{"id":105087,"date":"2025-11-05T04:15:31","date_gmt":"2025-11-05T07:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=105087"},"modified":"2025-11-04T18:41:25","modified_gmt":"2025-11-04T21:41:25","slug":"camara-aprova-reajuste-de-24-para-servidores-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2025\/11\/05\/camara-aprova-reajuste-de-24-para-servidores-do-judiciario\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova reajuste de 24% para servidores do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira, com 299 votos favor\u00e1veis e 199 contr\u00e1rios, um projeto de lei que concede reajuste de 24% para servidores do Poder Judici\u00e1rio federal.    <\/span><\/h5>\n
De acordo com o texto, que \u00e9 de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento \u00e9 feito de forma escalonada, com 8% de reajuste aplicados em 2026, 2027, e 2028. Pouco mais tarde, foi aprovado tamb\u00e9m projeto que cria um novo adicional para esses servidores. Ambos os textos seguem para o Senado.<\/span><\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\n
\n
\n
\n

O relator do texto \u00e9 o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), que deu um parecer favor\u00e1vel para o projeto do Supremo. O projeto foi subscrito por outros tribunais superiores.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Em sua justificativa, os autores do projeto dizem que impacto or\u00e7ament\u00e1rio ser\u00e1 absorvido com recursos j\u00e1 previstos do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cRegistre-se que o Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o possui capacidade or\u00e7ament\u00e1ria para implementar a proposta nos anos de 2026, 2027 e 2028, considerando a realidade de todos os seus \u00f3rg\u00e3os\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi um dos que se manifestaram a favor do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u2014 N\u00e3o se trata de aumentos para magistrados, o que seria abusivo e equivocado. Essa mesma justi\u00e7a que queremos que seja aplicada com outros servidores da Rep\u00fablica \u2014 disse.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A iniciativa foi enviada para a C\u00e2mara em setembro e conta a assinatura do ent\u00e3o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e da presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C\u00e1rmen L\u00facia, al\u00e9m de representantes do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), do Tribunal Superior de Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT).<\/p>\n<\/div>\n

\n

Por sua vez, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) se manifestou contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto:<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u2014 Tem muita gente ganhando muito bem, ganhando o teto e acima do teto e ainda assim estamos dando aumentos de 8% ao ano daqui para frente. O or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 uma m\u00e3e com aqueles que desperdi\u00e7am.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Na justificativa da proposta, o ex-presidente do STF, Barroso diz que o \u00faltimo reajuste de servidores do Judici\u00e1rio aconteceu em 2016, e que houve uma perda remunrat\u00f3ria acumulada de 31,36% desde ent\u00e3o. Diante disso, entidades representativas passaram a pressionar pela medida. Barroso argumenta que come\u00e7ou a acontecer uma “evas\u00e3o” de servidores no Judici\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n
“A evas\u00e3o de profissionais do Poder Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o tem ocorrido tanto para outros \u00f3rg\u00e3os e entidades do setor p\u00fablico, cujas carreiras s\u00e3o mais reconhecidas e valorizadas, quanto para a iniciativa privada, em especial no caso de profissionais de \u00e1reas como Direito e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, cujos perfis s\u00e3o altamente demandados e valorizados no mercado”, escreve no projeto de lei.<\/div>\n
 <\/div>\n
Cr\u00e9dito: Lauriberto Pompeu <\/span>e Bernardo Lima \/ O Globo – @ dispon\u00edvel nqa internet 5\/11\/2025<\/span><\/strong><\/div>\n
\n
\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n

C\u00e2mara aprova reajuste para servidores do Poder Judici\u00e1rio; acompanhe<\/strong><\/span><\/h4>\n

Projetos foram apresentados pelo STF e seguem para an\u00e1lise do Senado<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunera\u00e7\u00f5es das carreiras do Poder Judici\u00e1rio. Os textos ir\u00e3o ao Senado. Ambos s\u00e3o de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 o Projeto de Lei 4750\/25, relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), e concede reajuste sobre os sal\u00e1rios de 8% em julho de cada ano, de 2026 a 2028.<\/p>\n

