{"id":10540,"date":"2017-02-14T04:21:36","date_gmt":"2017-02-14T07:21:36","guid":{"rendered":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/?p=10540"},"modified":"2017-02-14T04:24:11","modified_gmt":"2017-02-14T07:24:11","slug":"asfoc-sn-reforma-da-previdencia-e-alvo-de-criticas-em-solenidade-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/2017\/02\/14\/asfoc-sn-reforma-da-previdencia-e-alvo-de-criticas-em-solenidade-no-senado\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 alvo de cr\u00edticas em solenidade no Senado."},"content":{"rendered":"<p>Trabalhadores da Fiocruz, com uma expressiva participa\u00e7\u00e3o de aposentados, participaram nesta segunda-feira (13\/02) de solenidade Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Aposentado, no Plen\u00e1rio do Senado Federal.\u00a0 O evento foi marcado por duras cr\u00edticas \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia pretendida pelo governo atual.<\/p>\n<p>Parlamentares, representantes dos aposentados, de movimentos sociais, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Centrais e entidades Sindicais se revezaram na tribuna conclamando a sociedade a se manifestarem contra a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 287\/16.<\/p>\n<p>O vice-presidente da Asfoc-SN, Paulo Garrido, falou em nome do F\u00f3rum Nacional das Entidades dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe) e citou a presen\u00e7a da delega\u00e7\u00e3o da Fiocruz.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos aqui hoje mostrando nossa indigna\u00e7\u00e3o. Temos que continuar, em for\u00e7a-tarefa, at\u00e9 derrubarmos essa e outras medidas que retiram direitos e arrocham ainda mais os trabalhadores. Chamo todos a estarem presentes no dia 22, quando retornaremos ao Congresso para nova a\u00e7\u00e3o conjunta das entidades dos servidores&#8221;, frisou Paulinho, sendo muito aplaudido pelo p\u00fablico que lotou as galerias do Senado.<\/p>\n<p>Antes, em marcha at\u00e9 o Congresso Nacional, manifestantes de diversas entidades sindicais, inclusive da Asfoc-SN, protestaram. O vice-presidente do Sindicato, Paulo Garrido, no carro do movimento, tamb\u00e9m falou sobre a import\u00e2ncia desse momento. &#8220;Precisamos demonstrar nossa insatisfa\u00e7\u00e3o contra essa que \u00e9 uma das mais nocivas medidas j\u00e1 colocadas em vota\u00e7\u00e3o&#8221;, frisou.<\/p>\n<p>Na abertura da sess\u00e3o no Senado, Paulo Paim (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Previd\u00eancia, foi taxativo. &#8220;Essa PEC \u00e9 um crime contra a humanidade&#8221;.<\/p>\n<p>Os senadores tamb\u00e9m debateram a proposta de uma CPI da Previd\u00eancia. A sess\u00e3o p\u00f4de ser acompanhada ao vivo pela TV Senado.<\/p>\n<p><strong>Fonte: ASFOC-SN 14\/02\/2017<\/strong><\/p>\n<h1>Protestos contra a reforma da Previd\u00eancia marcam sess\u00e3o pelo Dia do Aposentado<\/h1>\n<div class=\"SocialBar SocialBar--right\"><\/div>\n<div id=\"carrosselFotos\" class=\"carousel-materia slide\">\n<div class=\"pgwSlideshow wide\">\n<div class=\"ps-current\">\n<ul>\n<li class=\"elt_1\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2017\/02\/13\/protestos-contra-a-reforma-da-previdencia-marcam-sessao-pelo-dia-do-aposentado\/20170213_00157g.jpg\/@@images\/image\/imagem_materia\" \/><\/li>\n<\/ul>\n<p><span class=\"ps-caption\"><small class=\"caption-credito pull-right\">Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado<\/small><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div id=\"textoMateria\">\n<p>A sess\u00e3o especial em homenagem ao Dia do Aposentado, realizada no Plen\u00e1rio, nesta segunda-feira (13), ganhou car\u00e1ter de protesto contra a proposta de reforma da Previd\u00eancia Social. O tom foi de revolta contra as medidas previstas na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016, al\u00e9m de contesta\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de d\u00e9ficit no sistema. Muitos oradores acusaram o governo de querer sacrificar os trabalhadores para garantir mais recursos para os juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<p>A PEC, nesse momento analisada em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados, fixa idade m\u00ednima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. O projeto tamb\u00e9m eleva o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 anos para 25 anos. Para se aposentar com 100% do sal\u00e1rio, ser\u00e1 preciso contribuir por pelo menos 49 anos. Com regras de transi\u00e7\u00e3o para homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos, as regras valem para o setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n<p>Solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que tamb\u00e9m dirigiu os trabalhos, a sess\u00e3o contou com a presen\u00e7a de dirigentes de centrais sindicais e associa\u00e7\u00f5es de trabalhadores em atividade e aposentados, tanto do setor p\u00fablico quanto do privado. Tamb\u00e9m participaram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), entre outras entidades.