{"id":103402,"date":"2025-08-13T04:31:51","date_gmt":"2025-08-13T07:31:51","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103402"},"modified":"2025-08-13T05:32:50","modified_gmt":"2025-08-13T08:32:50","slug":"audiencia-na-camara-reforca-urgencia-de-avancar-com-a-transformacao-do-inmetro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/08\/13\/audiencia-na-camara-reforca-urgencia-de-avancar-com-a-transformacao-do-inmetro\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias Reguladoras: Audi\u00eancia na C\u00e2mara refor\u00e7a urg\u00eancia de avan\u00e7ar com a transforma\u00e7\u00e3o do Inmetro"},"content":{"rendered":"

Audi\u00eancia P\u00fablica: O Fortalecimento das Ag\u00eancia Reguladoras Federais<\/span><\/strong><\/em><\/h4>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (12\/08), a Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico da C\u00e2mara dos Deputados realizou audi\u00eancia p\u00fablica para debater o fortalecimento das ag\u00eancias reguladoras federais.<\/p>\n

Convocada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a reuni\u00e3o reuniu representantes de diferentes ag\u00eancias, dirigentes sindicais e membros de comiss\u00f5es de aprovados em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

O debate destacou dois pontos centrais:<\/p>\n

    \n
  • \n

    A necessidade de refor\u00e7ar a autonomia t\u00e9cnica, administrativa e financeira das ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n<\/li>\n

  • \n

    O aproveitamento dos aprovados nos concursos de 2023, evitando a abertura de novos certames e garantindo a recomposi\u00e7\u00e3o imediata dos quadros diante do d\u00e9ficit de pessoal.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Falas de destaque<\/strong><\/h4>\n
    \"\"
    S\u00e9rgio Ronaldo da Silva -Secret\u00e1rio Geral da Condsef\/Fenadsef<\/figcaption><\/figure>\n
    Entre as interven\u00e7\u00f5es, chamou aten\u00e7\u00e3o a fala do Secret\u00e1rio-Geral da CONDSEF\/FENADSEF, S\u00e9rgio Ronaldo, que defendeu que o fortalecimento das ag\u00eancias passa, necessariamente, pela valoriza\u00e7\u00e3o e recomposi\u00e7\u00e3o de seus quadros:<\/h5>\n
    \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel falar em autonomia t\u00e9cnica sem garantir equipes completas e est\u00e1veis. A nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o imediata, que representa economia e efici\u00eancia para o Estado. Ag\u00eancias fortalecidas s\u00e3o sin\u00f4nimo de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e de prote\u00e7\u00e3o aos direitos da popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/h5>\n

    Tamb\u00e9m participaram e refor\u00e7aram essa vis\u00e3o:<\/p>\n

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    • \n

      Joelson Neves Miranda (ANTAQ) \u2013 Ressaltou que o aproveitamento do cadastro de reserva \u00e9 fundamental para manter a efici\u00eancia regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      Mauro Henrique Moreira Sousa (ANM) \u2013 Alertou que a falta de servidores impacta diretamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento dos setores regulados.<\/p>\n<\/li>\n

    • \n

      Ludimila Souza da Mota<\/strong> (ANTT) \u2013 Lembrou que j\u00e1 existe um quadro aprovado e pronto para trabalhar, sendo irracional abrir novos concursos diante dessa realidade.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n

      Relev\u00e2ncia para o Inmetro<\/strong><\/h4>\n

      O conte\u00fado discutido na audi\u00eancia dialoga diretamente com o objetivo defendido pelo ASMETRO-SI: transformar o Inmetro em ag\u00eancia reguladora federal.   <\/p>\n

      A experi\u00eancia das demais ag\u00eancias confirma que a autonomia t\u00e9cnica s\u00f3 se concretiza com equipes completas, est\u00e1veis e capacitadas, e que a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados \u00e9 medida estrat\u00e9gica para assegurar o pleno cumprimento das fun\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias.<\/p>\n

      O ASMETRO-SI refor\u00e7a que o fortalecimento do Inmetro como ag\u00eancia reguladora \u00e9 parte de um movimento nacional em defesa da regula\u00e7\u00e3o independente, da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos.   <\/p>\n

      A audi\u00eancia de 12\/08\/2025 fornece base pol\u00edtica e t\u00e9cnica para avan\u00e7ar junto ao Congresso e ao Executivo nessa transforma\u00e7\u00e3o, em benef\u00edcio da sociedade, da ind\u00fastria e da prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\n

