Segundo pesquisadores, tr\u00e2mites lentos atrapalham resultado das pesquisas<\/p>\n
Muitos relat\u00f3rios para preencher e tr\u00e2mites demorados para mudar a destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros est\u00e3o entre as queixas de cientistas que desenvolvem trabalhos de pesquisa no Brasil. Um levantamento feito pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), e pelo Conselho Nacional das Funda\u00e7\u00f5es de Apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior e Institutos de Pesquisa (Confies) revela que os cientistas gastam, em m\u00e9dia, mais de 30% do tempo de estudo com a gest\u00e3o dos projetos. Na maioria das vezes, a burocracia ocasiona demora na aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e gera perdas reais nos resultados da pesquisa.<\/p>\n
\u2014 O Brasil tem uma qualidade muito boa de pesquisa, mas n\u00e3o consegue transformar esse conhecimento em bens e servi\u00e7os. O problema do pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 falta de recursos, \u00e9 a agilidade para fazer a rela\u00e7\u00e3o entre universidade, governo e empresas para gerir esses recursos \u2014 critica Fernando Peregrino, diretor de Or\u00e7amento e Controle da COPPE\/UFRJ e presidente do Confies. \u2014 Se conseguirmos fazer isso, vamos nos tornar uma pot\u00eancia. Temos v\u00e1rios projetos prejudicados pela burocracia, porque o fluxo de recursos \u00e9 lento.<\/p>\n
Dos 301 cientistas que responderam \u00e0 pesquisa, 69% afirmaram que o grau de burocracia aumentou nos \u00faltimos anos. Quando perguntados sobre a quantidade de formul\u00e1rios que precisam preencher para solicitar apoio ao projeto, 63% disseram que o n\u00famero \u00e9 maior que antes. Considerando a amostra do levantamento, 64% dos projetos t\u00eam financiamento p\u00fablico.<\/p>\n
O pesquisador Oscar Rosa Mattos coordena o Laborat\u00f3rio de Ensaios N\u00e3o Destrutivos, Corros\u00e3o e Soldagem (LNDC) da UFRJ e conta que , de fato, a burocracia \u00e9 um grande obst\u00e1culo ao desenvolvimento de pesquisa de ponta. Entre as quest\u00f5es citadas por Oscar est\u00e3o a dificuldade de mudar uma verba destinada a pessoal para custeio ou de comprar um insumo que n\u00e3o esteja previsto inicialmente. Processos aparentemente simples exigem solicita\u00e7\u00f5es demoradas e n\u00e3o seguem a rapidez exigida pela pesquisa.<\/p>\n
\u2014 Se quisermos montar um equipamento e durante o processo chegarmos \u00e0 conclus\u00e3o de que para mont\u00e1-lo precisaremos n\u00e3o de dez mas de cinco parafusos, mas al\u00e9m disso, precisarmos comprar mais dois volt\u00edmetros, n\u00e3o podemos. Temos que pedir para todo mundo\u2014 explica Mattos. \u2014 A burocracia exige a previs\u00e3o de tudo o que vai acontecer durante a pesquisa. Isso n\u00e3o existe.<\/p>\n
DECRETO DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Embora em 2015 tenha sido aprovada a emenda constitucional 85, que torna inova\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea priorit\u00e1ria para o Estado, e flexibiliza o remanejamento de recursos, na pr\u00e1tica, os pesquisadores defendem que \u00e9 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais detalhada. Diante disso, oito entidades ligadas \u00e0 pesquisa cient\u00edfica, entre elas a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) formaram um grupo de trabalho e realizaram reuni\u00f5es com o MCTIC para formular um decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de pesquisa. A proposta foi encaminhada ao governo na \u00faltima quarta-feira e tem a inten\u00e7\u00e3o de reduzir a burocracia no financiamento e na gest\u00e3o dos projetos.<\/p>\n Entre as sugest\u00f5es, os pesquisadores prop\u00f5em que as importa\u00e7\u00f5es de insumos e instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 pesquisa tenham \u201ctratamento priorit\u00e1rio e simplificado\u201d na alf\u00e2ndega e que esses materiais sejam liberados em, no m\u00e1ximo, 48 horas. Eles pedem ainda que a transposi\u00e7\u00e3o de recursos de uma categoria de gasto para outra possa ser feita sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a qualquer momento, sendo necess\u00e1ria justificativa apenas na presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n \u2014 Do jeito que est\u00e1, \u00e9 imposs\u00edvel usar a verba para pesquisa de maneira racional. Criou-se uma burocracia infernal e acabamos usando o recurso de uma maneira muito aqu\u00e9m do que poder\u00edamos \u2014 diz Mattos.<\/p>\n Veja tamb\u00e9m<\/p>\n Cientistas veem retrocessos no cen\u00e1rio das pesquisas<\/a><\/p>\n