{"id":103373,"date":"2025-08-12T04:30:00","date_gmt":"2025-08-12T07:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103373"},"modified":"2025-08-12T04:58:43","modified_gmt":"2025-08-12T07:58:43","slug":"criaram-se-abismos-entre-ativos-e-aposentados-com-verbas-disfarcadas-ignorando-o-pacto-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/08\/12\/criaram-se-abismos-entre-ativos-e-aposentados-com-verbas-disfarcadas-ignorando-o-pacto-constitucional\/","title":{"rendered":"“Criaram-se abismos entre ativos e aposentados com verbas disfar\u00e7adas, ignorando o pacto constitucional”"},"content":{"rendered":"

Narrativa nova, amea\u00e7a antiga.  <\/strong><\/span><\/h2>\n

Ignoram a dignidade de quem construiu o Estado e empurram aposentados para a invisibilidade.<\/strong><\/span><\/h4>\n
\n
\n

A cada novo ciclo de discuss\u00e3o sobre a reforma do Estado brasileiro, parece haver um ponto de partida fixo: moderniza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia, sustentabilidade da m\u00e1quina p\u00fablica.<\/p>\n

O objetivo, em tese, \u00e9 leg\u00edtimo. No entanto, esse debate costuma vir acompanhado de uma amn\u00e9sia seletiva: esquece-se dos servidores p\u00fablicos aposentados, que deram sua vida profissional ao pa\u00eds e hoje assistem, com apreens\u00e3o, a progressiva desidrata\u00e7\u00e3o dos seus direitos.<\/p>\n

Foi esse alerta que levamos \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica do Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa na C\u00e2mara dos Deputados, onde representei a Anampa, associa\u00e7\u00e3o que congrega magistrados e membros aposentados do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e da Magistratura Federal.<\/p>\n

Em nossa fala, reafirmamos um princ\u00edpio que n\u00e3o deveria mais precisar ser defendido: n\u00e3o se constr\u00f3i futuro jogando o passado para debaixo do tapete.<\/p>\n

O Brasil deve muito a esses servidores que hoje est\u00e3o fora da ativa. S\u00e3o homens e mulheres que interpretaram a Constitui\u00e7\u00e3o, defenderam direitos, julgaram conflitos, investigaram crimes, promoveram justi\u00e7a.<\/p>\n

Muitos exerceram suas fun\u00e7\u00f5es sob condi\u00e7\u00f5es adversas, sem estabilidade institucional, antes mesmo da consolida\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 reconheceu esse legado e estabeleceu a paridade entre ativos e aposentados como forma de proteger sua dignidade. Mas esse direito vem sendo corro\u00eddo, n\u00e3o por lei expl\u00edcita, mas por caminhos silenciosos.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, consolidou-se a pr\u00e1tica de criar verbas indenizat\u00f3rias que, embora apresentadas como ressarcimento, t\u00eam, na ess\u00eancia, natureza remunerat\u00f3ria, o que fere frontalmente o pacto constitucional.<\/p>\n

Algumas delas surgem sob o pretexto de remunerar excesso de trabalho, o que tampouco se sustenta. Muitas delas s\u00e3o pagas aos ativos com frequ\u00eancia e generalidade, sem que tenham o devido reflexo nos proventos dos aposentados. Na pr\u00e1tica, funcionam como aumentos salariais disfar\u00e7ados, restritos a quem ainda est\u00e1 na ativa.<\/p>\n

\"Criaram-se
Criaram-se abismos entre ativos e aposentados com verbas disfar\u00e7adas, ignorando o pacto constitucional @Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

O resultado \u00e9 uma crescente desigualdade entre quem trabalha hoje e quem trabalhou at\u00e9 ontem. O mais doloroso, contudo, \u00e9 o efeito humano desse cen\u00e1rio. Depois da audi\u00eancia, entre olhares discretos e desabafos mais contidos, colegas compartilharam hist\u00f3rias que n\u00e3o podem passar despercebidas.<\/p>\n

