{"id":10323,"date":"2017-02-07T00:11:10","date_gmt":"2017-02-07T03:11:10","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10323"},"modified":"2017-02-06T21:41:20","modified_gmt":"2017-02-07T00:41:20","slug":"aliado-de-alckmin-e-kassab-advogado-de-cunha-e-jurista-experiente-quem-e-alexandre-de-moraes-indicado-para-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/02\/07\/aliado-de-alckmin-e-kassab-advogado-de-cunha-e-jurista-experiente-quem-e-alexandre-de-moraes-indicado-para-o-stf\/","title":{"rendered":"Aliado de Alckmin e Kassab, advogado de Cunha e jurista experiente: Quem \u00e9 Alexandre de Moraes, indicado para o STF."},"content":{"rendered":"
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Em 15 anos, Alexandre de Moraes saiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico e deu in\u00edcio a uma trajet\u00f3ria que incluiu cargos de destaque na prefeitura e no governo de S\u00e3o Paulo e, mais recentemente, o de ministro da Justi\u00e7a do governo Michel Temer. Uma carreira que chega ao auge agora, com sua indica\u00e7\u00e3o para assumir a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Mas embora tenha se tornado conhecido por sua participa\u00e7\u00e3o em governos, o prov\u00e1vel novo ministro do STF – que ainda precisa ser avalizado pelo Senado, onde o governo tem larga maioria – \u00e9 um jurista experiente, reconhecido no meio acad\u00eamico. Algo que Temer fez quest\u00e3o de sublinhar na curto an\u00fancio de seu porta-voz.<\/p>\n

“O presidente da Rep\u00fablica decidiu submeter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Senado Federal o nome do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. As s\u00f3lidas credenciais acad\u00eamicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil.”<\/p>\n

Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da USP, ele obteve t\u00edtulo de livre-docente em direito constitucional na mesma universidade 11 anos depois. Al\u00e9m de dar aulas na mesma USP e no Mackenzie, escreveu diversos livros jur\u00eddicos que se tornaram refer\u00eancia em direito constitucional, direitos humanos, ag\u00eancias reguladoras e legisla\u00e7\u00e3o penal especial.<\/p>\n

Em 13 de maio de 2004, ganhou a honraria mais alta do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, o Colar do M\u00e9rito. Foi o jurista mais jovem a receber a homenagem, aos 35 anos.<\/p>\n

Em 2005, foi escolhido para uma vaga na primeira composi\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), ocupando a vaga reservada para um representante da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Tr\u00e2nsito no mundo pol\u00edtico<\/h2>\n

No in\u00edcio de sua carreira, Moraes exerceu os cargos de promotor de Justi\u00e7a da Cidadania e assessor do procurador-geral do Estado entre 1991 e 2002, quando, aos 33 anos, se tornou o mais novo secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Defesa da Cidadania do Estado, escolhido por Geraldo Alckmin (PSDB), com quem voltaria a trabalhar anos depois.<\/p>\n

Ap\u00f3s a passagem pelo CNJ, entre 2005 e 2007, trabalhou na gest\u00e3o de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de S\u00e3o Paulo entre 2007 e 2010.<\/p>\n

No per\u00edodo, acumulou os cargos de presidente da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET), da S\u00e3o Paulo Transporte (SPTrans) e de secret\u00e1rio de Servi\u00e7os e de Transportes, o que o transformava numa esp\u00e9cie de supersecret\u00e1rio.<\/p>\n

Em 2015, voltou a integrar uma gest\u00e3o de Alckmin, desta vez como secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Mas embora tenha constru\u00eddo uma carreira acad\u00eamica focada nos direitos humanos, passou a ser visto com grande rejei\u00e7\u00e3o por movimentos sociais, que viram uma atua\u00e7\u00e3o “truculenta” por parte da pol\u00edcia durante sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Moraes foi duramente criticado principalmente pela resposta a protestos liderados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). Na \u00e9poca, dezenas de manifestantes e jornalistas ficaram feridos por estilhados de bombas e tiros de bala de borracha usados pela PM nos atos. Houve, inclusive, casos de pessoas que ficaram cegas.<\/p>\n

\"AlexandreDireito de imagem<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Moraes j\u00e1 foi professor da USP e se tornou refer\u00eancia em direitos humanos<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, classificou como “cruel” a forma como Moraes tratou os estudantes secundaristas que ocuparam mais de 200 escolas em 2015.<\/p>\n

