{"id":103591,"date":"2025-08-22T04:00:49","date_gmt":"2025-08-22T07:00:49","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103591"},"modified":"2025-08-22T04:58:19","modified_gmt":"2025-08-22T07:58:19","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-22-8-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/08\/22\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-22-8-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 22\/8\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que \u00e0s DESPESAS COM DI\u00c1RIAS, PASSAGENS A\u00c9REAS, DESLOCAMENTOS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADOS PELO PROGRAMA CIENTISTA, FUNDA\u00c7\u00c3O DE AMPARO \u00c0 PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FAPERJ, na forma do disposto no Decreto n\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor:<\/p>\n

BR\u00c1ULIO SOARES ARCHANJO, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n\u00ba 1654716, para representando o Inmetro, participar da 50\u00aa Reuni\u00e3o anual do comit\u00ea de assessoramento do VAMAS, em Teddington, Londres, Inglaterra, no per\u00edodo de 12 a 21 de setembro de 2025. (Processo SEI n\u00ba 00052600.005838\/2025-91).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>159<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 519, DE 21 DE AGOSTO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe confere o par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 4\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cl\u00e1usula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo no processo SEI n\u00ba 0052600.007611\/2025-80, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Designar ALEX PEROZZO BOEIRA, para exercer a Fun\u00e7\u00e3o Comissionada Executiva de Chefe do Servi\u00e7o de Consultoria, c\u00f3digo FCE 1.05, da Procuradoria Federal do Inmetro, a contar do dia 03\/09\/2025.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>159<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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ESP\u00c9CIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (INMETRO) E O INSTITUTO PORTUGU\u00caS DA QUALIDADE (IPQ).<\/p>\n

PROCESSO: SEI n\u00ba 0052600.009212\/2020-49<\/p>\n

OBJETO: O presente memorando de entendimento tem como objeto geral estreitar o relacionamento institucional do INMETRO e do IPQ, promover a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica nas \u00e1reas da informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, da Metrologia e da Qualidade, promover a aproxima\u00e7\u00e3o entre os modelos regulat\u00f3rios e metrol\u00f3gicos, com base no m\u00fatuo benef\u00edcio e reciprocidade.<\/p>\n

DOS RECURSOS: Os Signat\u00e1rios asseguram os respetivos recursos afetos ao presente MdE, suportando os custos correspondentes \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es, inclusive os investimentos que vierem a fazer para o atendimento dos m\u00fatuos interesses. 2. Caso se verifique a necessidade de transfer\u00eancia de recursos entre os Signat\u00e1rios como forma de efetivar as atividades do MdE, dever\u00e1 ser assinado um instrumento espec\u00edfico para o efeito, que inclua um Plano de Trabalho, observando todos os requisitos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

VIG\u00caNCIA: Este MoU \u00e9 v\u00e1lido por 5 (cinco) anos e entra em vigor na data de sua assinatura.<\/p>\n

DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2025.<\/p>\n

ASSINAM: M\u00e1rcio Andr\u00e9 Oliveira Brito, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e Dr. Jo\u00e3o Miguel de Almeida Martinho Martins Pimentel, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Portugu\u00eas da Qualidade (IPQ).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>159<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 26<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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EDITAL DE CONVOCA\u00c7\u00c3O  ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIN\u00c1RIA DE ALTERA\u00c7\u00c3O ESTATUT\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O Sindicato dos Servidores e Empregados P\u00fablicos Federais do Rio Grande do Sul – SINDISERF\/RS, CNPJ n.\u00ba 92.398.080\/0001-01, nesse ato representado por seu Secret\u00e1rio-geral Walter Morales Arag\u00e3o, em conformidade com o art. 26, Inciso I, e art. 89 do Estatuto Sindical e nos termos da Portaria 3472\/2024 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os servidores federais e empregados p\u00fablicos federais ativos e inativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo no Estado do Rio Grande Sul, EXCETO a categoria Profissional dos Servidores do Quadro Permanente do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Ativos e Inativos, EXCETO a categoria dos Servidores Federais em Educa\u00e7\u00e3o de Pelotas e Cap\u00e3o do Le\u00e3o, ativos e inativos (aposentados), regidos pela Lei n.\u00ba 11.091\/2005, e\/ou norma de carreira que venha a suceder, nos munic\u00edpios de Pelotas e Cap\u00e3o do Le\u00e3o, no estado do Rio Grande do Sul, EXCETO a categoria Profissional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Policia Federal, Ativos, Inativos e Pensionistas, EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores P\u00fablicos da Carreira de Planejamento e Or\u00e7amento do Poder Executivo Federal, ativos e aposentados, constitu\u00edda dos cargos de Analista e de T\u00e9cnico de Planejamento e Or\u00e7amento, conforme Decreto-Lei n.\u00ba 2.347, de 23 de julho de 1987, e art. 10 da Lei n.\u00ba 8.270, de 17 de dezembro de 1991, EXCETO a categoria Profissional de Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental do Poder Executivo Federal, EXCETO a Categoria Representativa da carreira de Perito Federal Agr\u00e1rio do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria – INCRA, ativos, aposentados, pensionistas, EXCETO a categoria dos servidores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) e de categorias que venham a suced\u00ea-la, EXCETO a categoria Profissional dos Servidores e Trabalhadores das Carreiras e Cargos das \u00c1reas de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, Rede Brasileira de Metrologia Legal, Qualidade do INMETRO e das \u00e1reas de Qualidade, Inova\u00e7\u00e3o e de Acredita\u00e7\u00e3o, nos termos do Art. 30 da Portaria 326\/2013, EXCETO a Categoria Trabalhadores (as) T\u00e9cnico-administrativos em Educa\u00e7\u00e3o de Universidades Federais; nos munic\u00edpios Cerro Largo, Erechim e Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO a Categoria Profissional dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o no Estado do Rio Grande Sul, para Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria que ser\u00e1 realizada no dia 18\/09\/2025, em 1\u00aa. chamada \u00e0s 13h30, e 2.\u00aa chamada \u00e0s 14h, no Sal\u00e3o da Assincra, situado na Av. Jos\u00e9 Loureiro da Silva, n.\u00ba 300, Centro Hist\u00f3rico, CEP 90010-240, Porto Alegre\/RS, para discuss\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o sobre a seguinte pauta: 1) Altera\u00e7\u00e3o Estatut\u00e1ria a saber : o art. 1.\u00ba passar\u00e1 a ter na quinta e sexta linhas do caput a seguinte reda\u00e7\u00e3o: “(…) representativa dos servidores e empregados p\u00fablicos federais ativos e inativos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Poder Executivo Federal, com base territorial no Estado do Rio Grande do Sul”, suprimindo-se o restante do caput e mantendo-se inalterado todo o restante do Estatuto.<\/p>\n

Porto Alegre\/RS, 21 de agosto de 2025<\/p>\n

Walter Morales Arag\u00e3o – Secret\u00e1rio-geral do SINDISERF\/RS<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>159<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 207<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE DOA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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PROCESSO: 0052602.003082\/2025-25 – ESP\u00c9CIE: Termo de Doa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

DOADOR: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, CNPJ: 00.662.270\/0003-20.<\/p>\n

DONAT\u00c1RIO: Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, CNPJ 10.637.926\/0001-46.<\/p>\n

OBJETO: Doa\u00e7\u00e3o, sem encargos, de 142 (cento e quarenta e duas) unidades de cadeiras tipo universit\u00e1ria executiva, com prancheta, na cor azul, marca Marelli, de propriedade do DOADOR, classificadas como ociosas ou recuper\u00e1veis, nos termos do Decreto n\u00ba 9.373, de 11 de maio de 2018, conforme an\u00fancio n\u00ba 148162, publicado em 16 de julho de 2025 no Sistema Doa\u00e7\u00f5es.Gov, para aproveitamento pelo DONAT\u00c1RIO em atividades de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL: Art. 76, II, “a”, da Lei n.\u00ba 14.133, de 2021 e no artigo 8\u00ba, I, do Decreto n\u00ba 9.373, de 11 de maio de 2018.<\/p>\n

DATA DE ASSINATURA: 15\/08\/2025<\/p>\n

SIGNAT\u00c1RIOS: J\u00falio Xandro Heck, Reitor, representante do DONAT\u00c1RIO e Omer Pohlmann Filho, Superintendente da Superintend\u00eancia do Rio Grande do Sul, representante do DOADOR.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/08\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>159<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 26<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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