{"id":10502,"date":"2017-02-13T00:17:30","date_gmt":"2017-02-13T03:17:30","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10502"},"modified":"2017-02-12T19:20:50","modified_gmt":"2017-02-12T22:20:50","slug":"5-razoes-por-tras-da-crise-de-seguranca-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/02\/13\/5-razoes-por-tras-da-crise-de-seguranca-publica-no-brasil\/","title":{"rendered":"5 raz\u00f5es por tr\u00e1s da crise de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil"},"content":{"rendered":"

A paralisa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar no Esp\u00edrito Santo nos \u00faltimos dias voltou a colocar em evid\u00eancia a crescente crise de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil.<\/p>\n

Desde o \u00faltimo s\u00e1bado, v\u00e1rias cidades no Estado, incluindo a capital Vit\u00f3ria, viraram palco de um alto n\u00famero de assassinatos, furtos, tiroteios e arrast\u00f5es, com mais de 120 mortes.<\/p>\n

A paralisa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou com um protesto de mulheres de policiais militares que se posicionaram diante das portas dos batalh\u00f5es para impedir a sa\u00edda das viaturas. Elas reivindicam reajuste salarial e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

A crise no Esp\u00edrito Santo acontece pouco depois de rebeli\u00f5es que terminaram em massacres em pres\u00eddos nas regi\u00f5es Norte e Nordeste e ap\u00f3s amea\u00e7as de greve e paralisa\u00e7\u00f5es de pol\u00edcias em outros Estados do Brasil, no que especialistas consultados pela BBC Brasil chamaram de “uma mesma crise da arquitetura institucional que organiza a seguran\u00e7a p\u00fablica brasileira”.<\/p>\n

Eles elencaram os principais fatores por tr\u00e1s do problema:<\/p>\n

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\"SoldadoDireito de imagem<\/span>EBC<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Tropas do Ex\u00e9rcito brasileiro atuam no Esp\u00edrito Santo durante greve de PMs<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

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1. Limbo s\u00f3cio-jur\u00eddico<\/h2>\n

Para come\u00e7ar, h\u00e1 um v\u00e1cuo jur\u00eddico acerca do tema seguran\u00e7a p\u00fablica, avalia Renato S\u00e9rgio de Lima, diretor-presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

“Nossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o diz o que \u00e9 seguran\u00e7a p\u00fablica, nenhuma lei diz que seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 proteger a popula\u00e7\u00e3o ou investigar criminoso, s\u00f3 diz por quem a seguran\u00e7a vai ser exercida”, disse ele \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n

“Ent\u00e3o seguran\u00e7a \u00e9 um conceito que ganha significado no dia a dia da pr\u00e1tica policial. Se olharmos para a hist\u00f3ria das institui\u00e7\u00f5es policiais hoje, muitas est\u00e3o reguladas por outro conceito de seguran\u00e7a, que \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de um modelo de ordem p\u00fablica, de uma situa\u00e7\u00e3o em que o Brasil tem um inimigo interno. A l\u00f3gica \u00e9 que o tr\u00e1fico \u00e9 o inimigo a ser combatido e deixamos de lado uma s\u00e9rie de problemas ligados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida”, explica.<\/p>\n

Para Lima, um bom conceito de seguran\u00e7a p\u00fablica seria preven\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de respons\u00e1veis por atos de viol\u00eancia e criminalidade e administra\u00e7\u00e3o de conflitos para garantir direitos b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o para que ela possa exercer outros direitos da cidadania, como sair de casa, ir ao m\u00e9dico e trabalhar.<\/p>\n

\"Paralisa\u00e7\u00e3oDireito de imagem<\/span>EBC<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Paralisa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo levou a alto n\u00famero de assassinatos, tiroteios e arrast\u00f5es em v\u00e1rias cidades<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

2. Precariedade do sistema penitenci\u00e1rio<\/h2>\n

As rebeli\u00f5es em v\u00e1rias unidades prisionais do Brasil nas primeiras semanas de 2017 que provocaram mais de 130 mortes evidenciaram a precariedade do sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n

Atualmente o Brasil possui a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, com 622 mil detentos e apenas 371 mil vagas, de acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. De 2000 para c\u00e1, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria mais que dobrou de tamanho.<\/p>\n

“O problema de fundo \u00e9 que o Brasil encarcera muito e encarcera mal. O pa\u00eds adotou uma pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas, qualquer um que \u00e9 pego com drogas \u00e9 preso. Se o menino entra um contraventor, vai para a universidade do crime. N\u00e3o \u00e9 pelo encarceramento que se causa melhoria da seguran\u00e7a”, disse \u00e0 BBC Julio Jacobo Waiselfisz, soci\u00f3logo, autor do Mapa da Viol\u00eancia e coordenador de estudos sobre Seguran\u00e7a P\u00fablica da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias Sociais (Flacso).<\/p>\n