Na \u00e9poca, ele foi criticado por orientar a PM a usar bombas e trucul\u00eancia em protestos de alunos nas ruas, por amea\u00e7ar invadir as escolas e exigir que as unidades fossem desocupadas para que houvessem negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Pol\u00eamicas e pol\u00edtica<\/h2>\n

Em maio do ano passado, com o afastamento de Dilma Rousseff para o processo de impeachment, que depois se tornou definitivo, Moraes foi nomeado ministro da Justi\u00e7a de Temer – o mesmo presidente que o al\u00e7a agora ao STF.<\/p>\n

O peemedebista n\u00e3o \u00e9 o primeiro a indicar um auxiliar para o STF – Fernando Henrique Cardoso e Lula indicaram seus advogados-gerais da Uni\u00e3o, Gilmar Mendes em 2002 e Dias Toffoli em 2009, respectivamente.<\/p>\n

Moraes \u00e9 amigo de longa data de Temer. Em 2014, tamb\u00e9m defendeu o ex-presidente da C\u00e2mara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB), hoje preso da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, de uma acusa\u00e7\u00e3o de uso de documento falso – ele acabou absolvido.<\/p>\n

Em 2015, uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo<\/i> noticiou que o nome de Moraes aparecia no Tribunal de Justi\u00e7a de SP como advogado em 123 processos da cooperativa Transcooper, investigada sob as suspeitas de envolvimento em lavagem de dinheiro e corrup\u00e7\u00e3o para beneficiar a fac\u00e7\u00e3o criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).<\/p>\n

Moraes disse em nota na \u00e9poca que havia renunciado a todos os processos que envolviam a empresa.<\/p>\n

\"MinistraDireito de imagem<\/span>AFP<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Moraes \u00e9 amigo de Temer e j\u00e1 defendeu o deputado cassado Eduardo Cunha<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Ele \u00e9 s\u00f3cio de um renomado escrit\u00f3rio de advocacia em S\u00e3o Paulo, mas se afastou desde que se tornou ministro.<\/p>\n

Entre as v\u00e1rias pol\u00eamicas em que se envolveu \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o ministro precisou se explicar ap\u00f3s supostamente adiantar uma fase da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

“Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando voc\u00eas virem esta semana, v\u00e3o se lembrar de mim”, disse ele a um grupo de pessoas durante campanha eleitoral de prefeito no interior de S\u00e3o Paulo, em setembro passado.<\/p>\n

No dia seguinte, ele negou que tivesse adiantando a\u00e7\u00f5es da PF – afirmou que a afirma\u00e7\u00e3o ocorreu porque houve opera\u00e7\u00f5es desde que ele assumiu o cargo de ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

“E nos vamos continuar e que poder\u00e3o ficar absolutamente tranquilos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia da Pol\u00edcia Federal”, afirmou na \u00e9poca.<\/p>\n

Crise penitenci\u00e1ria<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB), Moraes desempenhou um “excelente papel durante esse pequeno tempo como ministro da Justi\u00e7a, inclusive durante essa grave crise nos pres\u00eddios”.<\/p>\n

O pa\u00eds vem enfrentando, desde o in\u00edcio do ano, uma das piores crises penitenci\u00e1rias da hist\u00f3ria recente – mais de cem pessoas morreram durante conflitos dentro de pres\u00eddios.<\/p>\n

Para An\u00edbal, o fato de Alexandre de Moraes ser filiado ao PSDB n\u00e3o vai influenciar a sua atua\u00e7\u00e3o em processos no Supremo.<\/p>\n

“Isso \u00e9 irrelevante, ele se desfilia amanh\u00e3. Eles (ju\u00edzes do STF) se pautam por uma vis\u00e3o nacional do problema, n\u00e3o partid\u00e1ria. Quando algu\u00e9m chega ao Supremo, passa a ter uma opini\u00e3o de pa\u00eds muito mais ampla, sem viseira”, afirmou.<\/p>\n

“Ele nunca foi militante ativo. Ele \u00e9 filiado porque tinha suas prefer\u00eancias pol\u00edticas. Isso, ao meu ver, n\u00e3o vai influenciar nenhum julgamento”, concluiu o senador tucano.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Cr\u00e9dito: Felipe Souza da<\/span><\/strong> BBC Brasil em S\u00e3o Paulo\u00a0<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na web 07\/02\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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