{"id":10432,"date":"2017-02-10T00:08:38","date_gmt":"2017-02-10T03:08:38","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10432"},"modified":"2017-02-09T19:47:57","modified_gmt":"2017-02-09T22:47:57","slug":"operacao-zelotes-14-pessoas-sao-denunciadas-em-nova-acao-penal-proposta-pelo-mpfdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/02\/10\/operacao-zelotes-14-pessoas-sao-denunciadas-em-nova-acao-penal-proposta-pelo-mpfdf\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Zelotes: 14 pessoas s\u00e3o denunciadas em nova a\u00e7\u00e3o penal proposta pelo MPF\/DF"},"content":{"rendered":"

Grupo agiu para anular d\u00e9bito tribut\u00e1rio milion\u00e1rio de uma montadora de ve\u00edculos. Lista de denunciados inclui empres\u00e1rios, lobistas e servidores p\u00fablicos. Ap\u00f3s pagar R$ 33,8 milh\u00f5es ao esquema criminoso que agia no tribunal administrativo, a empresa se livrou de um d\u00e9bito de R$ 266 milh\u00f5es (cerca de R$ 600 milh\u00f5es em valores atualizados)<\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/DF) denunciou 14 pessoas pors crimes de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia e lavagem de dinheiro por meio do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 a 19\u00aa da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes apresentada \u00e0 Justi\u00e7a e teve o objetivo de manipular o julgamento de um recurso da empresa MMC Automotores do Brasil LTDA, mais conhecida como Mitsubishi, al\u00e9m de articula\u00e7\u00f5es ilegais para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 512\/10.<\/p>\n

De acordo com os investigadores, ap\u00f3s pagar R$ 33,8 milh\u00f5es ao esquema criminoso que agia no tribunal administrativo, a empresa conseguiu se livrar de um d\u00e9bito de R$ 266 milh\u00f5es (cerca de R$ 600 milh\u00f5es em valores atualizados). A atua\u00e7\u00e3o do grupo come\u00e7ou a ser investigada em 2014 e , no fim do ano seguinte, foi objeto de uma a\u00e7\u00e3o penal j\u00e1 sentenciada pela 10\u00aa vara da Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

A origem da d\u00edvida tribut\u00e1ria questionada junto ao Carf pela MMC, por meio de um Procedimento Administrativo Fiscal (PAF), foi uma autua\u00e7\u00e3o da Receita Federal, lavrada ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de que a montadora recebeu de forma cumulativa dois benef\u00edcios fiscais, contrariando a legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca (Lei 9826\/99). Entre os denunciados est\u00e3o ex-conselheiros do Carf como Jos\u00e9 Ricardo da Silva e Edison Pereira Rodrigues, os lobistas Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, Alexandre Paes dos Santos, al\u00e9m dos empres\u00e1rios Paulo Ferraz e Robert Rittscher.<\/p>\n

Tr\u00eas servidores p\u00fablicos (Lytha Sp\u00edndola, Dalton Cordeiro e Ant\u00f4nio Lisboa) tamb\u00e9m foram denunciados pelo recebimento de vantagens indevidas (corrup\u00e7\u00e3o passiva). Na a\u00e7\u00e3o, o MPF frisa que o esquema configura organiza\u00e7\u00e3o criminosa. No entanto, como esse crime j\u00e1 foi denunciado na a\u00e7\u00e3o penal de 2015, neste momento, ele n\u00e3o aparece na lista das infra\u00e7\u00f5es a serem imputadas aos envolvidos.<\/p>\n

Na den\u00fancia, os procuradores da Rep\u00fablica Frederico Paiva e Hebert Mesquita citam a exist\u00eancia de provas colhidas na fase preliminar da investiga\u00e7\u00e3o, segundo as quais, o esquema criminoso foi semelhante ao verificado em outros epis\u00f3dios investigados na Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, ou seja: integrantes do esquema procuraram contribuintes com recursos em andamento no Carf para oferecer os \u201cservi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

No caso da Mitsubishi, os atos ilegais foram praticados entre os anos de 2009 e 2012 e tiveram a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos quatro n\u00facleos: o dos empres\u00e1rios contratantes, o dos lobistas, o dos intermedi\u00e1rios e o dos servidores p\u00fablicos que efetivamente viabiliza\u00e7\u00e3o a manipula\u00e7\u00e3o do julgamento.<\/p>\n

