![](\"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/cronologia_linha_amarela8fev.jpg\")
<\/a><\/p>\nA investiga\u00e7\u00e3o, contudo, re\u00fane uma s\u00e9rie de documentos sobre as fraudes, como comprovantes de pagamentos feitos pelo Metr\u00f4 por servi\u00e7os n\u00e3o prestados, pap\u00e9is que indicam sonega\u00e7\u00e3o de impostos, provas de saques em dinheiro na boca do caixa, al\u00e9m de e-mails trocados entre os gerentes da estatal e do cons\u00f3rcio que indicam o superfaturamento nas medi\u00e7\u00f5es da evolu\u00e7\u00e3o f\u00edsica da obra. Parte da documenta\u00e7\u00e3o foi obtida a partir de uma den\u00fancia an\u00f4nima, que tamb\u00e9m motivou a abertura do inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio produzido pelos promotores Cassio Conserino e Fernando Henrique de Moraes Ara\u00fajo, respons\u00e1veis pela investiga\u00e7\u00e3o, lista 29 irregularidades e 50 funcion\u00e1rios do Metr\u00f4 e da Corsan Corviam que devem ser investigados. Para os promotores, houve crime de fraude em licita\u00e7\u00e3o, peculato (corrup\u00e7\u00e3o praticada por funcion\u00e1rio p\u00fablico), corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, falsidade ideol\u00f3gica, falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita previdenci\u00e1ria, associa\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Fraudes.<\/strong>\u00a0Em um dos casos, a investiga\u00e7\u00e3o aponta que as obras do trecho 2 da Linha 4 (Esta\u00e7\u00e3o Vila S\u00f4nia e extens\u00e3o) pararam totalmente a partir de novembro de 2014, mas j\u00e1 n\u00e3o tinham nenhuma evolu\u00e7\u00e3o f\u00edsica desde agosto daquele ano. Mesmo com o canteiro completamente paralisado, foram repassados pelo Metr\u00f4 ao cons\u00f3rcio R$ 12,6 milh\u00f5es, segundo os promotores. O contrato com a Corsan Corviam foi assinado em 2012. De acordo com o MPE, desde novembro de 2013 o trecho 2 \u201candou\u201d apenas 3%, mas o Metr\u00f4 desembolsou R$ 55,3 milh\u00f5es, valor que correspondia a 14,3% do custo total.<\/p>\n J\u00e1 na Esta\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo-Morumbi, as obras pararam em mar\u00e7o de 2014, mas continuaram recebendo repasses por mais de um ano, ainda segundo o relat\u00f3rio da Promotoria. \u201cForam feitas 16 medi\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o. Constatamos pelo menos 11 repasses que totalizaram R$ 8,5 milh\u00f5es. No m\u00eas de mar\u00e7o de 2015, houve um pagamento de mais de R$ 1,4 milh\u00e3o para obras no trecho – parado h\u00e1 mais de um ano.\u201d<\/p>\n Outra irregularidade foi constatada na Esta\u00e7\u00e3o Oscar Freire, nos Jardins. Um relat\u00f3rio de maio de 2015 diz que as obras estavam praticamente paradas, sem nenhum avan\u00e7o f\u00edsico. O Metr\u00f4, por\u00e9m, executou sete pagamentos que totalizaram R$ 377,6 mil ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos. No terminal e no p\u00e1tio de manobra da Vila S\u00f4nia, o relat\u00f3rio diz que, apesar de \u201caus\u00eancia de atividades e baixa mobiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra\u201d, foram repassados R$ 338 mil e depois R$ 743 mil com base em medi\u00e7\u00f5es fraudadas.<\/p>\n Aparelhos.<\/strong>\u00a0<\/strong>Outro fato que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos investigadores foi que, um m\u00eas antes do cancelamento do contrato com o cons\u00f3rcio, o Metr\u00f4 autorizou a compra de dez aparelhos de mudan\u00e7a de vias, enquanto o contrato previa a aquisi\u00e7\u00e3o de apenas um equipamento desse tipo. Foram gastos quase R$ 5,9 milh\u00f5es, embora o previsto era pagar apenas R$ 509 mil por uma unidade.<\/p>\n \u201cO fato, al\u00e9m de ser suspeito, se constituiu no segundo maior pagamento feito em tr\u00eas anos de obra nesse trecho\u201d, afirmam os promotores no relat\u00f3rio que foi encaminhado ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, para avaliar se a compet\u00eancia da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 estadual ou federal, uma vez que a obra recebeu financiamento de institui\u00e7\u00f5es internacionais, como o Banco Mundial, e a empresa investigada \u00e9 uma multinacional com sede na Espanha.<\/p>\n Segundo Conserino, h\u00e1 ind\u00edcios claros de desvio de recursos p\u00fablicos. \u201cSeria o mesmo que fazer um or\u00e7amento com um pintor, ele cobrar R$ 1 mil e voc\u00ea pagar R$ 4 mil. S\u00f3 que no caso do Metr\u00f4 isso foi feito com dinheiro p\u00fablico.