PL 1.104\/2023<\/a><\/strong><\/span> tamb\u00e9m regulamenta o ac\u00famulo de bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado com atividade remunerada. <\/p>\nApresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto recebeu parecer favor\u00e1vel sob a forma de um substitutivo do senador Cid Gomes (PSB-CE) e por isso passar\u00e1 por vota\u00e7\u00e3o em turno suplementar em uma pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CE.<\/p>\n
O texto determina que o pesquisador contratado dever\u00e1 atuar na \u00e1rea em que estiver realizando os seus estudos. E poder\u00e1 participar de equipe de pesquisa cient\u00edfica ou tecnol\u00f3gica, sob supervis\u00e3o de pesquisador titular ou equivalente. O objetivo \u00e9 estimular a contrata\u00e7\u00e3o de mestrandos e doutorandos por empresas e a integra\u00e7\u00e3o entre academia e setor produtivo.<\/p>\n
Contrato<\/b><\/h3>\n
Pelo texto aprovado, estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu \u2014 de mestrado e doutorado \u2014 e de p\u00f3s-doutorado poder\u00e3o firmar contratos de trabalho especiais, por escrito e com prazo determinado. Os cargos ser\u00e3o denominados \u201cpesquisador p\u00f3s-graduando contratado\u201d e \u201cpesquisador p\u00f3s-doutorando contratado\u201d. A dura\u00e7\u00e3o do contrato ser\u00e1 equivalente ao per\u00edodo de v\u00ednculo do pesquisador com o programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ou p\u00f3s-doutorado no Brasil.<\/p>\n
De acordo com o texto, os contratados ter\u00e3o direito a uma bolsa com valor igual ou superior ao pago por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de fomento, como a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).<\/p>\n
Ac\u00famulo de bolsas<\/b><\/h3>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 permitido o ac\u00famulo da bolsa com aux\u00edlios recebidos por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas de fomento \u00e0 pesquisa. <\/p>\n
Apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, devidamente justificadas, as ag\u00eancias de fomento ou os programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o poder\u00e3o prever a impossibilidade de ac\u00famulo das duas remunera\u00e7\u00f5es. Ainda assim, o v\u00ednculo empregat\u00edcio do pesquisador n\u00e3o poder\u00e1 ser usado como \u00fanico crit\u00e9rio para a negativa da concess\u00e3o da bolsa.<\/p>\n
Carga hor\u00e1ria<\/b><\/h3>\n
O relator do projeto, senador Cid Gomes (PDT-CE), \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 proposta, mas apresenta modifica\u00e7\u00f5es para aprimorar a regulamenta\u00e7\u00e3o. Entre os principais ajustes est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria semanal de at\u00e9 20 horas para p\u00f3s-graduandos (mestrado e doutorado) e at\u00e9 30 horas para p\u00f3s-doutorandos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m garante, por meio de emenda, o direito de afastamento dos pesquisadores por uma semana por semestre para atividades como semin\u00e1rios e congressos. Essa dispensa ter\u00e1 que ser avisada formalmente ao empregador com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias.<\/p>\n
Leis trabalhistas<\/b><\/h3>\n
Fora essas regras excepcionais sobre jornada de trabalho e dispensa para atividades relacionadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o aplicadas as mesmas leis trabalhistas que regem os demais trabalhadores. Os pesquisadores ser\u00e3o inclu\u00eddos, por exemplo, no Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e como segurados da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
Mercado de conhecimento<\/b><\/h3>\n
Ao justificar a proposta, Weverton argumentou que os estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, em um momento crucial de sua forma\u00e7\u00e3o, sofrem com a falta de prote\u00e7\u00e3o social, resultado da pouca articula\u00e7\u00e3o entre a academia e o mercado de trabalho. Por isso, o projeto busca garantir uma cobertura previdenci\u00e1ria e trabalhista m\u00ednima para esse grupo, inclusive por meio da cria\u00e7\u00e3o de incentivos \u00e0 sua contrata\u00e7\u00e3o por empregadores.<\/p>\n
Cid Gomes manifestou apoio ao projeto, destacando que a medida beneficia empresas e pesquisadores. <\/p>\n
\u2014 Por um lado, os p\u00f3s-graduandos ganham uma oportunidade concreta de demonstrar sua capacidade de agregar valor \u00e0s atividades de pesquisa \u00e0s quais forem incorporados. Na outra ponta, as empresas e entidades contratantes, com custos relativamente baixos, podem engendrar novos produtos e servi\u00e7os e fortalecer solu\u00e7\u00f5es de pesquisa genuinamente brasileiras, fator eventualmente crucial para reposicionamento competitivo no mercado em que atuam. Sendo assim, mostra-se indiscut\u00edvel o m\u00e9rito educacional e social do projeto \u2013 afirmou o relator.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado 3\/9\/2025<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de pesquisadores. O PL 1.104\/2023 tamb\u00e9m regulamenta o ac\u00famulo de bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado com atividade remunerada. Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto recebeu parecer favor\u00e1vel sob a forma de um substitutivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":56742,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-103822","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/pesquisa.jpg?fit=750%2C646&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103822","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=103822"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103822\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":103823,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/103822\/revisions\/103823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56742"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=103822"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=103822"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=103822"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}