{"id":104817,"date":"2025-10-22T03:01:26","date_gmt":"2025-10-22T06:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=104817"},"modified":"2025-10-22T07:28:55","modified_gmt":"2025-10-22T10:28:55","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-22-10-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/10\/22\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-22-10-2025\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 22\/10\/2025"},"content":{"rendered":"
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DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, AUTORIZO a prorroga\u00e7\u00e3o do Afastamento do Pa\u00eds, do servidor:<\/p>\n

ANTONIO MARCOS SARAIVA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n.\u00ba 1807309, para dar continuidade ao projeto metrol\u00f3gico que visa a caracteriza\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o de \u00e1cidos nucleicos (DNA e RNA) em diversas formula\u00e7\u00f5es, utilizando uma nova abordagem da t\u00e9cnica por espectroscopia de infravermelho (IR), a convite do National Institute of Standards and Technology (NIST), em Gaithersburg, Maryland – USA, no per\u00edodo de 21 de dezembro de 2025 a 21 de junho de 2026, observando que AS DESPESAS COM DI\u00c1RIAS E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADOS PELO NATIONAL INSTITUTE OF STANDARDS AND TECHNOLOGY (NIST), com \u00f4nus para o Inmetro no que tange a remarca\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas. (Processo SEI n.\u00ba 0052600.009404\/2024-89).<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/10\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>202<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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PORTARIA N\u00ba 643, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil n\u00ba 1.956, de 07 de mar\u00e7o de 2023, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e, o art. 29. do Decreto n\u00ba 10.835, de 14 de outubro de 2021 e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.007678\/2025-14, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Ceder o servidor RENILDO LOPES DA SILVA, matr\u00edcula SIAPE n\u00ba 1951416, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para a percep\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – GSISP no Laborat\u00f3rio Nacional de Computa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica – LNCC.<\/p>\n

Art. 2\u00ba O \u00f4nus pela remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 do \u00f3rg\u00e3o cedente.<\/p>\n

Art. 3\u00ba O servidor dever\u00e1 apresentar-se imediatamente ao \u00f3rg\u00e3o cedente ao t\u00e9rmino da cess\u00e3o, observado o disposto no art. 8\u00ba do Decreto n\u00ba 10.835, de 05 de outubro de 2022.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor n\u00e3o se apresente ao \u00f3rg\u00e3o cession\u00e1rio no prazo de trinta dias.<\/p>\n

Art. 5\u00ba Esta portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO<\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/10\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>202<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>14<\/span><\/strong><\/p>\n

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Portaria GM\/ms N\u00ba 8.475, DE 20 de OUtUbro DE 2025<\/strong><\/p>\n

Divulga os resultados finais da avalia\u00e7\u00e3o de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Local – PDIL.<\/p>\n

O MINISTRO DE ESTADO DA SA\u00daDE, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe conferem o inciso II do par\u00e1grafo \u00fanico, do art. 87 da Constitui\u00e7\u00e3o, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Ficam divulgados os resultados finais da avalia\u00e7\u00e3o de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Local – PDIL, em atendimento ao Informe T\u00e9cnico n\u00ba 01\/2024, relacionados aos desafios em sa\u00fade definidos na Portaria GM\/MS n\u00ba 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnol\u00f3gicos em Sa\u00fade, na forma do Anexo I a esta Portaria.<\/p>\n

Art. 2\u00ba As propostas de projetos foram avaliadas conforme os crit\u00e9rios estabelecidos nos arts. 13 e 14 do Anexo CIX da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 5, de 28 de setembro de 2017.<\/p>\n

Art. 3\u00ba Os projetos constantes desta Portaria n\u00e3o foram objeto de interposi\u00e7\u00e3o de recurso administrativo.<\/p>\n

Art. 4\u00ba Fica autorizada a formaliza\u00e7\u00e3o dos projetos aprovados por meio da assinatura de instrumento jur\u00eddico espec\u00edfico em uma das modalidades previstas no art. 5\u00ba do Anexo CIX da Portaria de Consolida\u00e7\u00e3o GM\/MS n\u00ba 5, de 28 de setembro de 2017.<\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. A celebra\u00e7\u00e3o dos projetos de PDIL estar\u00e1 sujeita ao cumprimento dos requisitos inerentes ao instrumento jur\u00eddico indicado e \u00e0 pr\u00e9via disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria de recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, destinados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Art. 5\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA<\/p>\n