\u201d<\/p>\n Banco Mundial auditou contratos, diz companhia<\/strong><\/p>\n O Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo afirmou, em nota, que n\u00e3o teve acesso ao inqu\u00e9rito criminal aberto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, mas destacou que as duas licita\u00e7\u00f5es vencidas pelo cons\u00f3rcio Corsan Corivam, em 2012, para as obras da fase 2 da Linha 4-Amarela \u201cseguiram as severas regras de compliance do Banco Mundial\u201d, \u00f3rg\u00e3o internacional que financiou parte da constru\u00e7\u00e3o e possui regras pr\u00f3prias para as contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo a estatal, o Banco Mundial audita e aprova todo o processo de licita\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o contratual, o que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o do financiamento. Nesses casos, afirma, n\u00e3o se segue integralmente a lei federal de licita\u00e7\u00f5es (8.666\/93). \u201cTodos os pagamentos efetuados \u00e0 Corsan Corviam foram liberados somente mediante confirma\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados, em valores firmados pelos contratos e em conformidade com as Normas de Medi\u00e7\u00e3o – documento p\u00fablico, anexo ao contrato\u201d, afirma a companhia.<\/p>\n O Metr\u00f4 alega ainda que \u201cmesmo nos casos de redu\u00e7\u00e3o do ritmo das obras e at\u00e9 paralisa\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto em contrato a responsabilidade da contratada de manuten\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a patrimonial dos canteiros de obras e principalmente das atividades imprescind\u00edveis para a seguran\u00e7a f\u00edsica das escava\u00e7\u00f5es e estruturas paralisadas\u201d.<\/p>\n A companhia ressalta que o contrato com o cons\u00f3rcio espanhol foi rescindido unilateralmente em setembro de 2015 por \u201cabandono da obra, n\u00e3o atendimento das normas de qualidade, seguran\u00e7a do trabalho e meio ambiente e aus\u00eancia de pagamento das subcontratadas\u201d. Foram aplicadas multas de R$ 23,4 milh\u00f5es \u00e0 Corsan Corviam, que perdeu uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a para tentar suspender a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sobre a den\u00fancia de que teria comprado nove aparelhos de mudan\u00e7a de via a mais do que o \u00fanico equipamento citado no contrato, o Metr\u00f4 diz que dez aparelhos j\u00e1 estavam contratualmente previstos e ser\u00e3o instalados no P\u00e1tio Vila Sonia. Os pagamentos, acrescenta, s\u00e3o feitos em duas etapas: no recebimento e na instala\u00e7\u00e3o dos itens.<\/p>\n Quanto \u00e0 suspeita de envolvimento de funcion\u00e1rios na fraude investigada, o Metr\u00f4 afirma que \u201ctem padr\u00f5es r\u00edgidos e regras de conduta e n\u00e3o aceita nem compactua com qualquer tipo de irregularidade e colaborar\u00e1 com as investiga\u00e7\u00f5es\u201d. A estatal informou ter recebido da Promotoria pedido de c\u00f3pia dos processos de licita\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o contratual no \u00faltimo dia 30 e enviar\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no prazo. \u201cDiante de eventual abertura de processo judicial, a empresa tomar\u00e1 as medidas administrativas cab\u00edveis\u201d, conclui.<\/p>\n Cons\u00f3rcio.<\/strong>\u00a0J\u00e1 a empresa Corsan Corviam afirmou, em nota, ter ficado \u201csurpresa\u201d com a investiga\u00e7\u00e3o e diz que nunca foi procurada nem intimada para prestar esclarecimentos sobre o caso. Ela informou ainda que \u201cest\u00e1 segura que n\u00e3o cometeu nenhuma irregularidade durante o per\u00edodo em que permaneceu como respons\u00e1vel pelas obras<\/p>\n Cr\u00e9dito: Alexandre Hisayasu e Fabio Leite\/O Estado de S. Paulo \u2013 dispon\u00edvel na web 11\/02\/2017<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) investiga um esquema de fraude e superfaturamento em dois trechos das obras da Linha 4-Amarela do Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo que teria desviado ao menos R$ 47,8 milh\u00f5es. Os promotores identificaram pagamentos milion\u00e1rios feitos pela estatal paulista ao cons\u00f3rcio espanhol Corsan Corviam durante meses em que a constru\u00e7\u00e3o ficou completamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":10455,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10460","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/metro-sp.jpg?fit=610%2C407&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10460\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}