{"id":103462,"date":"2025-08-15T02:30:35","date_gmt":"2025-08-15T05:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103462"},"modified":"2025-08-15T03:36:59","modified_gmt":"2025-08-15T06:36:59","slug":"anatel-revoga-obrigatoriedade-do-uso-do-prefixo-0303-em-ligacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/08\/15\/anatel-revoga-obrigatoriedade-do-uso-do-prefixo-0303-em-ligacoes\/","title":{"rendered":"Anatel revoga obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em liga\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) revogou a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telef\u00f4nicas, independentemente do motivo, identificarem suas liga\u00e7\u00f5es por meio do prefixo 0303.<img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&#038;ssl=1\">A flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas em vigor foi aprovada no dia 7, em resposta a recursos e peti\u00e7\u00f5es de entidades como a Legi\u00e3o da Boa Vontade (LBV) e a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes); organiza\u00e7\u00f5es como o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Servi\u00e7o M\u00f3vel, Celular e Pessoal (Conexis Brasil Digital) e de empresas, incluindo a imobili\u00e1ria digital QuintoAndar.<\/p>\n<p>Segundo o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo, as queixas foram motivadas pelo&nbsp;Ato n\u00ba 12.712, de setembro de 2024, que ampliou o rol de empresas e organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 ent\u00e3o obrigadas a usar o chamado C\u00f3digo N\u00e3o Geogr\u00e1fico (CNG) 0303, criado em dezembro de 2021, com o objetivo de reduzir o n\u00famero de liga\u00e7\u00f5es indesejadas.<\/p>\n<p>\u201cPercebe-se que o Ato n\u00ba 12.712 foi objeto de contesta\u00e7\u00e3o por diferentes entidades, de diversos setores, o que ressalta a relev\u00e2ncia e o impacto da mat\u00e9ria\u201d, disse Aquino em seu&nbsp;<span style=\"color: #0000ff;\"><strong><a style=\"color: #0000ff;\" href=\"https:\/\/sei.anatel.gov.br\/sei\/publicacoes\/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&amp;id_documento=15457706&amp;id_orgao_publicacao=0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">parecer<\/a><\/strong><\/span>, reconhecendo que, diante de uma chamada identificada pelo n\u00famero 0303, as pessoas ficam mais propensas a n\u00e3o atender a liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA utiliza\u00e7\u00e3o desse recurso de numera\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os de telemarketing produziu uma estigmatiza\u00e7\u00e3o das chamadas que o utilizam\u201d, sustentou Aquino, afirmando que a identifica\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es provenientes de empresas ou entidades respons\u00e1veis por grandes volumes de chamadas transmitiu \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a ideia de que qualquer chamada originada de um n\u00famero 0303 seria inoportuna.<\/p>\n<p>\u201cObserva-se que uma parcela dos consumidores passou a adotar rapidamente medidas para evitar chamadas com o CNG no formato 0303, seja por meio de bloqueios em seus terminais, seja simplesmente deixando de atender tais chamadas, em decorr\u00eancia do abuso por parte do mercado. Reconhe\u00e7o, portanto, a avers\u00e3o demonstrada pelos usu\u00e1rios \u00e0s chamadas e considero, portanto, pertinente que a utiliza\u00e7\u00e3o desse c\u00f3digo n\u00e3o seja compuls\u00f3ria\u201d, argumentou Aquino ao propor que a identifica\u00e7\u00e3o se torne facultativa.&nbsp;<\/p>\n<p>A proposta foi aprovada pelos demais conselheiros da Anatel.<\/p>\n<h4><strong>Autentica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p>Tamb\u00e9m por sugest\u00e3o de Aquino, o Conselho Diretor da Anatel antecipou o prazo de ades\u00e3o dos grandes originadores de chamadas telef\u00f4nicas ao sistema de autentica\u00e7\u00e3o das liga\u00e7\u00f5es, um dos processos do servi\u00e7o de Origem Verificada. As empresas ter\u00e3o 90 dias para se adequar \u00e0 medida, contados a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n<p>O processo de autentica\u00e7\u00e3o assegura o rastreamento do tr\u00e1fego telef\u00f4nico, fornecendo informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o uso da rede<strong>.<\/strong>&nbsp;A medida permitir\u00e1 \u00e0 Anatel monitorar, em tempo real, as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas mensais, facilitando o combate a eventuais abusos.<\/p>\n<p>O Ato n\u00ba 12.712, exigia a autentica\u00e7\u00e3o dos terminais usados por empresas ou organiza\u00e7\u00f5es que fizessem mais de 10 mil chamadas di\u00e1rias, ou seja, ao menos 300 mil mensais, mas Aquino recomendou e os demais conselheiros acolheram a revis\u00e3o do volume para 500 mil liga\u00e7\u00f5es mensais.&nbsp;<\/p>\n<p>As prestadoras de servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es que gerarem um fluxo menor de chamadas t\u00eam at\u00e9 tr\u00eas anos para adaptar suas redes \u00e0 autentica\u00e7\u00e3o integral do tr\u00e1fego telef\u00f4nico, com exce\u00e7\u00e3o de novas empresas, que j\u00e1 devem iniciar suas atividades com o recurso devidamente implementado.<\/p>\n<h6>Na avalia\u00e7\u00e3o da conselheira Cristiana Camarate, a antecipa\u00e7\u00e3o da autentica\u00e7\u00e3o de chamadas, mesmo que apenas para alguns poucos grandes \u201cchamadores\u201d, vai ajudar no enfrentamento do chamado&nbsp;<em>spoofing<\/em>, a pr\u00e1tica fraudulenta com a qual quem telefona de m\u00e1-f\u00e9 utiliza um outro n\u00famero para tentar ludibriar as pessoas.<\/h6>\n<p>\u201cEstamos alterando algumas rotas, mas seguimos em frente no combate a esse fen\u00f4meno que acarreta preju\u00edzos \u00e0s empresas e aos consumidores. N\u00e3o temos uma bala de prata [para resolver o problema]. Esse assunto \u00e9 complexo e com m\u00faltiplas vari\u00e1veis a serem tratadas\u201d, comentou a conselheira.<\/p>\n<p>O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, classificou a decis\u00e3o como justa. &#8220;De fato, ela traz um equil\u00edbrio que, antes, eu percebo, que n\u00e3o t\u00ednhamos\u201d.&nbsp;<\/p>\n<p>Ainda segundo o presidente da Anatel, a medida \u201csignifica, a um mesmo tempo, atacar a quest\u00e3o das chamadas abusivas, do&nbsp;<em>spoofing<\/em>&nbsp;e das fraudes nas telecomunica\u00e7\u00f5es, sem inviabilizar e prejudicar os telesservi\u00e7os e as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas que fazem um trabalho social indiscut\u00edvel\u201d.<\/p>\n<div class=\"noticias-relacionadas rel-position rowflex\">\n<div class=\"title abs-position\"><strong>Ag\u00eancia Brasil de Not\u00edcias 15\/8\/2025<\/strong><\/div>\n<div class=\"capa-noticia-relacionada\">&nbsp;<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) revogou a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telef\u00f4nicas, independentemente do motivo, identificarem suas liga\u00e7\u00f5es por meio do prefixo 0303.A flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas em vigor foi aprovada no dia 7, em resposta a recursos e peti\u00e7\u00f5es de entidades como a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":103463,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-103462","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/0303.jpg?fit=930%2C675&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103462","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103462"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103462\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103464,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103462\/revisions\/103464"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103463"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103462"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103462"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103462"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}