Uma delas menciona uma procuradora diagnosticada com doen\u00e7a autoimune, j\u00e1 em cadeira de rodas, que optou por adiar sua aposentadoria. N\u00e3o por apego ao cargo, mas por receio de n\u00e3o conseguir manter o custeio do tratamento se houvesse perda de renda. Acabou falecendo sem jamais deixar o posto.<\/p>\n

\u00c9 essa a realidade que estamos produzindo quando desconsideramos os aposentados nas discuss\u00f5es sobre a reforma administrativa. Pessoas que, muitas vezes, enfrentam doen\u00e7as graves, limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, solid\u00e3o, e ainda t\u00eam que conviver com a sensa\u00e7\u00e3o de serem descart\u00e1veis. H\u00e1 algo profundamente injusto nisso.<\/p>\n

O relator do Grupo de Trabalho, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a, afirmou que “o foco da reforma n\u00e3o \u00e9 perseguir servidor p\u00fablico”. O deputado Isnaldo Bulh\u00f5es, relator anterior da proposta, tamb\u00e9m garantiu que direitos n\u00e3o seriam retirados. \u00c9 importante que esse compromisso seja mantido, mas \u00e9 igualmente fundamental que ele seja expresso de forma inequ\u00edvoca no texto da reforma. Como ju\u00edza aposentada, posso assegurar que a ambiguidade n\u00e3o protege ningu\u00e9m.<\/p>\n

N\u00e3o defendemos privil\u00e9gios, mas o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e o respeito a quem dedicou d\u00e9cadas \u00e0 Rep\u00fablica. Acreditamos que \u00e9 poss\u00edvel ajustar o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0s necessidades do s\u00e9culo XXI sem romper com os pactos de justi\u00e7a intergeracional. \u00c9 poss\u00edvel conter distor\u00e7\u00f5es salariais sem penalizar quem j\u00e1 se aposentou. \u00c9 poss\u00edvel reformar, sim; mas com respeito, di\u00e1logo e humanidade.<\/p>\n

Mais do que n\u00fameros e previs\u00f5es fiscais, h\u00e1 uma dimens\u00e3o que n\u00e3o foi debatida, isto \u00e9, o valor simb\u00f3lico dos aposentados como mem\u00f3ria viva do servi\u00e7o p\u00fablico. S\u00e3o eles que preservam a cultura institucional, orientam as novas gera\u00e7\u00f5es e carregam o testemunho dos avan\u00e7os e desafios vividos ao longo de d\u00e9cadas. Quando esse grupo \u00e9 desvalorizado, o Estado perde tamb\u00e9m uma fonte de experi\u00eancia, equil\u00edbrio e pertencimento, ingredientes indispens\u00e1veis para qualquer administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se pretenda est\u00e1vel, democr\u00e1tica e eficiente.<\/p>\n

Ent\u00e3o ningu\u00e9m deveria ter medo de se aposentar. Ningu\u00e9m deveria adoecer em sil\u00eancio, temendo perder o sustento. Ningu\u00e9m deveria ser esquecido depois de ter servido com dignidade ao Brasil. Que a proposta de moderniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o repita o erro de apagar hist\u00f3rias em nome da efici\u00eancia.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Sonia Roberts \/ Congresso em Foco – @ dispon\u00edvel na internet 12\/8\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Narrativa nova, amea\u00e7a antiga.  Ignoram a dignidade de quem construiu o Estado e empurram aposentados para a invisibilidade. A cada novo ciclo de discuss\u00e3o sobre a reforma do Estado brasileiro, parece haver um ponto de partida fixo: moderniza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia, sustentabilidade da m\u00e1quina p\u00fablica. O objetivo, em tese, \u00e9 leg\u00edtimo. No entanto, esse debate costuma vir […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102593,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-103373","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/unnamed-1.png?fit=1024%2C301&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103373","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103373"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103373\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103388,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103373\/revisions\/103388"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103373"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103373"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103373"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}