J\u00e1 o Projeto de Lei 3084\/25, com parecer do deputado Coronel Meira (PL-PE), reformula o Adicional de Qualifica\u00e7\u00e3o (AQ) vigente para criar novas categorias de cursos que podem resultar em acr\u00e9scimo salarial para o servidor e reajusta os valores atuais.<\/p>\n

Perda de poder aquisitivo<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao PL 4750\/25, o Supremo argumenta que, com base no ac\u00famulo do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) desde fevereiro de 2019, a perda de poder aquisitivo dos servidores do Judici\u00e1rio da Uni\u00e3o atinge 24,21% at\u00e9 julho de 2025, mesmo com os reajustes de 2023 a 2025.<\/p>\n

\u201cEssa perda acumulada pode atingir 31,36% em junho de 2026, segundo proje\u00e7\u00f5es inflacion\u00e1rias baseadas no comportamento dos \u00faltimos 12 meses\u201d, diz o ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ent\u00e3o presidente da corte quando do envio do projeto ao Congresso.<\/p>\n

Exemplos<\/strong>
\nA remunera\u00e7\u00e3o do analista judici\u00e1rio em fim de carreira, por exemplo, passa de R$ 13.008,99 para R$ 16.387,58 em 2028. No in\u00edcio de carreira desse cargo, de n\u00edvel superior, a remunera\u00e7\u00e3o passa de R$ 8.664,05 para R$ 10.914,21 em 2028.
\nO reajuste incide ainda sobre os valores dos cargos em comiss\u00e3o e das fun\u00e7\u00f5es comissionadas.<\/p>\n

Qualifica\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nTema do PL 3084\/25, o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofre reajustes. Atualmente, servidores com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o ou cursos de qualifica\u00e7\u00e3o podem receber o AQ em \u00edndices de 1% (a\u00e7\u00f5es de treinamento de 120 horas), 7,5% (especializa\u00e7\u00e3o), 10% (mestrado) e 12,5% (doutorado).<\/p>\n

Esses percentuais incidem sobre o vencimento do servidor. No caso do exemplo citado, o analista em final de carreira pode somar R$ 1.161,52 se tiver doutorado. Com a mudan\u00e7a, o valor vai para R$ 3.857,75 em 2026, considerando-se o reajuste de 8% a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a partir de 2026, o mestrado valer\u00e1 R$ 2.700,43 contra os atuais R$ 929,21. Essas duas qualifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser acumuladas entre si e absorvem outras de valores menores.<\/p>\n

T\u00e9cnicos do Judici\u00e1rio, cujo cargo \u00e9 de n\u00edvel intermedi\u00e1rio, continuam recebendo o adicional pelo fato de possu\u00edrem curso de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Corre\u00e7\u00e3o parcial<\/strong><\/p>\n

\"\"
Para Rafael Prudente, proposta corrige distor\u00e7\u00f5es @Para Rafael Prudente, proposta corrige distor\u00e7\u00f5es<\/figcaption><\/figure>\n

Rafael Prudente disse que “o PL 4750\/25 corrige parcialmente a defasagem inflacion\u00e1ria que vem corroendo o poder aquisitivo dos servidores do Judici\u00e1rio, cujas remunera\u00e7\u00f5es, ainda que est\u00e1veis em termos nominais, perderam substancialmente em termos reais”.<\/p>\n

Segundo ele, a evas\u00e3o \u00e9 maior nas \u00e1reas de direito, administra\u00e7\u00e3o, contabilidade e tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. “Muitos servidores migram para outros \u00f3rg\u00e3os ou para o setor privado, em busca de remunera\u00e7\u00e3o mais compat\u00edvel com suas forma\u00e7\u00f5es e responsabilidades. A consequ\u00eancia \u00e9 a perda de capital humano e de mem\u00f3ria institucional”, declarou, ao considerar que a sa\u00edda desses servidores compromete a continuidade e a efici\u00eancia dos servi\u00e7os judiciais.<\/p>\n

