A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u00e9 tema que desafia os ju\u00edzes brasileiros. Para enfrentar o problema, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) sediou reuni\u00e3o nesta quarta-feira (8) sobre a cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para subsidiar magistrados de todo o pa\u00eds em a\u00e7\u00f5es judiciais na \u00e1rea da sa\u00fade. A medida atende a termo de coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) assinado em 2016.<\/p>\n
O conselheiro Arnaldo Hossepian, coordenador do Comit\u00ea Executivo Nacional do F\u00f3rum Nacional do Judici\u00e1rio para a Sa\u00fade do CNJ, reuniu-se com integrantes do Comit\u00ea Executivo Nacional do F\u00f3rum da Sa\u00fade para definir detalhes da primeira oficina que ocorrer\u00e1 este ano no Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, nos dias 13, 14 e 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram a Diretora substituta do Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Especializada, Maria Inez Pordeus Gadelha, e de Clarice Alegre Petramale, do Departamento de Gest\u00e3o e Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade, ambas do MS. Al\u00e9m disso, por meio de teleconfer\u00eancia com Luiz Fernando Reis, diretor do Instituto S\u00edrio-Liban\u00eas de Ensino e Pesquisa, houve o detalhamento do programa dos tr\u00eas dias de oficina.<\/p>\n
Al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o dos formul\u00e1rios de solicita\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas a serem preenchidos pelos profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, a oficina tamb\u00e9m contar\u00e1 com a elabora\u00e7\u00e3o, em grupos, de notas t\u00e9cnicas de casos reais.<\/p>\n
O sistema conter\u00e1 notas t\u00e9cnicas e pareceres t\u00e9cnico cient\u00edficos elaborados com base na medicina baseada em evid\u00eancia, emitidos pelos N\u00facleos de Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologia em Sa\u00fade (NATs) e de Apoio T\u00e9cnico do Poder Judici\u00e1rio (NAT-Jus), al\u00e9m de outros pareceres j\u00e1 existentes em outros bancos de dados. Os documentos ser\u00e3o elaborados\u00a0 com o apoio de bibliotecas especializadas como a do Centro Cochrane do Brasil (institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos) e outras fontes cient\u00edficas.<\/p>\n
A capacita\u00e7\u00e3o dos integrantes dos NAT-Jus ser\u00e1 realizada pelos profissionais que atuam nos NATs existentes no Brasil e selecionados pelo projeto e ocorrer\u00e1 no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital S\u00edrio-Liban\u00eas, em S\u00e3o Paulo, que investir\u00e1, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, cerca de R$ 15 milh\u00f5es, ao longo de tr\u00eas anos, para criar a estrutura da plataforma. Caber\u00e1 ao CNJ resguardar as informa\u00e7\u00f5es e torn\u00e1-las acess\u00edveis aos ju\u00edzes. Atualmente, nove tribunais contam com NATs-Jus para dar apoio aos ju\u00edzes.<\/p>\n