{"id":104501,"date":"2025-10-07T04:25:27","date_gmt":"2025-10-07T07:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=104501"},"modified":"2025-10-06T11:26:31","modified_gmt":"2025-10-06T14:26:31","slug":"deputado-pedro-paulo-psd-rj-quer-impor-limites-ao-teletrabalho-e-preciso-disciplinar-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/10\/07\/deputado-pedro-paulo-psd-rj-quer-impor-limites-ao-teletrabalho-e-preciso-disciplinar-isso\/","title":{"rendered":"Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) quer impor limites ao teletrabalho: “\u00c9 preciso disciplinar isso”"},"content":{"rendered":"
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Relator da reforma administrativa quer impor limites ao teletrabalho<\/strong><\/div>\n
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Deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defende que home office n\u00e3o pode ser privil\u00e9gio, e, portanto, precisa ter regras r\u00edgidas, principalmente para o trabalho remoto no exterior. “\u00c9 preciso disciplinar isso”, afirma<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O teletrabalho no servi\u00e7o p\u00fablico entrou no centro da disputa em torno da reforma administrativa, que pode come\u00e7ar a ser discutida nas pr\u00f3ximas semanas, segundo o relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), logo ap\u00f3s conversa com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). <\/div>\n
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Em conversa com o Correio, o relator defendeu a imposi\u00e7\u00e3o de limites r\u00edgidos para conter distor\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o pode significar 80% ou 100% de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos funcionando em home office, com pessoas trabalhando no exterior ou em outros estados. \u00c9 preciso disciplinar isso.<\/div>\n
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O teletrabalho veio para melhorar a produtividade, n\u00e3o para virar privil\u00e9gio de uma pequena elite do servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou o deputado fluminense.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Atualmente, 84,2 mil servidores federais atuam em home office \u2014 40,8% em regime integral, 58,8% de forma h\u00edbrida e 0,3% at\u00e9 mesmo fora do pa\u00eds, segundo dados obtidos via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n

O modelo, que ganhou for\u00e7a na pandemia, \u00e9 apontado por t\u00e9cnicos como ferramenta de efici\u00eancia, mas vem sendo alvo de cr\u00edticas por falta de padroniza\u00e7\u00e3o, risco de abusos e impacto desigual entre carreiras.<\/p>\n

De acordo com o texto em elabora\u00e7\u00e3o, cada \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 manter, no m\u00e1ximo, 20% de seu quadro em regime remoto, restrito a um dia por semana por servidor. Exce\u00e7\u00f5es dependeriam de justificativa espec\u00edfica, como no caso de m\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o at\u00edpica. O modelo, segundo Pedro Paulo, tem como refer\u00eancia regras aplicadas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

\u201cUma vez por semana, n\u00e3o pode ser segunda ou sexta, e no m\u00e1ximo 20% da for\u00e7a de trabalho. \u00c9 absolutamente razo\u00e1vel, porque diferente disso \u00e9 moleza\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado ironizou ainda algumas justificativas de defensores do home office. \u201cJ\u00e1 ouvi servidor dizer que o teletrabalho ajuda a reduzir o buraco da camada de oz\u00f4nio. A\u00ed n\u00e3o d\u00e1, \u00e9 brincadeira. Vamos falar s\u00e9rio.<\/p>\n

O mundo est\u00e1 discutindo restri\u00e7\u00f5es, abusos que foram cometidos, modelos de acompanhamento. O caso recente do Ita\u00fa mostrou, com dados, que o teletrabalho, em sua maioria, estava gerando baixa produtividade. No setor p\u00fablico, onde as m\u00e9tricas s\u00e3o mais fr\u00e1geis, isso \u00e9 ainda mais preocupante\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Reforma mais ampla<\/strong><\/p>\n

A restri\u00e7\u00e3o ao home office \u00e9 apenas uma das medidas em discuss\u00e3o. A Reforma Administrativa em elabora\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara combina mudan\u00e7as no regime de teletrabalho com um redesenho do ingresso e da gest\u00e3o de pessoal \u2014 pacote que pode chegar a 70 pontos. A expectativa do relator \u00e9 apresentar o texto formalmente nas pr\u00f3ximas semanas, ap\u00f3s concluir um \u201croadshow\u201d com as bancadas.<\/p>\n

Entre os servidores, o clima \u00e9 de apreens\u00e3o. Um t\u00e9cnico de n\u00edvel superior de um \u00f3rg\u00e3o de Bras\u00edlia, que pediu para n\u00e3o ser identificado, afirma que a padroniza\u00e7\u00e3o ignora realidades distintas. \u201cColocar um limite fixo de 20% sem olhar para as caracter\u00edsticas de cada \u00f3rg\u00e3o \u00e9 for\u00e7ar um retorno desnecess\u00e1rio. No meu setor, por exemplo, todo o trabalho \u00e9 digitalizado e os resultados s\u00e3o mensur\u00e1veis. Voltar ao presencial s\u00f3 aumentaria custos com manuten\u00e7\u00e3o e deslocamento, sem ganho real de produtividade\u201d, disse.<\/p>\n

O tema tamb\u00e9m levanta debates na esfera legal. Para a advogada Viviane Queiroz, especialista em Direito P\u00fablico, a fixa\u00e7\u00e3o de cotas r\u00edgidas pode esbarrar em questionamentos constitucionais. \u201cA uniformiza\u00e7\u00e3o conflita com a autonomia organizacional e exige crit\u00e9rios objetivos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, regras de exce\u00e7\u00e3o e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o transparentes\u201d, avaliou.<\/p>\n

Ela destaca ainda a necessidade de regulamentar pontos pr\u00e1ticos, como seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, responsabilidades por equipamentos, reembolso de despesas e crit\u00e9rios para concess\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es. \u201cSem normas claras, a reforma pode abrir espa\u00e7o para arbitrariedades e judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

Cr\u00e9dito: Wal Lima \/ Correio Braziliense – @ dispon\u00edvel na internet 7\/10\/2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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