      ASMETRO-SI  13\/8\/2025<\/strong><\/p>\n

      \n

      Debatedores pedem na C\u00e2mara a nomea\u00e7\u00e3o de aprovados em concursos para ag\u00eancias reguladoras<\/strong><\/span><\/h4>\n

      Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados<\/p>\n

      Debatedores pediram nesta ter\u00e7a-feira (12), durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, a nomea\u00e7\u00e3o de todos aprovados concursos p\u00fablicos em recentes para ag\u00eancias reguladoras. Eles ressaltaram que, hoje, existem cargos vagos.<\/p>\n

      \u201cN\u00f3s temos, atualmente, 4.126 cargos vagos nas 11 ag\u00eancias reguladoras, dos 12.531 autorizados em lei\u201d, destacou o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), F\u00e1bio Rosa.<\/p>\n

      O debate na Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico foi realizado a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela anunciou a realiza\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3ximo dia 21, na C\u00e2mara, de um ato p\u00fablico pela convoca\u00e7\u00e3o imediata de todos os aprovados.<\/p>\n

      \u201cReconhecemos que o governo retomou os concursos, mas isso \u00e9 insuficiente. Vamos fazer uma mobiliza\u00e7\u00e3o, um f\u00f3rum com a participa\u00e7\u00e3o de parlamentares, para a convoca\u00e7\u00e3o de todos os aprovados em cadastros de reserva\u201d, disse Erika Kokay.<\/p>\n

      O debate na C\u00e2mara reuniu representantes de ag\u00eancias reguladoras e entidades de servidores. Convidados, a Casa Civil e os minist\u00e9rios da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e do Planejamento e Or\u00e7amento n\u00e3o enviaram representantes.<\/p>\n

      Cadastro de reserva<\/strong>
      \nO aproveitamento dos cadastros de reserva \u2013 esp\u00e9cie de lista com aprovados \u00e0 espera da abertura de vagas \u2013 foi apontado como uma solu\u00e7\u00e3o mais eficiente e econ\u00f4mica do que a realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos.<\/p>\n

      \u201cNeste momento, h\u00e1 um caminho vi\u00e1vel, porque o Poder Executivo j\u00e1 se mobiliza para a edi\u00e7\u00e3o de um decreto autorizando novas nomea\u00e7\u00f5es\u201d, disse Rafael Sales, representante de aprovados na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel).<\/p>\n

      Segundo ele, o concurso realizado pela Anatel em 2024 ofereceu 50 vagas para especialistas em regula\u00e7\u00e3o, das quais 49 foram preenchidas em julho \u00faltimo. Rafael Sales e outros 170 candidatos aprovados formam o cadastro de reserva.<\/p>\n

      \u201c\u00c9 essencial que esse novo decreto n\u00e3o se limite a um percentual dos aprovados, como os 50% recentemente ventilados no caso da Anatel ou os 25% para outras ag\u00eancias, mas que contemple a totalidade dos cadastros\u201d, defendeu Rafael Sales.<\/p>\n

      Segundo comiss\u00f5es de aprovados em recentes concursos para especialista em regula\u00e7\u00e3o de sete ag\u00eancias (Anac, Anatel, Aneel, ANS, Antaq, ANTT e Anvisa), os cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados, para 967 cargos vagos.<\/p>\n

      Concurso nacional<\/strong>
      \nNeste ano, a segunda edi\u00e7\u00e3o do Concurso P\u00fablico Nacional Unificado traz 400 vagas para nove ag\u00eancias reguladoras. Delas, 340, com 177.598 inscri\u00e7\u00f5es para as provas de outubro, envolvem 40 cargos de n\u00edvel intermedi\u00e1rio ou t\u00e9cnico.<\/p>\n

      SEGUNDO CONCURSO P\u00daBLICO NACIONAL UNIFICADO<\/p>\n

      Sele\u00e7\u00e3o em andamento inclui 400 vagas para ag\u00eancias reguladoras<\/p>\n\n\n\n\n\n
      N\u00edvel superior, com remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 16.413,35<\/strong><\/td>\n60<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine)<\/td>\n10<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

       <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
      N\u00edvel intermedi\u00e1rio ou t\u00e9cnico, com remunera\u00e7\u00e3o inicial de R$ 8.053,32<\/strong><\/td>\n340<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac)<\/td>\n70<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)<\/td>\n80<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/td>\n16<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/td>\n20<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq)<\/td>\n30<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)<\/td>\n50<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/td>\n14<\/td>\n<\/tr>\n
      Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine)<\/td>\n10<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

      Fonte:<\/strong> Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/p>\n

      Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 13\/8\/2025<\/strong><\/p>\n