Os resultados finais referem-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o Local – PDIL.<\/p>\n\n\n\n
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Alian\u00e7a estrat\u00e9gica para sele\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de drogas usando c\u00e9lulas humanas de pluripot\u00eancia induzida tecnol\u00f3gica<\/p>\n<\/td>\n

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Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)<\/p>\n<\/td>\n

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Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e Centro de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico em Sa\u00fade (CDTS) \/ Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz)<\/p>\n<\/td>\n

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REPROVADO<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Portaria GM_ms N\u00ba 8.475, DE 20 de OUtUbro DE 2025<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Publicado em: <\/span>22\/10\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>202<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>114<\/span><\/strong><\/p>\n

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ATA N\u00ba 40, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 – AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 2361\/2025 – TCU – Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

VISTOS e relacionados estes autos de solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Jos\u00e9 Rodrigues Alckmin Filho, por meio da qual requer prorroga\u00e7\u00e3o, por 270 dias, contados de 19\/2\/2025, do prazo estabelecido no art. 19 da IN\/TCU 98, de 28\/11\/2024, para remessa da TCE n\u00ba 453\/2024, referente a irregularidades em contrato celebrado para obras de recupera\u00e7\u00e3o estrutural, reparos e adequa\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dio do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), localizado no Rio de Janeiro\/RJ.<\/p>\n

Considerando que o solicitante motiva o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o em face da impossibilidade de o Inmetro concluir, de forma consistente, o procedimento de tomada de contas especial no prazo originariamente fixado pela IN\/TCU 98\/2024, devido \u00e0 necessidade de encerramento adequado das etapas pendentes de an\u00e1lise, da valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es levantadas e da emiss\u00e3o de relat\u00f3rio final devidamente fundamentado, garantindo assim a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios da legalidade e transpar\u00eancia;<\/p>\n

Considerando que se trata do primeiro pedido dessa natureza;<\/p>\n

Considerando que, nos termos dos \u00a7 2\u00ba e 3\u00ba do art. 19 da Instru\u00e7\u00e3o Normativa TCU 98\/2024, os prazos estabelecidos para encaminhamento de TCE podem ser prorrogados pelo Plen\u00e1rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional, mediante solicita\u00e7\u00e3o fundamentada;<\/p>\n

Considerando o parecer exarado pela Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial \u00e0 pe\u00e7a 15;<\/p>\n

ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, reunidos em sess\u00e3o do Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 143, V, “e”, do RI\/TCU, em:<\/p>\n

a) prorrogar, por 270 dias, contados a partir de 19\/2\/2025, o prazo estabelecido no art. 19 da IN\/TCU 98\/2024 para remessa da Tomada de Contas n\u00ba 453\/2024, instaurada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), referente a irregularidades em contrato celebrado para obras de recupera\u00e7\u00e3o estrutural, reparos e adequa\u00e7\u00e3o em pr\u00e9dio daquela autarquia federal;<\/p>\n

b) informar ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os a prola\u00e7\u00e3o do presente Ac\u00f3rd\u00e3o; e<\/p>\n

c) arquivar o presente processo, nos termos do art. 169, inciso V, do RI\/TCU.<\/p>\n

1. Processo TC-005.585\/2025-2 (SOLICITA\u00c7\u00c3O)<\/p>\n

1.1. Relator: Ministro Antonio Anastasia.<\/p>\n

1.2. Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico: n\u00e3o atuou.<\/p>\n

1.3. Unidade T\u00e9cnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial (AudTCE).<\/p>\n

1.4. Representa\u00e7\u00e3o legal: n\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n

1.5. Determina\u00e7\u00f5es\/Recomenda\u00e7\u00f5es\/Orienta\u00e7\u00f5es: n\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n

ATA N\u00ba 40, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>\n

Publicado em: <\/span>22\/10\/2025<\/span> | <\/span>Edi\u00e7\u00e3o: <\/span>202<\/span> | <\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span> | <\/span>P\u00e1gina: <\/span>134<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":95989,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[169],"tags":[],"class_list":{"0":"post-104817","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-dou"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/dou.webp?fit=768%2C273&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104817","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104817"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104817\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104819,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104817\/revisions\/104819"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95989"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104817"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104817"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104817"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}