O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2026, encaminhado ao Congresso Nacional no fim de agosto, traz no Anexo V as previs\u00f5es relativas a pessoal e encargos sociais, incluindo cria\u00e7\u00e3o e provimento de cargos, reajustes e reestrutura\u00e7\u00f5es de carreiras no servi\u00e7o p\u00fablico federal.<\/p>\n
De acordo com o documento, est\u00e3o previstos 89.058 cargos para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, sendo 41.187 destinados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas vagas e 47.871 ao provimento de cargos j\u00e1 existentes. A maior parte ser\u00e1 no Poder Executivo (81.421 vagas), com destaque para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Judici\u00e1rio (6.174), Legislativo (296), Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (810) e Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (357)<\/p>\n
O impacto financeiro estimado para 2026 no Executivo \u00e9 de R$ 4,3 bilh\u00f5es, podendo ultrapassar R$ 6 bilh\u00f5es quando anualizado<\/p>\n
O Anexo V tamb\u00e9m inclui recursos para:<\/p>\n
O total previsto para vantagens, aumentos de remunera\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es de carreiras alcan\u00e7a R$ 7,9 bilh\u00f5es em 2026, podendo chegar a R$ 11,5 bilh\u00f5es anualizados<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que o Anexo V representa um i<\/strong>ndicativo or\u00e7ament\u00e1rio e n\u00e3o a garantia de que todas as vagas e reajustes se concretizar\u00e3o. Cada nomea\u00e7\u00e3o depende de autoriza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e da efetiva disponibilidade de recursos.<\/p>\n Ainda assim, o documento sinaliza a inten\u00e7\u00e3o do governo em refor\u00e7ar a for\u00e7a de trabalho do Estado e avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es salariais e estruturais com o funcionalismo, em especial a partir do di\u00e1logo estabelecido nas Mesas de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n estudo-tecnico-513-sobre-anexo-v-ploa-2026-642<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n