A nomea\u00e7\u00e3o dos seis vice-presidentes dos Correios, em agosto do ano passado, ocorreu sem que os curr\u00edculos dos executivos fossem analisados previamente para verificar o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 17 da Lei n\u00ba 13.303 de 2016, a Lei das Estatais. O Correio teve acesso a uma troca de e-mails entre servidores do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00f5es (MCTIC), iniciada em 20 de janeiro, que mostra que pelo menos quatro executivos n\u00e3o apresentaram os documentos necess\u00e1rios para comprovar a experi\u00eancia necess\u00e1ria para assumir os cargos.<\/p>\n
An\u00e1lise da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Governan\u00e7a e Acompanhamento de Entidades Vinculadas do MCTIC informa que Francisco Ars\u00eanio de Mello Squef, vice-presidente de Finan\u00e7as e Controles Internos, n\u00e3o apresentou documentos para comprovar que uma empresa na qual trabalhou por cinco anos possui porte equivalente ao dos Correios. O levantamento da pasta ainda detalhou que o vice-presidente de Servi\u00e7os, Paulo Roberto Cordeiro, e o de Neg\u00f3cio Postal, Henrique Pereira Dourado, n\u00e3o comprovaram que as companhias das quais foram empregados tinham porte semelhante ao da estatal.<\/p>\n
A vice-presidente de Encomendas, Darlene Pereira, n\u00e3o apresentou boletins de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o dos cargos que ocupou na C\u00e2mara dos Deputados. O artigo 17 da lei das estatais determina que candidatos ao posto de diretor ou conselheiro de companhias p\u00fablicas precisam ter experi\u00eancia profissional de, no m\u00ednimo, 10 anos, no setor p\u00fablico ou privado, na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o ou em \u00e1rea conexa \u00e0quela para a qual forem indicados em fun\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n
Outro lado<\/strong><\/p>\n Uma alternativa \u00e9 comprovar que, por quatro anos, ocuparam cargo de dire\u00e7\u00e3o ou chefia superior em empresa de porte ou objeto social semelhante ao da estatal. Quem teve fun\u00e7\u00e3o comissionada ou de confian\u00e7a equivalente a DAS-4 por pelo menos 48 meses tamb\u00e9m pode assumir um posto em uma estatal. Em nota, os Correios afirmaram que n\u00e3o fizeram a devida an\u00e1lise dos curr\u00edculos antes da nomea\u00e7\u00e3o dos executivos porque, at\u00e9 aquela data, ainda n\u00e3o havia defini\u00e7\u00e3o sobre que \u00f3rg\u00e3o faria esse acompanhamento.<\/p>\n Os Correios informaram que uma comiss\u00e3o foi criada para essa finalidade e, somente ap\u00f3s o fim dos trabalhos, ser\u00e1 poss\u00edvel saber se algum dos executivos ter\u00e1 de ser substitu\u00eddo. Tamb\u00e9m em nota, o MCTIC informou que os procedimentos para nomea\u00e7\u00e3o em empresa p\u00fablica foram regulamentados recentemente, em 27 de dezembro de 2016, por meio do decreto n\u00ba 8.945. A pasta detalhou que o processo de an\u00e1lise pr\u00e9via de conformidade da documenta\u00e7\u00e3o apresentada encontra-se em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse processo, o Comit\u00ea de Elegibilidade dos Correios se manifestar\u00e1 e, caso haja falta de comprova\u00e7\u00e3o de requisitos, o minist\u00e9rio promover\u00e1 as substitui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Respons\u00e1vel pelo acompanhamento e monitoramento das empresas p\u00fablicas, a Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais do Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o se manifestou sobre o tema. O secret\u00e1rio de Governan\u00e7a das Estatais, Fernando Antonio Ribeiro Soares, tamb\u00e9m \u00e9 membro do conselho de administra\u00e7\u00e3o dos Correios e n\u00e3o tomou nenhuma provid\u00eancia para que a situa\u00e7\u00e3o fosse resolvida.<\/p>\n Cr\u00e9dito: Ant\u00f4nio Tem\u00f3teo\/Blog do Vicente\/Correio Braziliense \u2013 dispon\u00edvel na web 16\/02\/2017<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A nomea\u00e7\u00e3o dos seis vice-presidentes dos Correios, em agosto do ano passado, ocorreu sem que os curr\u00edculos dos executivos fossem analisados previamente para verificar o cumprimento dos requisitos previstos no artigo 17 da Lei n\u00ba 13.303 de 2016, a Lei das Estatais. O Correio teve acesso a uma troca de e-mails entre servidores do Minist\u00e9rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":7155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[],"class_list":{"0":"post-10602","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-clipping"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/correios.jpg?fit=800%2C450&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/asmetro.org.br\/portalsn\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}