{"id":103566,"date":"2025-08-21T04:15:24","date_gmt":"2025-08-21T07:15:24","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103566"},"modified":"2025-08-20T13:43:08","modified_gmt":"2025-08-20T16:43:08","slug":"para-que-serve-um-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/08\/21\/para-que-serve-um-sindicato\/","title":{"rendered":"Para que serve um sindicato?"},"content":{"rendered":"<p>H\u00e1 m\u00faltiplas transforma\u00e7\u00f5es que promovem transi\u00e7\u00f5es das realidades econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e cultural e que impactam a vida presente e futura da classe trabalhadora e da organiza\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n<p>Essas transforma\u00e7\u00f5es podem ser caracterizadas por cinco transi\u00e7\u00f5es estruturais, a saber: a transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e digital, com destaque para a rob\u00f3tica, a intelig\u00eancia artificial, os novos materiais e a biotecnologia; a transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, que indica um r\u00e1pido envelhecimento porque a popula\u00e7\u00e3o vive mais e tem menos filhos; a transi\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica, com a polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o aquecimento do clima pelo efeito dos gazes estufa; a transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com a fragiliza\u00e7\u00e3o das democracias, o crescimento da extrema-direita, os ataques ao Estado Democr\u00e1ticos de Direito e a liberdade; a transi\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o e do valor pol\u00edtico do trabalho, moldada pela desregulamenta\u00e7\u00e3o trabalhista, pelas iniciativas para enfraquecer os sindicatos e pelo individualismo exacerbado.<\/p>\n<p>O sindicalismo \u00e9 o maior movimento organizado da sociedade civil no mundo e desemprenhou ao longo dos dois \u00faltimos s\u00e9culos um papel essencial para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas, da qualidade dos empregos, do crescimento dos sal\u00e1rios e a promo\u00e7\u00e3o e defesa da democracia e de suas institui\u00e7\u00f5es. Continuamos desafiados \u00e0 cumprir essa miss\u00e3o hist\u00f3rica em um novo contexto econ\u00f4mico, social, pol\u00edtico e cultural.<\/p>\n<p>Refletir sobre esse desafio sindical \u00e9 o que realiza o jurista e assessor do movimento sindical espanhol, Antonio Baylos, no livro &#8220;\u00bfPara qu\u00e9 sirve un sindicato? Instrucciones de uso&#8221;<a href=\"#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>. Em um contexto de crise do trabalho assalariado, avan\u00e7o do neoliberalismo, precariza\u00e7\u00e3o e individualiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es laborais, questionar a raz\u00e3o de ser do sindicato \u00e9, al\u00e9m de um exerc\u00edcio anal\u00edtico, uma necessidade hist\u00f3rica. Este artigo apresenta cinco eixos fundamentais desenvolvidos por Baylos, que ajudam a compreender a relev\u00e2ncia do sindicato diante das transi\u00e7\u00f5es que ocorrem no mundo contempor\u00e2neo.<\/p>\n<p>O sindicato como pilar da democracia<\/p>\n<p>Os sindicatos s\u00e3o express\u00f5es organizativas aut\u00f4nomas da classe trabalhadora e cumprem um papel essencial na consolida\u00e7\u00e3o de regimes democr\u00e1ticos. A democracia se realiza nas urnas, nos parlamentos, nos governos, nos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o social. Mas a democracia tamb\u00e9m se realiza e se fortalece a partir dos locais de trabalho e nas lutas que a classe trabalhadora promove. O sindicato \u00e9 o instrumento que permite aos trabalhadores exercerem sua cidadania social, lutando por condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho, emprego de qualidade, melhores sal\u00e1rios, prote\u00e7\u00e3o social e previdenci\u00e1ria, igualdade de oportunidades e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse sentido, para Baylos, o sindicato n\u00e3o \u00e9 uma pe\u00e7a acess\u00f3ria da democracia, mas um de seus fundamentos. A sua exist\u00eancia fortalece os mecanismos