{"id":103829,"date":"2025-09-03T03:05:08","date_gmt":"2025-09-03T06:05:08","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=103829"},"modified":"2025-09-03T03:20:26","modified_gmt":"2025-09-03T06:20:26","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-3-9-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/09\/03\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-3-9-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 3\/9\/2025"},"content":{"rendered":"
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PORTARIA N\u00ba 528, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelos artigos 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3\u00ba, incisos I e IV, da Lei n\u00ba 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto nos artigos 2\u00ba, inciso V e 18, inciso III e V, do Anexo I ao Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022,<\/p>\n

Considerando a publica\u00e7\u00e3o da Portaria Inmetro n\u00ba 165, de 20, de mar\u00e7o de 2025, que instituiu o Comit\u00ea Gestor dos \u00d3rg\u00e3os Delegados do Inmetro e Superintend\u00eancias (CGDIS); publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 24 de mar\u00e7o de 2025; e<\/p>\n

Considerando o que consta no Processo SEI n\u00ba 0052600.001485\/2025-50; resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Atualizar a composi\u00e7\u00e3o dos estados integrantes da estrutura do Comit\u00ea Gestor dos \u00d3rg\u00e3os Delegados do Inmetro e Superintend\u00eancias (CGDIS), para cumprimento do mandato, conforme segue abaixo:<\/p>\n

PORTARIA N\u00ba 528, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>167<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.009483\/2024-28<\/p>\n

ACORDO DE PARCERIA N.\u00ba 010\/2025 DO OBJETO: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto “Avalia\u00e7\u00e3o da Resist\u00eancia ao Desgaste de Materiais Polim\u00e9ricos para Uso em Pr\u00f3teses de Articula\u00e7\u00e3o Temporomandibular”, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo.<\/p>\n

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, OSTEOMED S.A. e Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep.<\/p>\n

DOS RECURSOS FINANCEIROS: O PARCEIRO PRIVADO transferir\u00e1 recursos financeiros no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, anexo a este Acordo.<\/p>\n

DO PRAZO E VIG\u00caNCIA: O presente acordo de parceria para PD&I viger\u00e1 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de justificativa t\u00e9cnica, com as respectivas altera\u00e7\u00f5es no plano de trabalho.<\/p>\n

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro: MARCIO ANDRE OLIVERIA BRITO – Presidente, Pela Empresa OSTEOMED S.A.: NIDERSAN RAGONHA – Presidente e Pela Funda\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Pesquisa – Fundep: JAIME ARTURO RAMIREZ – Presidente. DATA DA ASSINATURA: 18\/08\/2025<\/p>\n

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Publicado em: <\/span>03\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>167<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N\u00ba 1\/2025 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n

N\u00famero do Contrato: 15\/2024. N\u00ba Processo: 52600.006621\/2024-17.<\/p>\n

Preg\u00e3o. N\u00ba 90001\/2024. Contratante: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Contratado: 09.176.584\/0001-25 – ITP Industria, Comercio e Servicos de Tubos & Perfis Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato n.\u00ba 015\/2024 (SEI n.\u00ba 1899322) por mais 45 (quarenta e cinco) dias \u00fateis, a partir de 09\/09\/2025 at\u00e9 11\/11\/2025, com previs\u00e3o na cl\u00e1usula segunda do contrato, nos moldes dos artigos 105 e 111, ambos da Lei 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, conforme a nota t\u00e9cnica n\u00ba 26\/2025\/dimci-inmetro (SEI n\u00ba 2169431). Vig\u00eancia: 09\/09\/2025 a 11\/11\/2025. Data de Assinatura: 28\/08\/2025. (COMPRASNET 4.0 – 02\/09\/2025).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>167<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 539, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052600.006008\/2025-81, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padr\u00e3o “II”, ocupado pelo servidor RODRIGO RODRIGUES NASCIMENTO ZAMPILIS, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1897287, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 01 de setembro de 2025, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI n\u00ba 0052600.007460\/2023-06).<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>167<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 537, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052600.005907\/2025-66, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padr\u00e3o “III”, ocupado pelo servidor HENRIQUE DE ARAUJO ALVES, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1347241, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 28 de agosto de 2025, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa (Processo SEI n\u00ba 0052600.003308\/2022-65).<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>167<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 540, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052624.000952\/2025-56, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe “S”, Padr\u00e3o “II”, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO FREITAS SILVA PEL\u00c1GIO, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1896015, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 1\u00ba de setembro de 2025, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI n\u00ba 0052624.000592\/2023-21).<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>167<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 541, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052600.005884\/2025-90, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padr\u00e3o “IV”, ocupado pelo servidor ANDERSON MILTON NUNES DA CUNHA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1529610, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 1\u00ba de setembro de 2025.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>167<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 542, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052600.005909\/2025-55, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Declarar, em conformidade com o art. 33, inciso VIII, da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vac\u00e2ncia do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”, Padr\u00e3o “III”, ocupado pela servidora SIRLEI LUIZA DOS SANTOS SIM\u00c3O, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 2612933, em virtude de posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, a partir de 29 de agosto de 2025.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Publicar esta Portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para fins de direito.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>03\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>167<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>16<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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