<\/p>\n<p>O Dia Nacional do Aposentado foi institu\u00eddo pela Lei 6.926\/81. A data \u00e9 comemorada em 24 de janeiro, dia em que foi aprovada a Lei Eloy Chaves, em 1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pens\u00e3o, que deu origem \u00e0 Previd\u00eancia Social. Por conta do recesso parlamentar, o evento foi proposto para fevereiro.<\/p>\n<h3><strong>Sonega\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Paim leu no in\u00edcio da sess\u00e3o a Carta de Bras\u00edlia, na qual entidades que representam trabalhadores dos setores p\u00fablico e privado condenam a reforma. Afirmam que o o sistema previdenci\u00e1rio tem super\u00e1vit e que os trabalhadores n\u00e3o podem ser chamados a cobrir rombos fiscais que n\u00e3o causaram. Apoiando o teor do manifesto, Paim salientou que mais de R$ 456 bilh\u00f5es j\u00e1 foram desviados da Previd\u00eancia, por meio de desvincula\u00e7\u00f5es, ren\u00fancias fiscais, fraudes e sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 Voc\u00eas s\u00e3o guardi\u00f5es da democracia e da liberdade. Assim, se tudo isso \u00e9 verdade, n\u00e3o votem essa reforma, porque ela \u00e9 um crime \u2014 disse Paim, em apelo a deputados e senadores.<\/p>\n<p>O representante da Anamatra, Guilherme Guimar\u00e3es Feliciano, foi um dos que chamaram de \u201cfal\u00e1cia\u201d o argumento de que a previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria. Segundo ele, a conta que se faz para apontar o rombo previdenci\u00e1rio n\u00e3o considera outras receitas que financiam a seguridade social.<\/p>\n<p>\u2014 Se fizermos essa conta maior, ainda se levarmos em conta assist\u00eancia social, sa\u00fade e previd\u00eancia, haver\u00e1 super\u00e1vit \u2014 disse Guilherme Feliciano.<\/p>\n<p>Ex-presidente do INSS, Mauro Hauschild cobrou contrapartida do governo antes de qualquer altera\u00e7\u00e3o no direito dos trabalhadores. Ele lembrou, por exemplo, que milhares de pessoas morrem todos os anos no Brasil pela viol\u00eancia, por acidente de tr\u00e2nsito e acidentes de trabalho. E as contas dessas trag\u00e9dias s\u00e3o pagas sempre pelo INSS.<\/p>\n<p>\u2014 Antes de mostrar a conta para o trabalhador e o aposentado, o governo tem que dar contrapartida, o que vai fazer antes. Vamos discutir reforma, mas quero saber o que o Estado brasileiro vai me entregar primeiro \u2014 cobrou.<\/p>\n<p>A vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Maria C\u00e2ndida Cappozoli de Carvalho, classificou de injusta a proposta do governo e garantiu que a entidade tem estudos comprovando a inexist\u00eancia de d\u00e9ficit na previd\u00eancia brasileira.<\/p>\n<p>\u2014 Isso tudo \u00e9 imoral. E essa imoralidade nos penaliza de forma tal que, se tivermos que contribuir por 49 anos, n\u00e3o vamos estar vivos para conseguir nos aposentar \u2014 lamentou.<\/p>\n<h3><strong>CPI e auditoria<\/strong><\/h3>\n<p>Para ajudar a mostrar que n\u00e3o existe d\u00e9ficit no sistema, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins Gon\u00e7alves, defendeu uma CPI no Congresso. A coordenadora do movimento Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, Maria Lucia Fattorelli, sustentou que o objetivo do governo \u00e9 \u201csangrar\u201d o sistema em favor da d\u00edvida p\u00fablica, que hoje j\u00e1 compromete metade do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e nunca foi auditada.<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 hora de convocar deputados e senadores, que t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de vigiar as contas p\u00fablicas, para auditar essa d\u00edvida \u2014 apelou.<\/p>\n<p>O vice-presidente da Comiss\u00e3o da Seguridade Social da OAB-DF, Diego Monteiro Cherulli, tamb\u00e9m alegou que o d\u00e9ficit da previd\u00eancia \u00e9 argumento falso, usado na tentativa de convencer a popula\u00e7\u00e3o de que \u00e9 necess\u00e1rio reformar o sistema.<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 uma mentira, criada porque algu\u00e9m quer tomar conta desse caixa enorme e desse mercado [de Previd\u00eancia]. Vamos abrir isso e apurar a verdade \u2014 afirmou.<\/p>\n<p>Para a representante da For\u00e7a Sindical, Maria Antonia Magalh\u00e3es, alguns deputados e senadores est\u00e3o traindo os eleitores que a eles confiaram seu voto. Segundo ela, os banqueiros j\u00e1 \u201cganharam demais\u201d e agora \u00e9 hora de privilegiar quem trabalhou a vida inteira e agora merecem ter uma vida digna.