de delibera\u00e7\u00e3o social, amplia o controle popular sobre as decis\u00f5es econ\u00f4micas e aprofunda a dimens\u00e3o cidad\u00e3 do sistema democr\u00e1tico. Em contextos de autoritarismo, os sindicatos s\u00e3o tamb\u00e9m espa\u00e7os de resist\u00eancia e defesa das liberdades civis e pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Sindicato como contrapoder social<\/p>\n<p>Outro aspecto que enfatiza Baylos \u00e9 que os sindicatos t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o central de contrapoder frente \u00e0 hegemonia do capital nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Em uma sociedade estruturalmente desigual, em que os patr\u00f5es concentram poder econ\u00f4mico e institucional, os trabalhadores s\u00f3 conseguem defender seus interesses atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o coletiva. O sindicato \u00e9 o ve\u00edculo desse contrapoder porque articula, mobiliza, organiza, representa e negocia.<\/p>\n<p>Esse contrapoder n\u00e3o \u00e9 apenas reativo, mas propositivo. Os sindicatos atuam na constru\u00e7\u00e3o de alternativas, na formula\u00e7\u00e3o de propostas de regula\u00e7\u00e3o social do trabalho, na interven\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica, na defesa de direitos sociais amplos e de pol\u00edticas p\u00fablicas universais. Baylos reafirma que o sindicato deve ser um sujeito pol\u00edtico transformador, com projeto pr\u00f3prio e autonomia diante de governos e partidos.<\/p>\n<p>Negocia\u00e7\u00e3o coletiva como direito fundamental<\/p>\n<p>Um dos pontos centrais do pensamento de Baylos \u00e9 a afirma\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva como um&nbsp;direito fundamental dos trabalhadores. Trata-se de uma dimens\u00e3o inalien\u00e1vel da autonomia sindical, reconhecida por conven\u00e7\u00f5es da OIT \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho e constitui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o meio atrav\u00e9s do qual os trabalhadores participam da regula\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, dos sal\u00e1rios, dos tempos de descanso e das formas de organiza\u00e7\u00e3o produtiva.<\/p>\n<p>Sem negocia\u00e7\u00e3o coletiva, o trabalho \u00e9 regulado exclusivamente pelo poder unilateral do empregador ou pela legisla\u00e7\u00e3o, que muitas vezes sofre press\u00f5es para ser flexibilizada. A negocia\u00e7\u00e3o coletiva democratiza o local de trabalho, cria equil\u00edbrio de for\u00e7as, e permite adaptar normas gerais a condi\u00e7\u00f5es setoriais e locais. Sua exist\u00eancia efetiva exige organiza\u00e7\u00e3o sindical forte, legisla\u00e7\u00e3o protetiva e respeito institucional.<\/p>\n<p>Representar todos os trabalhadores<\/p>\n<p>A diversidade de formas de ocupa\u00e7\u00e3o (assalariados com e sem carteira assinada; servidores estatut\u00e1rios; conta-pr\u00f3pria, aut\u00f4nomos e trabalhadores independentes; cooperados; trabalhadores dom\u00e9sticos; trabalhadores de cuidados; pejotizados, microempreendedores individuais, entre outras) \u00e9 um desafio estrat\u00e9gico a ser enfrentado pelo sindicalismo. Por isso, Baylos faz uma cr\u00edtica contundente aos modelos sindicais excludentes, que representam apenas setores est\u00e1veis e com contratos protegidos. Para ele, o sindicato do s\u00e9culo XXI precisa ampliar sua base de representa\u00e7\u00e3o, incluindo trabalhadores prec\u00e1rios, informais, aut\u00f4nomos dependentes, imigrantes e jovens.<\/p>\n<p>Essa amplia\u00e7\u00e3o exige novas formas organizativas, linguagem acess\u00edvel, escuta ativa e capacidade de interven\u00e7\u00e3o nos novos espa\u00e7os de trabalho (plataformas digitais, cadeias produtivas fragmentadas, cooperativas etc.). O sindicato precisa ser um instrumento de&nbsp;inclus\u00e3o social e laboral, contribuindo para reduzir desigualdades e democratizar o acesso a direitos.