOUZA SILVA – Diretora de Metrologia Cient\u00edfica, Industrial e Tecnologia; pelo Instituto Nacional de Tecnologia; e pela NEOVISION LTDA: OSCAR NASSIF DE MESQUITA – S\u00f3cio Administrador.DATA DA ASSINATURA: 24\/07\/2025.<\/p>\n

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Publicado em: <\/span>04\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>145<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 29<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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RESOLU\u00c7\u00c3O ANATEL N\u00ba 780, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2025<\/strong><\/p>\n

Altera o Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e de Homologa\u00e7\u00e3o de Produtos para Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O CONSELHO DIRETOR DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n\u00ba 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, aprovado pelo Decreto n\u00ba 2.338, de 7 de outubro de 1997;<\/p>\n

CONSIDERANDO a delibera\u00e7\u00e3o tomada por meio do Circuito Deliberativo n\u00ba 174, de 1\u00ba de agosto de 2025;<\/p>\n

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo n\u00ba 53500.003904\/2023-17, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Revogar o \u00a7 2\u00ba do art. 20 e o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 63, do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e de Homologa\u00e7\u00e3o de Produtos para Telecomunica\u00e7\u00f5es, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 715, de 23 de outubro de 2019, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o – D.O.U. de 25 de outubro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Alterar o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 55 para \u00a7 1\u00ba do mesmo artigo e acrescentar o \u00a7 2\u00ba ao art. 55 do Regulamento de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e de Homologa\u00e7\u00e3o de Produtos para Telecomunica\u00e7\u00f5es, aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 715, de 2019, publicada no D.O.U. de 25 de outubro de 2019:<\/p>\n

Art. 85. O agente que cometer a\u00e7\u00f5es infrativas, independentemente das san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, que impliquem em fraude, falsidade documental, conduta anticompetitiva, ou tentativa de burlar as normas t\u00e9cnicas expedidas pela Anatel, conforme apurado no caso concreto, pode ter seu afastamento com as seguintes medidas administrativas:<\/p>\n

I – revoga\u00e7\u00e3o da designa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

II – a comunica\u00e7\u00e3o ao Inmetro da perda das condi\u00e7\u00f5es de acredita\u00e7\u00e3o, quando for o caso; e,<\/p>\n

III – aos agentes n\u00e3o acreditados pelo Inmetro, Requerentes e aos profissionais avaliados, a decreta\u00e7\u00e3o da perda das condi\u00e7\u00f5es para atua\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o da conformidade por at\u00e9 2 (dois) anos.<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O ANATEL N\u00ba 780, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2025<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>04\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>145<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>5<\/span><\/strong><\/p>\n

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Publicado em: <\/span>04\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>145<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>146<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o: <\/span>Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\/Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\/3\u00aa Diretoria\/Ger\u00eancia-Geral de Tecnologia de Produtos para Sa\u00fade<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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RESOLU\u00c7\u00c3O-RE N\u00ba 2.865, DE 31 de julho DE 2025<\/p>\n

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SA\u00daDE DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno aprovado pela Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00b0 Declarar o cancelamento dos produtos para a sa\u00fade, sob os n\u00fameros de registro\/notifica\u00e7\u00f5es constantes do anexo desta Resolu\u00e7\u00e3o, conforme o art. 7\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada – RDC n\u00ba 549\/2021, visto que os Certificados de Conformidade Inmetro foram cancelados\/encerrados pelo Organismo de Certifica\u00e7\u00e3o de Produtos – OCP e a empresa n\u00e3o cumpriu com a notifica\u00e7\u00e3o encaminhada pela Anvisa.<\/p>\n

Art. 2\u00b0 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

KAREN DE AQUINO NOFFS<\/p>\n

ANEXO<\/p>\n

RESOLU\u00c7\u00c3O-RE N\u00ba 2.865, DE 31 de julho DE 2025<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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Publicado em: <\/span>04\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>145<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>146<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95989,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-103214","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/dou.webp?fit=768%2C273&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103214"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103220,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103214\/revisions\/103220"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}