{"id":103667,"date":"2025-08-26T04:20:44","date_gmt":"2025-08-26T07:20:44","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103667"},"modified":"2025-08-26T04:54:24","modified_gmt":"2025-08-26T07:54:24","slug":"fraude-do-inss-investigacao-no-stf-vai-para-as-maos-de-mendonca-apos-sair-da-alcada-de-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/08\/26\/fraude-do-inss-investigacao-no-stf-vai-para-as-maos-de-mendonca-apos-sair-da-alcada-de-toffoli\/","title":{"rendered":"Fraude do INSS: Investiga\u00e7\u00e3o no STF vai para as m\u00e3os de Mendon\u00e7a ap\u00f3s sair da al\u00e7ada de Toffoli"},"content":{"rendered":"
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o sobre fraudes nos descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ap\u00f3s o caso sair da al\u00e7ada do ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

Na semana passada, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu que o caso sa\u00edsses das m\u00e3os do ministro Dias Toffoli e houvesse uma redistribui\u00e7\u00e3o. O presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, acolheu o pedido e, ap\u00f3s sorteio, o processo foi redistribu\u00eddo para o ministro Mendon\u00e7a, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

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O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ser\u00e1 o relator da investiga\u00e7\u00e3o sobre fraudes do INSS no STF Foto: Foto: Ton Molina\/STF<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), parte da investiga\u00e7\u00e3o deve tramitar sob compet\u00eancia da Corte diante do surgimento de cita\u00e7\u00f5es a autoridades com foro privilegiado, enquanto o restante deve continuar a tramitar na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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Os inqu\u00e9ritos que apuram o assunto na primeira inst\u00e2ncia est\u00e3o parados desde junho, quando Toffoli abriu um procedimento sigiloso no STF e solicitou c\u00f3pia de todas as investiga\u00e7\u00f5es para avaliar a sua compet\u00eancia no caso.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o determinar a suspens\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es, a decis\u00e3o, na pr\u00e1tica, acabou paralisando o andamento dos inqu\u00e9ritos da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/strong>. Diante da incerteza sobre a compet\u00eancia do caso, os investigadores est\u00e3o aguardando uma defini\u00e7\u00e3o para evitar a anula\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias. Procurado para comentar a decis\u00e3o que travou as investiga\u00e7\u00f5es, o ministro n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto teve sua primeira fase deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em 23 de abril, em uma a\u00e7\u00e3o que apontou suspeitas de descontos irregulares bilion\u00e1rios de benef\u00edcios de aposentados e pensionistas, levando ao afastamento do ent\u00e3o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi.<\/p>\n

Esses descontos, de acordo com as apura\u00e7\u00f5es, foram feitos de forma irregular por uma atua\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e sindicatos de aposentados em conjunto com integrantes do INSS. Essa primeira fase cumpriu 211 mandados de busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tramita por meio de diferentes inqu\u00e9ritos abertos em diversos Estados, que miram diferentes sindicatos envolvidos nas fraudes.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o INSS calcula em R$ 3,3 bilh\u00f5es o dinheiro necess\u00e1rio para ressarcir os aposentados lesados.<\/p>\n

O tema \u00e9 alvo de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) Mista, instalada na semana passada e que ter\u00e1 in\u00edcio nesta ter\u00e7a, feira, 26. Com um descuido na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o governo perdeu por 17 a 14 a vota\u00e7\u00e3o pela presid\u00eancia. Com isso, o comando da CPI e a relatoria acabaram nas m\u00e3os da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A CPI tem na mira ministros da Previd\u00eancia dos governos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL) e dez ex-presidentes do INSS.<\/p>\n

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Entidades suspeitas<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n
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Entre 41 organiza\u00e7\u00f5es que faturaram com o dinheiro descontado de aposentados e pensionistas do INSS e que est\u00e3o sendo contestadas pelos benefici\u00e1rios, 17 s\u00e3o citadas nas investiga\u00e7\u00f5es oficiais por envolvimento direto com irregularidades.<\/p>\n

Nos documentos, \u00e9 poss\u00edvel separar as organiza\u00e7\u00f5es em quatro grupos, segundo levantamento feito pelo Estad\u00e3o: as que faturaram com descontos n\u00e3o autorizados; as entidades de fachada ou que n\u00e3o demonstraram capacidade de atender os aposentados; as que tiveram movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas; e as que entraram em fluxos financeiros possivelmente usados para pagamento de propina.<\/p>\n

Fraude no INSS – O que as investriga\u00e7\u00f5es citam sobre cada entidade<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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\"\"Cr\u00e9dito: Aguirre Talento \/ O Estado de S\u00e3o Paulo – @ dispon\u00edvel na internet 26\/8\/ 2025<\/strong>