(em 1998)<\/em>. \u00c9 extremamente positivo e n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que se tenta estabelecer uma remunera\u00e7\u00e3o que tenha por refer\u00eancia o desempenho, mas a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil\u201d, diz o professor de Direitos Administrativo da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Gustavo Justino de Oliveira.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\u201cAs carreiras s\u00e3o muito diferentes, s\u00e3o muitas; o governo Lula 3 j\u00e1 tentou avan\u00e7ar em remunera\u00e7\u00e3o por tempo e tamb\u00e9m por m\u00e9rito, mas ainda assim existem carreiras muito distantes disso\u201d, detalha o especialista.<\/p>\n
O texto escrito pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do Grupo de Trabalho da reforma na C\u00e2mara, mant\u00e9m a estabilidade dos concursados, mas determina que a subida nas carreiras s\u00f3 ocorrer\u00e1 por desempenho, e n\u00e3o mais por tempo de servi\u00e7o apenas. Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os poder\u00e3o criar um b\u00f4nus equivalente a um 14\u00ba sal\u00e1rio como incentivo.<\/p>\n
O desempenho ser\u00e1 avaliado de acordo com objetivos e metas institucionais de cada unidade da administra\u00e7\u00e3o. \u201cIsso \u00e9 uma grande inova\u00e7\u00e3o e uma novidade total no marco legal. Hoje h\u00e1 processos de avalia\u00e7\u00e3o disseminados em v\u00e1rios governos, mas eles s\u00e3o muito ligados a crit\u00e9rios como assiduidade e pontualidade. O sistema de progress\u00e3o ficar\u00e1 amarrado a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e metas institucionais\u201d, diz Cibele Franzese: professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) e conselheira do Movimento Pessoas \u00e0 Frente.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o, h\u00e1 uma lacuna na avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, refor\u00e7a Franzese. A reforma aprovada em 1998 instituiu a perda de cargo em caso de desempenho insuficiente, mas a medida nunca evoluiu para os servidores efetivos. A proposta n\u00e3o trata sobre essa possibilidade. \u201cAcabamos n\u00e3o resolvendo o principal impasse do desempenho\u201d, ressalta a especialista, que mesmo assim v\u00ea o conte\u00fado da proposta como um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o do Estado. \u201cNunca existiu nada desse tamanho em termos de gest\u00e3o de pessoas.\u201d<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) tenta acabar com os chamados supersal\u00e1rios, que s\u00e3o as remunera\u00e7\u00f5es pagas acima do teto constitucional equivalente ao sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). As verbas indenizat\u00f3rias, que inflam o sal\u00e1rio da elite do funcionalismo p\u00fablico com \u201cpenduricalhos\u201d, dever\u00e3o ter natureza reparat\u00f3ria e destinar-se exclusivamente ao pagamento de despesas realmente epis\u00f3dicas, eventuais e transit\u00f3rias.<\/p>\n
Para os especialistas, a medida tem o potencial de acabar com os supersal\u00e1rios e enquadrar os pagamentos feitos atualmente como inconstitucionais. H\u00e1 d\u00favidas, por\u00e9m, sobre o sucesso da proposta, principalmente em fun\u00e7\u00e3o do lobby de ju\u00edzes e procuradores. Al\u00e9m das verbas, o texto acaba com f\u00e9rias de 60 dias, pro\u00edbe <\/strong>aposentadoria compuls\u00f3ria <\/strong>como san\u00e7\u00e3o e prev\u00ea que magistrados e promotores poder\u00e3o ser demitidos por processo administrativo disciplinar.<\/p>\n\u201cAcho que o fim dos privil\u00e9gios \u00e9 o eixo mais pol\u00eamico da reforma e provavelmente n\u00e3o vai se chegar a tudo nesse campo, mas certamente haver\u00e1 avan\u00e7os colocando o tema em debate e saindo com uma modera\u00e7\u00e3o desses privil\u00e9gios, que s\u00e3o muito excessivos\u201d, diz Gustavo Justino de Oliveira.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 d\u00favida sobre o potencial da reforma cortar gastos p\u00fablicos. O fim dos supersal\u00e1rios, a diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de secretarias, a progress\u00e3o de carreira condicionada ao desempenho e a revis\u00e3o de gastos, pontos previstos no pacote, podem gerar economia de recursos, mas n\u00e3o h\u00e1 corte autom\u00e1tico nos or\u00e7amentos da Uni\u00e3o, dos Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cA reforma talvez signifique economia de recursos, mas o que temos no Brasil \u00e9 uma cultura de leni\u00eancia. Com a LRF, percebemos que quando os Estados batem os limites de gastos come\u00e7am os acordos com a Uni\u00e3o, judicializam, v\u00e3o para o Supremo e acabam realizando concilia\u00e7\u00f5es\u201d, diz o especialista. \u201cA \u00fanica quest\u00e3o de economia, e que ainda \u00e9 muito residual, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos supersal\u00e1rios\u201d, observa Cibele Franzese.<\/p>\n
Cr\u00e9dito: Daniel Weterman\/ O Estado de S\u00e3oPaulo – @ dispon\u00edvel na internet 3\/10\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Sugest\u00f5es contemplam quatro eixos, abrangendo os tr\u00eas Poderes nos n\u00edveis federal, estadual e municipal O grupo de trabalho criado pela C\u00e2mara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta quinta-feira (2). Ap\u00f3s 45 dias de trabalho, sete audi\u00eancias p\u00fablicas e mais de 500 horas de reuni\u00f5es t\u00e9cnicas, o colegiado reuniu as sugest\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":102593,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133,314],"tags":[],"class_list":{"0":"post-104430","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-temas-relevantes"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/unnamed-1.png?fit=1024%2C301&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104430"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104440,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104430\/revisions\/104440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/102593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}