<\/p>\n<p>O presidente Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Oliveira, condenou o governo por usar dinheiro p\u00fablico em campanha que aponta d\u00e9ficit na Previd\u00eancia. Falando pela Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), Miguel Salaberry Filho disse que a reforma deve ser feita para recompor o valor dos benef\u00edcios, que hoje est\u00e3o defasadas.<\/p>\n<h3><strong>&#8216;Encontro nas urnas&#8217;<\/strong><\/h3>\n<p>O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (Sindilegis), Nilton Paix\u00e3o, que chamou Michel Temer de \u201cexterminador do futuro\u201d, disse que inten\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o \u00e9 reformar, mas &#8220;destruir&#8221; o sistema. Aos senadores e deputados que pensam em apoiar a reforma, ele avisou que a medida envolve risco pol\u00edtico.<\/p>\n<p>\u2014 Temos um encontro marcado, nas urnas, em 2018. Quem votar a favor da PEC da Morte jamais voltar\u00e1 para esse Congresso. Somos quase 100 milh\u00f5es de afetados e n\u00e3o abriremos m\u00e3o das conquistas da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 \u2014afirmou.<\/p>\n<p>Floriano Martins de S\u00e1 Neto, que representou a Anfip, outra entidade que tamb\u00e9m representa os auditores da Receita Federal, lembrou a situa\u00e7\u00e3o de casal que hoje recebe, cada um, aposentadoria de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Observou que, segundo a PEC, se um deles morrer o sobrevivente ter\u00e1 que optar pela pr\u00f3pria aposentadoria ou pens\u00e3o do falecido.<\/p>\n<p>\u2014 Isso \u00e9 justo? Essa pessoa vai conseguir reduzir a despesa que tem? Isso \u00e9 desconhecer por completo a realidade em que vive um pensionista, que muitas vezes \u00e9 a \u00fanica fonte de renda de uma fam\u00edlia inteira \u2014 condenou.<\/p>\n<p>Gra\u00e7a Costa, que representou a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), antecipou que a entidade n\u00e3o pretende participar de qualquer negocia\u00e7\u00e3o em torno da PEC da reforma da Previd\u00eancia, pois todo o conjunto das medidas \u00e9 muito danoso. Para a CUT, a PEC deve ser retirada de pauta e depois ser submetida a consulta popular.<\/p>\n<p>O presidente do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas, Edson Guilherme Haubert, disse que a proposta representa um \u201cdesmonte\u201d do sistema, que atingir\u00e1 de \u201cde forma vil e at\u00e9 criminosa\u201d os que mais necessitam de prote\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<h3><strong>Solidariedade<\/strong><\/h3>\n<p>Alguns senadores estiveram na sess\u00e3o para hipotecar apoio aos trabalhadores e aposentados. Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) considerou &#8220;mais que necess\u00e1ria&#8221; uma CPI para investigar o d\u00e9ficit do sistema. Segundo ele, \u00e9 preciso saber como &#8220;esse governo golpista conseguiu transformar o super\u00e1vit da Previd\u00eancia em um grande rombo&#8221;. Acusou tamb\u00e9m a \u201cpauta bomba&#8221; do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha e as desonera\u00e7\u00f5es das folhas de pagamento de v\u00e1rios setores empresariais.<\/p>\n<p>\u2014 Agora, querem debitar a conta para as mulheres \u2014 afirmou Pimentel, referindo-se \u00e0 proposta de aumento da idade m\u00ednima para aposentadoria de 55 anos para 65 anos.<\/p>\n<p>Para Lindbergh Farias (PT-RJ), as regras da PEC s\u00e3o inaceit\u00e1veis. Ele apelou \u00e0s entidades para que, \u00e0 frente de suas categorias, se movimentem para \u201cencher as ruas do pa\u00eds\u201d. Segundo ele, em alguns estados j\u00e1 se nota alto grau de insatisfa\u00e7\u00e3o com o governo e sua pol\u00edtica de ajuste fiscal. A seu ver, a reforma da Previd\u00eancia tende a agravar ainda a economia e o quadro social.<\/p>\n<p>\u2014 Eles [o governo] deram um tiro no p\u00e9. Junto com os aposentados e os trabalhadores, a gente pode tomar de novo o Brasil em nossas m\u00e3os \u2014 disse.<\/p>\n<p>O senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF) garantiu que jamais apoiar\u00e1 qualquer proposta que altere direitos adquiridos e expectativas de direito.<\/p>\n<p>\u2014 Quem entrou no campeonato tem que respeitar as regras at\u00e9 o fim da competi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode prejudicar as pessoas porque simplesmente algu\u00e9m quer mudar a regra depois que o jogo come\u00e7ou \u2013 disse.<\/p>\n<p class=\"text-muted\"><small>Ag\u00eancia Senado 14\/02\/2017<\/small><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalhadores da Fiocruz, com uma expressiva participa\u00e7\u00e3o de aposentados, participaram nesta segunda-feira (13\/02) de solenidade Especial em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Aposentado, no Plen\u00e1rio do Senado Federal.\u00a0 O evento foi marcado por duras cr\u00edticas \u00e0 Reforma da Previd\u00eancia pretendida pelo governo atual. 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