{"id":104293,"date":"2025-09-26T04:00:12","date_gmt":"2025-09-26T07:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=104293"},"modified":"2025-09-26T04:28:59","modified_gmt":"2025-09-26T07:28:59","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-26-9-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/09\/26\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-26-9-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 26\/9\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM), na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.\u00ba 1.956, de 7 de mar\u00e7o de 2023, ao servidor:<\/p>\n

FELIPE BATISTA GARCIA FERREIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n.\u00ba 1963841, para representar o Inmetro no workshop Estrutura da Metrologia Legal, Regulamentos T\u00e9cnicos, em La Paz, Bol\u00edvia, no per\u00edodo de 4 a 10 de outubro de 2025, (Processo SEI n.\u00ba 0052600.008510\/2025-26).<\/p>\n

MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO – Presidente Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>184<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>11<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 610, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, Substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo artigo 18, do Decreto n\u00ba 11.221, de 5 de outubro de 2022, e de acordo com o Processo Sei n\u00ba 0052624.001319\/2025-85, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Conceder exonera\u00e7\u00e3o, a pedido, em raz\u00e3o de desist\u00eancia durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio para fins de recondu\u00e7\u00e3o, nos termos do inciso I do art. 33, combinado com o art. 34, ambos da Lei n\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor HENRIQUE PIRES CORR\u00caA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1160037, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “B”, Padr\u00e3o “I”, a partir de 24 de setembro de 2024.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Publicar esta portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o para fins de direito.<\/p>\n

MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO – Presidente Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>184<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>11<\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N\u00ba 2\/2025 – UASG 183023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00famero do Contrato: 018\/2024. N\u00ba Processo: 52600.006210\/2024-21.<\/p>\n

Preg\u00e3o. N\u00ba 07\/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA Contratado: 36.765.378\/0001-23 – MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do contrato n.\u00ba 18\/2024 (SEI n.\u00ba 1922884) por mais 12 (doze) meses, a partir de 04\/10\/2025 at\u00e9 04\/10\/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vig\u00eancia m\u00e1xima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n.\u00b0 14.133, de 2021. Vig\u00eancia: 04\/10\/2025 a 04\/10\/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.374.392,68. Data de Assinatura: 23\/09\/2025. (COMPRASNET 4.0 – 25\/09\/2025).<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>184<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL N\u00ba 1 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO COM CONCESS\u00c3O DE BOLSAS PARA DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES TEM\u00c1TICAS INMETRO – 2025<\/p>\n

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), torna p\u00fablico que estar\u00e3o abertas, de 29 de setembro de 2025 a 19 de outubro de 2025, as inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de propostas com concess\u00e3o de bolsas para apoio ao desenvolvimento de A\u00e7\u00f5es Tem\u00e1ticas, por meio da participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e especialistas, em a\u00e7\u00f5es, projetos e programas que estejam sob o encargo das unidades organizacionais do Inmetro, conforme as normas e datas descritas neste edital.<\/p>\n

O edital est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/pronametro\/.<\/p>\n

MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO – Presidente Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>184<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EDITAL N\u00ba 2 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 – SELE\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA<\/strong><\/p>\n

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (Pronametro) – 2025<\/p>\n<\/div>\n

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PROCESSO SELETIVO COM CONCESS\u00c3O DE BOLSAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE PESQUISA T\u00c9CNICO-CIENT\u00cdFICA INMETRO 2025<\/p>\n

O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), torna p\u00fablico que estar\u00e3o abertas, de 29 de setembro de 2025 a 19 de outubro de 2025, as inscri\u00e7\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de propostas com concess\u00e3o de bolsa para apoio ao desenvolvimento de projetos de pesquisa t\u00e9cnico-cient\u00edfica, por meio da participa\u00e7\u00e3o de pesquisadores, em a\u00e7\u00f5es, projetos e programas que estejam sob o encargo das unidades organizacionais do Inmetro.<\/p>\n

O edital est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/www.gov.br\/inmetro\/pt-br\/pronametro\/.<\/p>\n

MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO – Presidente Substituto<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>184<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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PROCESSO SEI INMETRO N.\u00ba 0052600.005092\/2025-15 \/ ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 011\/2025<\/p>\n

DO OBJETO: O objeto do presente Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o tem por objeto a disponibiliza\u00e7\u00e3o, por parte da OSC \u00e0 AUTORIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, de informa\u00e7\u00f5es estruturadas, den\u00fancias fundamentadas e dados resultantes de processo cont\u00ednuo de monitoramento digital, voltado \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de produtos regulamentados, vinculados a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da OSC, considerados ilegais, irregulares ou em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, publicados em plataformas digitais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, incluindo marketplaces, redes sociais e outros ambientes virtuais, a ser executado em todo o territ\u00f3rio nacional, conforme especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Anexo I – Plano de Trabalho do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Acordo visa instituir mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o que contribuam para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia de mercado, com \u00eanfase na redu\u00e7\u00e3o da oferta e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos irregulares ou ilegais, promovendo a seguran\u00e7a dos consumidores, a conformidade regulat\u00f3ria e a melhoria da efetividade da atua\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria da AUTORIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA.<\/p>\n

DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro e o Sindicato da Ind\u00fastria de Condutores el\u00e9tricos, Trefila\u00e7\u00e3o e Lamina\u00e7\u00e3o de Metais N\u00e3o Ferrosos do Estado de S\u00e3o Paulo (SINDICEL).<\/p>\n

DOS RECURSOS FINANCEIROS: A celebra\u00e7\u00e3o deste Acordo ser\u00e1 a t\u00edtulo gratuito, sem obriga\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, nem transfer\u00eancia de recursos financeiros entre os PART\u00cdCIPES.<\/p>\n

DO PRAZO E VIG\u00caNCIA: O prazo de vig\u00eancia deste Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condi\u00e7\u00f5es previstas no art. 55 da Lei n\u00ba 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto n\u00ba 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES\/MGI n\u00ba 3.506, de 2025.<\/p>\n

ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente, e pelo Sindicato da Ind\u00fastria de Condutores el\u00e9tricos, Trefila\u00e7\u00e3o e Lamina\u00e7\u00e3o de Metais N\u00e3o Ferrosos do Estado de S\u00e3o Paulo (SINDICEL): ALEXANDRE FERREIRA BOUCINHAS – Presidente.<\/p>\n

DATA DA ASSINATURA: 23\/09\/2025.<\/p>\n

Publicado em: <\/span>26\/09\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>184<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3 | <\/span>P\u00e1gina: 33<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO SISTEMA INTERAMERICANO DE METROLOGIA (SIM), na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95989,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-104293","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/dou.webp?fit=768%2C273&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104293"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104296,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104293\/revisions\/104296"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}