E ainda h\u00e1 o problema da guerra entre fac\u00e7\u00f5es criminosas dentro das pris\u00f5es.<\/p>\n

“Todos sabem que h\u00e1 fac\u00e7\u00f5es dentro das pris\u00f5es, fac\u00e7\u00f5es violentas que dominam o sistema carcer\u00e1rio. Estamos de crises em crises que podemos chamar de anunciadas e para cada per\u00edodo desses o governo cria um plano que nunca se concretiza”, diz Waiselfisz.<\/p>\n

\"CovasDireito de imagem<\/span>REUTERS<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Ano come\u00e7ou com massacre em Manaus, que repercutiu internacionalmente<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

3. Reformas que n\u00e3o saem do papel<\/h2>\n

Este \u00e9 outro problema apontado por ambos os especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

“O plano nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica de hoje \u00e9 (semelhante ao) de 2002, ent\u00e3o temos uma s\u00e9rie de reformas que se discutem mas n\u00e3o foram concretizadas at\u00e9 hoje, como reforma do c\u00f3digo penal, desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, mais recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas”, explica Waiselfisz.<\/p>\n

Para Lima, esse problema est\u00e1 ligado a uma desconex\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

“Como n\u00e3o h\u00e1 uma clareza sobre o que \u00e9 seguran\u00e7a p\u00fablica, quem d\u00e1 sentido a isso s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es, em especial a pol\u00edcia, mas tamb\u00e9m tribunais, delegacias, Minist\u00e9rio P\u00fablico. Cada uma faz um peda\u00e7o em uma profunda desconex\u00e3o tanto administrativa quanto republicana, envolvendo judici\u00e1rio com executivo e defensoria”, diz.<\/p>\n

“Nesse quadro de baix\u00edssima efic\u00e1cia institucional, que afeta a resolu\u00e7\u00e3o do que poder\u00edamos pensar como seguran\u00e7a p\u00fablica, ningu\u00e9m se sente dono do problema, fica um jogo pol\u00edtico de empurra com uma baix\u00edssima govern\u00e2ncia da vida p\u00fablica”, afirma.<\/p>\n

\"ProtestoDireito de imagem<\/span>EPA<\/span><\/span>
Image caption<\/span>Especialistas veem risco de escalada de greves de policiais no pa\u00eds<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

4. Falta de investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O estudo “Diagn\u00f3stico da Investiga\u00e7\u00e3o de Homic\u00eddios no Brasil”, realizado pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e divulgado em 2012, apontou que a m\u00e9dia nacional de resolu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios \u00e9 de apenas de 5%. No Reino Unido, esse n\u00famero \u00e9 de 93%.<\/p>\n

“N\u00e3o temos pesquisas, n\u00e3o temos pol\u00edcia t\u00e9cnica judici\u00e1ria e sofremos com um deficit impressionante de investiga\u00e7\u00e3o e ocorr\u00eancia. As pol\u00edcias n\u00e3o prestam contas e t\u00eam dificuldade de construir uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a popula\u00e7\u00e3o”, afirma Waiselfisz.<\/p>\n

Segundo o soci\u00f3logo, a inefici\u00eancia da pol\u00edcia em termos de investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 ligada a outro fator que explica a crise de seguran\u00e7a p\u00fablica, que \u00e9 a falta de recursos.<\/p>\n

5. Recursos<\/h2>\n

Segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2016, o Brasil gasta 1,5% do PIB em seguran\u00e7a p\u00fablica, um pouco menos dos gastos da Fran\u00e7a na \u00e1rea (1,7% do PIB). “Precisamos de muito mais dinheiro”, afirma.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 a forma como esse valor \u00e9 repassado.<\/p>\n

“Os mecanismos de finan\u00e7as precisam ser revisados. Atualmente esse dinheiro \u00e9 repassado por conv\u00eanios, mas o custo do repasse \u00e9 caro porque passa por impasses burocr\u00e1ticos. A seguran\u00e7a precisa de dinheiro constante e planejamento, o comandante precisa saber quanto dinheiro vai receber a cada ano para pensar em um plano de trabalho. Isso n\u00e3o acontece hoje”, explica o especialista.<\/p>\n<\/div>\n

Gabriela Loureiro d<\/strong>a BBC Brasil em S\u00e3o Paulo<\/strong> \u2013 dispon\u00edvel na web 13\/02\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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