{"id":104471,"date":"2025-10-06T04:25:34","date_gmt":"2025-10-06T07:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=104471"},"modified":"2025-10-05T10:28:48","modified_gmt":"2025-10-05T13:28:48","slug":"servidores-preparam-ofensiva-contra-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/10\/06\/servidores-preparam-ofensiva-contra-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Servidores preparam ofensiva contra reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

O Sindicato dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico (Sindsep) prepara uma ofensiva contra a tentativa do Congresso de fazer uma reforma administrativa. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema foi protocolada na quinta-feira (2\/10), na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Um ato est\u00e1 sendo organizado pelos servidores para o dia 29 de outubro, em Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo ao Congresso Nacional, como forma de pressionar os deputados pela derrubada da proposta, que \u00e9 uma prioridade do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n

l\u00e9m disso, o sindicato tamb\u00e9m deve procurar o governo Lula para tentar algum tipo de articula\u00e7\u00e3o. O Planalto n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 frente dos debates, mas acompanha de perto. <\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, o texto final aprovado pelo grupo de trabalho e protocolado na C\u00e2mara precariza a rela\u00e7\u00e3o entre servidor e Estado, al\u00e9m de deixar o funcion\u00e1rio p\u00fablico sem garantias de carreira.<\/p>\n

\u201cA leitura pr\u00e9via dos documentos apresentados confirma o que entidades, incluindo o Coletivo das Tr\u00eas Esferas da CUT, seguem denunciando: trata-se de um verdadeiro ataque ao funcionalismo p\u00fablico e ao acesso da popula\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os essenciais\u201d<\/strong><\/em>, afirma o sindicato.<\/p>\n

O setor reclama que n\u00e3o foi ouvido durante a constru\u00e7\u00e3o do texto. \u201cFoi feito entre eles com as portas fechadas\u201d, afirma Neves. Os representantes dos servidores argumentam que a proposta pode prejudicar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

O texto foi aprovado pelo grupo de trabalho ap\u00f3s um forte lobby da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), em conjunto com mais de 120 entidades do setor produtivo. Elas defendem que a reforma representa uma moderniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Pontos da proposta que incomodam os servidores<\/strong><\/h5>\n

O principal ponto que desagrada na reda\u00e7\u00e3o apresentada \u00e9 o que diz respeito \u00e0 estabilidade. Na proposta protocolada, as regras ficam mais rigorosas para que o servidor p\u00fablico obtenha a estabilidade.<\/p>\n

A proposta sugere um est\u00e1gio probat\u00f3rio mais exigente, com comprova\u00e7\u00e3o do desempenho das atribui\u00e7\u00f5es do cargo para a aquisi\u00e7\u00e3o da estabilidade. Al\u00e9m disso, o servidor tamb\u00e9m poder\u00e1 ser exonerado caso n\u00e3o seja aprovado no est\u00e1gio.<\/p>\n

Outro ponto que desapontou os servidores s\u00e3o as regras mais exigentes para a abertura de novos concursos p\u00fablicos. De acordo com a reda\u00e7\u00e3o apresentada, qualquer Poder e \u00f3rg\u00e3o aut\u00f4nomo da Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios interessados em contratar novos servidores precisaria comprovar a necessidade para o cumprimento de objetivos e metas.<\/p>\n

O que diz o outro lado<\/strong><\/h5>\n

Para o deputado Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), respons\u00e1vel por liderar o grupo de trabalho, a proposta \u00e9 positiva para o pa\u00eds, pois representa a moderniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cEssa proposta n\u00e3o \u00e9 contra o servidor, \u00e9 a favor do cidad\u00e3o. Queremos um Estado digital, transparente e capaz de oferecer servi\u00e7os de qualidade para quem paga impostos e sustenta o pa\u00eds\u201d, afirmou o parlamentar<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Catielen de Oliveira \/ Metr\u00f3poles – @ disponivel na internet 6\/10\/2025<\/strong><\/p>\n

Grupo de trabalho da C\u00e2mara apresenta proposta de reforma administrativa<\/a><\/strong><\/span><\/h4>\n
Leia tamb\u00e9m<\/strong><\/h5>\n