Prudente afirmou que a proposta n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, mas “justi\u00e7a remunerat\u00f3ria” para corrigir distor\u00e7\u00f5es que amea\u00e7am a efici\u00eancia e a continuidade dos servi\u00e7os. “Aqui, o que estamos fazendo \u00e9 justi\u00e7a com os servidores que s\u00e3o o ch\u00e3o de f\u00e1brica, para termos servidores mais comprometidos e bem remunerados”, disse.<\/p>\n

Distor\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPor\u00e9m, o l\u00edder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), afirmou que a proposta \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o que acaba empobrecendo a popula\u00e7\u00e3o brasileira, enquanto a elite enriquece. “Al\u00e9m de estarmos aumentando a dist\u00e2ncia entre os que mais recebem e os que menos recebem, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel pagar esses sal\u00e1rios mais altos porque se est\u00e1 tirando do bolso do mais pobre”, criticou.<\/p>\n

\n
 <\/div>\n<\/div>\n

Evas\u00e3o<\/strong>
\nO deputado Coronel Meira (PL-PE), relator do PL 3084\/25, disse que, ao aprimorar o adicional de qualifica\u00e7\u00e3o, o projeto busca reduzir a sa\u00edda de servidores qualificados que buscam sua valoriza\u00e7\u00e3o profissional em outras carreiras.<\/p>\n

\n
\n
\"deputado
Coronel Meira: projeto busca reduzir a sa\u00edda de servidores qualificados – @ Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

“Quanto mais qualificado for o servidor, menor ser\u00e1 o retrabalho, mais \u00e1gil ser\u00e1 o tr\u00e2mite processual e mais racional ser\u00e1 o uso do er\u00e1rio”, afirmou.<\/p>\n

Coronel Meira disse que a cria\u00e7\u00e3o de um adicional de qualifica\u00e7\u00e3o baseado em crit\u00e9rios objetivos, uniformes e proporcionais \u00e0 titula\u00e7\u00e3o e \u00e0 relev\u00e2ncia do conhecimento adquirido tende a gerar ganhos sist\u00eamicos de efici\u00eancia e, por consequ\u00eancia, de economicidade no funcionamento do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

“Servidores mais preparados produzem decis\u00f5es e atos administrativos de maior qualidade, reduzem erros formais e substanciais e fortalecem o planejamento institucional. Esses efeitos repercutem diretamente na celeridade processual e na redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais”, declarou.<\/p>\n

Temeridade<\/strong>
\nO deputado Luiz Lima (Novo-RJ) classificou como temeridade a proposta, por fazer com que o ganho p\u00fablico fique cada vez mais distante do ganho privado. “Quem paga o setor p\u00fablico \u00e9 o setor privado, s\u00e3o os 33 milh\u00f5es de aut\u00f4nomos do Brasil. Muitos deles camel\u00f4s, pipoqueiros. O ganho dessas pessoas n\u00e3o vai ser elevado em 25,9% em tr\u00eas anos. \u00c9 uma temeridade esse tipo de vota\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

 Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias 5\/11\/2025<\/strong><\/p>\n

\n
\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
 <\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira, com 299 votos favor\u00e1veis e 199 contr\u00e1rios, um projeto de lei que concede reajuste de 24% para servidores do Poder Judici\u00e1rio federal.    De acordo com o texto, que \u00e9 de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), o aumento \u00e9 feito de forma escalonada, com 8% de reajuste […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88514,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[133],"tags":[],"class_list":{"0":"post-105087","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/balanca-e-martelo-de-juiz-31-07-2023-64c822f583a9a-1024x576-1.webp?fit=1024%2C576&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=105087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":105089,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/105087\/revisions\/105089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=105087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=105087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=105087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}