<\/p>\n<p>Enfrentar os desafios contempor\u00e2neos<\/p>\n<figure id=\"attachment_101592\" aria-describedby=\"caption-attachment-101592\" style=\"width: 150px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-101592 size-thumbnail\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/clemente.jpeg?resize=150%2C150\" alt=\"\" width=\"150\" height=\"150\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/clemente.jpeg?resize=150%2C150&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/clemente.jpeg?resize=300%2C300&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/clemente.jpeg?w=400&amp;ssl=1 400w\" sizes=\"auto, (max-width: 150px) 100vw, 150px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-101592\" class=\"wp-caption-text\">CLEMENTE GANZ \u00e9<br \/>Soci\u00f3logo formado pela PUC-SP, \u00e9 coordenador do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (CDESS) e do Conselho Deliberativo da Oxfam Brasil. Foi diretor t\u00e9cnico do DIEESE entre 2004 e 2020. Tem longa trajet\u00f3ria na defesa dos direitos dos trabalhadores, do desenvolvimento sustent\u00e1vel e da justi\u00e7a social.<\/figcaption><\/figure>\n<p>O sindicalismo vive desafios globais: queda na densidade sindical e na sindicaliza\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e das formas de representa\u00e7\u00e3o (categorias mais fracionadas e sindicato por empresa), ofensiva neoliberal para flexibilizar direitos trabalhistas e sociais. Baylos analisa esses desafios e, principalmente, aponta caminhos para enfrent\u00e1-los, com destaque para:<\/p>\n<p>O combate \u00e0 &#8220;uberiza\u00e7\u00e3o&#8221; e \u00e0 falsa autonomia dos trabalhadores de plataforma;<\/p>\n<p>A resist\u00eancia \u00e0 desregulamenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho;<\/p>\n<p>A necessidade de revitalizar os espa\u00e7os de negocia\u00e7\u00e3o coletiva;<\/p>\n<p>A articula\u00e7\u00e3o com outros movimentos sociais e ambientais;<\/p>\n<p>A reinven\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas de base, com foco na escuta e no cuidado.<\/p>\n<p>O autor prop\u00f5e investir em &#8220;nova cultura sindical&#8221;, baseada na democracia interna, na participa\u00e7\u00e3o ativa dos filiados e na constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as sociais amplas. Para Baylos, o sindicato continua sendo uma ferramenta essencial da luta por justi\u00e7a social, desde que saiba se renovar sem perder sua identidade de classe.<\/p>\n<p>Considera\u00e7\u00f5es finais<\/p>\n<p>&#8220;Para que serve um sindicato?&#8221; n\u00e3o \u00e9 apenas uma pergunta ret\u00f3rica. Em tempos de retrocessos sociais, de mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida e de ataque aos direitos trabalhistas e sindicais, responder a essa pergunta \u00e9 um ato de resist\u00eancia e de ousadia pol\u00edtica. Antonio Baylos oferece reflex\u00f5es cr\u00edticas e inspiradoras. Ele mostra que o sindicato \u00e9 mais do que um instrumento de defesa: \u00e9 uma escola de democracia, um agente de transforma\u00e7\u00e3o social, um contrapoder imprescind\u00edvel para que a igualdade deixe de ser uma promessa e se torne uma realidade concreta.<\/p>\n<p><strong>Clemente Ganz L\u00facio 21\/8\/2025<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>H\u00e1 m\u00faltiplas transforma\u00e7\u00f5es que promovem transi\u00e7\u00f5es das realidades econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e cultural e que impactam a vida presente e futura da classe trabalhadora e da organiza\u00e7\u00e3o sindical. Essas transforma\u00e7\u00f5es podem ser caracterizadas por cinco transi\u00e7\u00f5es estruturais, a saber: a transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e digital, com destaque para a rob\u00f3tica, a intelig\u00eancia artificial, os novos materiais [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":103567,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-103566","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/sindicato-800x445-1.jpg?fit=800%2C445&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103568,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103566\/revisions\/103568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/103567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}