O esquema<\/strong><\/p>\n

As provas apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a revelaram que foi o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni quem apresentou a proposta \u00e0 Mitsubishi, representada pelos empres\u00e1rios Paulo Ferraz e Robert Rittcher. Uma vez contratados, Mauro e Cristina subcontrataram a empresa SGR Consultoria Empresarial Ltda, que tem como principal nome Jos\u00e9 Ricardo Silva, ex- conselheiro do tribunal administrativo, e conta ainda com Alexandre Paes dos Santos e Eduardo Valad\u00e3o \u2013 ambos j\u00e1 condenados pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Os investigadores da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes tamb\u00e9m identificaram outros parceiros de Mauro Marcondes na empreitada criminosa. Um deles foi o ex-conselheiro Edison Rodrigues que foi contratado, por meio de sua empresa Rodrigues e Advogados Associados para a defesa do processo administrativo. Pelo servi\u00e7o \u2013 para o qual a montadora j\u00e1 possu\u00eda outro escrit\u00f3rio contratado \u2013 Edison receberia honor\u00e1rios de R$ 4,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Em outra frente \u2013 dessa vez com o objetivo de garantir a aprova\u00e7\u00e3o da MP512, que abriu espa\u00e7o para tornar poss\u00edvel a acumula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u2013 o casal de lobista subcontratou e pagou a servidora p\u00fablica Lytha Sp\u00edndola, que contou com a colabora\u00e7\u00e3o do filho, Vladimir Sp\u00edndola. Na den\u00fancia, os investigadores enfatizam que nem a M&M, de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni e nem as empresas dos demais contratados produziram qualquer material, estudo ou relat\u00f3rio que justificassem os valores recebidos.<\/p>\n

\u201cAs suas atribui\u00e7\u00f5es eram atuar nas sombras, sem deixar rastros, de maneira clandestina, para n\u00e3o despertar suspeitas e n\u00e3o comprometer a empresa contratante. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o \u201ccontrato de fachada\u201d tinha cl\u00e1usula de confidencialidade, segundo a qual se estipulava que a rela\u00e7\u00e3o contratual deveria ser de conhecimento restrito dos contratantes\u201d, detalham os procuradores em um trechos da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com base na an\u00e1lise de documentos e de mensagens trocadas entre os integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, o MPF\/DF sustenta que as subcontrata\u00e7\u00f5es foram a forma escolhida por Mauro Marcondes para se cercar do maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas com influ\u00eancia no tribunal administrativo e, dessa forma, para garantir o \u00eaxito no julgamento do recurso. A \u201cequipe\u201d contratada para fazer as \u201cnegocia\u00e7\u00f5es\u201d no Carf era liderada por Jos\u00e9 Ricardo, que sempre mantinha Mauro Marcondes informado, por meio de e-mail (anexados \u00e0 a\u00e7\u00e3o) ou reuni\u00f5es presenciais.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, os procuradores descrevem ainda a autua\u00e7\u00e3o do advogado Albert Rabelo Limoeiro. S\u00f3cio do escrit\u00f3rio Limoeiro Padovan Advogados. Albert \u00e9 apontado como o agente que intermediou os contatos entre Jos\u00e9 Ricardo e os conselheiros designados para julgar o PAF da Mistubishi. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a atua\u00e7\u00e3o de Albert Limoeiro era fundamental para que os conselheiros \u201cfossem corrompidos a cada passo do julgamento\u201d.<\/p>\n

O conselheiro corrompido foi, de acordo com a den\u00fancia, Ant\u00f4nio Lisboa. Em uma mensagem encaminhada a Mauro Marcondes e a Cristina Mautoni, Jos\u00e9 Ricardo revelou que continuou a manter tratativas, na forma de \u201cconversas\u201d, com o \u201cautor do voto vencedor\u201d, o conselheiro Ant\u00f4nio Lisboa, para que o resultado final do julgamento fosse \u201cformalizado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa evid\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal verificou as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras do conselheiro e, tamb\u00e9m, suas informa\u00e7\u00f5es declaradas ao Fisco. Com isso, constatou-se a exist\u00eancia de inconsist\u00eancias que apontam para o recebimento de propina por Ant\u00f4nio Lisboa, seja por meio do pagamento de suas contas por terceiros ou por recebimento de dinheiro em esp\u00e9cie.<\/p>\n

\u201cContrariando o seu hist\u00f3rico financeiro, que registra pagamentos mensais de parcelas de financiamento imobili\u00e1rio e despesas variadas, suas despesas somem, conforme aponta o Relat\u00f3rio elaborado pela Receita Federal\u201d, destacam os procuradores da Rep\u00fablica Frederico Paiva e Hebert Mesquita<\/p>\n

Veja a lista de denunciados<\/p>\n

Mauro Marcondes Machado<\/p>\n

Cristina Mautoni Marcondes Machado<\/p>\n

Alexandre Paes dos Santos<\/p>\n

Jos\u00e9 Ricardo da Silva<\/p>\n

Eduardo Gon\u00e7alves Valad\u00e3o<\/p>\n

Lytha Batiston Sp\u00edndola<\/p>\n

Vladimir Sp\u00edndola<\/p>\n

Edison Rodrigues Pereira<\/p>\n

Paulo Ferraz<\/p>\n

Robert Rittscher<\/p>\n

Albert Rabelo Limoeiro<\/p>\n

Hamilton Dias de Souza<\/p>\n

Dalton Cezar Cordeiro de Miranda<\/p>\n

Ant\u00f4nio Lisboa Cardoso<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Blog Servidor\/Vera Batista\/Correio Braziliense \u00a0– dispon\u00edvel na web 10\/02\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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