A Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente (MNNP) realizou nova reuni\u00e3o no dia 22 de outubro, reunindo representantes do governo federal e das entidades representativas dos servidores p\u00fablicos. O encontro teve como pauta principal a Conven\u00e7\u00e3o 151 da OIT, o reajuste dos benef\u00edcios e a Reforma Administrativa.<\/p>\n
Pela bancada sindical, participaram representantes da Condsef\/Fenadsef e da CUT, entre eles M\u00f4nica Carneiro e Pedro Armengol, que defenderam a amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e a inclus\u00e3o dos aposentados e pensionistas nas propostas apresentadas pelo governo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MGI, Jos\u00e9 Lopez Feij\u00f3o, informou que as entidades t\u00eam at\u00e9 o dia 6 de novembro para se manifestar sobre a proposta, considerada pelo governo como \u201cdefinitiva\u201d.
O texto prev\u00ea:<\/p>\n
O reajuste, no entanto, abrange apenas os servidores da ativa, deixando de fora aposentados e pensionistas, que j\u00e1 haviam recebido \u00edndices inferiores nas negocia\u00e7\u00f5es salariais anteriores. A Condsef registrou formalmente a discord\u00e2ncia e reiterou a necessidade de tratamento ison\u00f4mico entre todos os servidores.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Pessoas do MGI, Jos\u00e9 Celso Cardoso, afirmou que o governo busca \u201cevitar retrocessos\u201d e influenciar o desenho final da proposta de Reforma Administrativa ainda em debate no Congresso. Ele destacou que as a\u00e7\u00f5es do MGI t\u00eam car\u00e1ter infraconstitucional e incremental, voltadas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o digital, reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa e gest\u00e3o de pessoas \u2014 em contraste com medidas de vi\u00e9s fiscalista e punitivista defendidas por setores do Legislativo.<\/p>\n
A Condsef\/Fenadsef criticou a aus\u00eancia de di\u00e1logo sobre as diretrizes de carreira e alertou para o risco de elitiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e fragiliza\u00e7\u00e3o do regime estatut\u00e1rio, citando como exemplo as Portarias MGI n\u00ba 5.127\/2024 e n\u00ba 4.567\/2025, que ampliam contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e flexibilizam atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A representante M\u00f4nica Carneiro afirmou que o movimento sindical seguir\u00e1 mobilizado para barrar a Reforma Administrativa e defender o fortalecimento do Estado e do servi\u00e7o p\u00fablico. O secret\u00e1rio Feij\u00f3o, por sua vez, destacou que o governo valoriza o di\u00e1logo e espera que a mobiliza\u00e7\u00e3o do dia 29 de outubro reforce a unidade contra retrocessos.<\/p>\n